Começou por ser assunto do foro pessoal dos directamente envolvidos no resultado da visita da PJ ao Urbanismo da Câmara Municipal de Torres Novas. Mas, agora já é assunto para auditoria externa àquele serviço. O presidente da Câmara e o PS acabaram por dar o braço a torcer e a reconhecer o que era óbvio: algo não vai bem naquele serviço e isso deve ser devidamente analisado por uma entidade externa ao município e retiradas as devidas ilações.

O Bloco de Esquerda esteve bem, fez uma análise objectiva à situação e propôs a realização da auditoria, a Assembleia Municipal deu razão ao BE votando por unanimidade a proposta. Aliás, relembro que por diversas vezes o BE fez chegar às entidades competentes situações que lhe pareceram ou dúbias, ou ilegais e outras relacionadas com tratamento desigual a munícipes. Ainda se aguardam as respostas.

“A Democracia não convive bem com corrupção e enquanto se mantiver alguma suspeita sobre o Urbanismo a democracia não está bem. Só assim também se combaterá o populismo que, tal como a corrupção, também faz muito mal à democracia.

Só após esta auditoria será possível lançar as bases de uma reorganização dos serviços na perspectiva de uma gestão urbanística transparente e eficiente, com clarificação das regras de intervenção no território e a simplificação de procedimentos que há muito deveria ter sido implementada. Este trabalho nenhum Tribunal o fará, é competência do Município”, lê-se no texto apresentado.

Entretanto, a 17 de Maio comemora-se o dia internacional contra a homofobia porque neste dia em 1992 a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. O objetivo desta celebração é aumentar a consciência sobre os direitos das pessoas LGBTQIAP+, no acesso à saúde, ao trabalho, à habitação, à segurança. A discriminação e opressão que sofreram e ainda sofrem, promoveu a sua exclusão, inclusive casos de morte, situação que, infelizmente, ainda se verifica em vários países.

O hastear da bandeira arco-íris, como símbolo da luta contra a homofobia, no próximo dia 17 de Maio no edifício da Câmara Municipal foi desta vez aprovado. Em ocasiões anteriores, o PS recusou aderir a esta manifestação mundial. Mas o Bloco não desistiu e na Assembleia Municipal venceu a solidariedade e a vontade de assumir o combate à homofobia. Cabe agora à Câmara Municipal concretizar esta decisão.