• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
Directora: Inês Vidal   |     Terça, 11 de Dezembro de 2018
Pesquisar...
Sex.
 15° / 9°
Céu nublado
Qui.
 15° / 9°
Períodos nublados com chuva fraca
Qua.
 15° / 9°
Céu muito nublado com chuva fraca
Torres Novas
Hoje  17° / 7°
Céu nublado
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, haverá coragem para mudar?

Opinião  »  2018-03-08  »  António Gomes

"A fiscalização da acção executiva que é imprescindível "

No passado fim-de-semana realizou-se em Lisboa, na sede da Assembleia Municipal, um encontro nacional dedicado ao papel, aos poderes e ao funcionamento das assembleias municipais, organizado pela Associação Nacional das Assembleias Municipais.

Considero importante e oportuna esta iniciativa.

As AMs têm vários poderes atribuídos por lei, de que destaco dois: aprovar os orçamentos anuais e respetivos balanços e fiscalizar a actividade dos executivos municipais.

Para poderem exercer estas atribuições, as AMs têm de garantir a sua total independência e isto não acontece na generalidade dos casos.

Vejamos o caso da participação dos presidentes de junta, que não são eleitos para a AM e ocupam o lugar por inerência: quando se vota o orçamento municipal, um orçamento para todo o concelho, seria razoável que fosse votado por quem se sujeitou ao voto de todo o universo do círculo eleitoral - o concelho e não só a uma parte – a freguesia.

Quem se sujeitou a um universo eleitoral de 1000 eleitores não tem a mesma legitimidade que aqueles que se sujeitaram a um universo de 40 000 e já agora nem se lhe pode pedir que se pronuncie e responsabilize da mesma forma.

Depois, o que acontece em muitos casos são aqueles episódios em que os presidentes de câmara, numa posição oportunista para garantir o voto dos presidentes de junta, apresentam obras para a freguesia como moeda de troca. Este lugar por inerência pode adulterar o resultado do voto popular ao criar uma maioria artificial.

A fiscalização da acção executiva que é imprescindível e deveria ser encarada como um acto normalíssimo em democracia, é sempre olhada de forma negativista e desvalorizada. São raros os casos em que algum deputado municipal do partido que governa o município faz uma pergunta, levanta uma dúvida, questiona uma opção. Não se fomenta a participação, o espírito crítico, o escrutínio democrático e nem sequer o debate, para não falar da abertura a novas ideias e propostas.

De dois em dois meses, lá reúne a assembleia, geralmente com inúmeros pontos na agenda, com inúmeras folhas para ler, para refletir, para intervir, sem qualquer apoio técnico.

Nunca as assembleias municipais reúnem por sua iniciativa, estão completamente subordinadas ao presidente de câmara, até os debates agendados pela oposição vão sempre parar aos últimos pontos da agenda, mesmo que tenham sido os primeiros a entrar nos serviços. O calendário/horário e o local de reunião não dignifica este órgão, são também na generalidade dos casos realizadas à noite, depois de um dia de trabalho e casos há que se prolongam pela madrugada.

Às assembleias municipais cabe tomar as decisões mais importantes, a câmara municipal responde à assembleia pelas suas decisões. Daí a importância da independência política e funcional com orçamentos próprios.

Este encontro vem em boa altura, esperemos que tenha consequências para a democracia local.

 

 

 Outras notícias - Opinião


O drama dos partidos de poder »  2018-12-07  »  Jorge Carreira Maia

A crise em que se arrasta o principal partido da oposição, o PSD, é sintomática da natureza dos partidos de poder em Portugal. São fortes e sólidos quando estão no poder; são frágeis e à beira da desagregação quando a governação lhes foge.
(ler mais...)


Mulheres »  2018-12-07  »  Inês Vidal

São mulheres. São presidentes, directoras, empresárias, polícias, bombeiras, autarcas, entre tantas outras profissões ou actividades. Acima de tudo, são mulheres. Ocupam cargos que um dia foram tradicionalmente de homens, ou foram as primeiras a fazê-lo por estas bandas.
(ler mais...)


Direito à indignação »  2018-12-07  »  Fernando Faria Pereira

O conceito deve-se, tanto quanto me lembro a Mário Soares, figura incontornável da democracia, que protagonizou a Presidência Aberta pelo Ambiente em resposta ao artigo 66º da constituição (ambiente e qualidade de vida) que estipula no seu nº 1: todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
(ler mais...)


Amasso Friday »  2018-12-07  »  Miguel Sentieiro

Vi as imagens daquela massa humana compactada à porta da loja de aspiradores na tal Black Friday. Numa primeira análise temo confessar que também embarquei na tese “ o que passa na cabeça destes mentecaptos para, numa 6ª feira de manhã, se sujeitarem a uma espera de horas neste degredo massivo?”.
(ler mais...)


As estradas do concelho de Torres Novas »  2018-12-07  »  António Gomes

Uma parte muito significativa das estradas, ruas, ruelas, largos, rotundas, somando mais de cem, que fazem parte da rede viária deste concelho, encontram-se em estado de deterioração mais ou menos avançado. Algumas situações estão mesmo num estado miserável, como sabemos.
(ler mais...)


Como funciona a nossa memória »  2018-12-07  »  Juvenal Silva

 

A memória é essencial para a nossa capacidade de gravar, armazenar e recuperar informações. A nossa memória é uma máquina fantástica, que contém as nossas perceções, os nossos sentimentos, as nossas memórias, imaginação e permite-nos pensar e, ser quem somos.
(ler mais...)


Filhos e netos »  2018-11-23  »  Jorge Carreira Maia

Para o meu neto Manuel.

Há uma diferença essencial, para um pai e avô, entre o nascimento de um filho e o de um neto. O nascimento do filho traz com ele, para além do prazer que a sua vinda significa, problemas práticos.
(ler mais...)


Palavra passe »  2018-11-21  »  Fernando Faria Pereira

Estaciono à primeira. Entro no café. Portas automáticas. 3 rapazes: o do lado de lá e outros 2. Boa noite! Bnoite. 1 Água com gás natural sem copo. A televisão está no CM: desgraças, previsíveis ameaças.
(ler mais...)


Biblioteca com vida »  2018-11-21  »  Anabela Santos

Há muitos anos, não quero lembrar quantos para não recordar que já estou na “meia idade”, subia, com alguma regularidade, a ladeira de Salvador e dirigia-me à biblioteca municipal, que ficava junto da igreja.
(ler mais...)


Quais os sintomas e tratamentos naturais dos resfriados »  2018-11-21  »  Juvenal Silva

Os resfriados podem ocorrer em qualquer época do ano. Todavia, são mais comuns entre as estações de outono e inverno.

Os sintomas mais comuns são: coriza, espirros, congestão nasal, tosse, dor garganta, cansaço, perda de apetite, febre baixa, embora nas crianças possa ser mais elevada ocasionalmente.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2018-11-23  »  Jorge Carreira Maia Filhos e netos
»  2018-11-21  »  Juvenal Silva Quais os sintomas e tratamentos naturais dos resfriados
»  2018-11-21  »  Anabela Santos Biblioteca com vida
»  2018-11-21  »  Fernando Faria Pereira Palavra passe
»  2018-12-07  »  Jorge Carreira Maia O drama dos partidos de poder