As medidas da actual Ministra da Educação (aulas de substituição, aulas de apoio e outras actividades não lectivas) colheram o aplauso unânime da sociedade portuguesa, à excepção dos professores, o que ainda reforçou mais a convicção de que, pela primeira vez, havia uma ministra com coragem para impor as medidas necessárias para tirar o nosso sistema educativo do buraco onde o enfiaram. Infelizmente, apesar da tão elogiada coragem da ministra, as medidas foram tudo menos inteligentes, o que, aliás, se encaixa perfeitamente no nosso irracional sistema de ensino. E é fácil de perceber porquê.

Nos últimos trinta anos, a escola foi usada, pelos sucessivos governos, para dar emprego ao maior número de pessoas, designadamente, professores, muitos dos quais sem quaisquer qualificações. Acontece que, findo o crescimento inicial provocado pela massificação do ensino e o alargamento sucessivo da escolaridade obrigatória dos quatro para os nove anos, começou-se a assistir a um decréscimo da população escolar, em geral (em virtude da baixa natalidade), e em escolas do interior, em particular (em virtude da deslocação das populações para os grandes centros urbanos). Ou seja, começou a haver, nalguns casos, mais professores do que alunos e, às vezes, nem mesmo alunos havia.

E como é que os governos resolveram a situação? Muito facilmente: aumentando a carga horária dos alunos e o número das disciplinas obrigatórias. Consequentemente, deixaram os professores de ser contratados por causa dos alunos e passaram estes a ser obrigados a ter mais horas lectivas e mais disciplinas para garantir o emprego dos professores.

Com isto caiu-se numa situação absolutamente absurda e insustentável. Hoje um aluno do 12º ano, tem mais 6 disciplinas e mais 25 horas lectivas do que há vinte anos; um aluno do 10º ano, tem mais 3 disciplinas e o dobro das horas lectivas; e um aluno do básico tem mais 6 disciplinas e mais 14 horas lectivas. Hoje, chegámos ao absurdo de ter alunos com mais de 40 horas lectivas por semana e 15 disciplinas (e a ministra já fala em mais uma disciplina: Educação para a Saúde).

É óbvio que todos os ministros que passaram pelo Ministério da Educação têm a perfeita consciência do absurdo da situação, assim como os sindicatos. Basta dizer que todas as reformas educativas levadas a cabo nos últimos vinte anos partiram sempre deste pressupost a necessidade imperiosa de reduzir a carga horária dos alunos. Só que, quando chega a altura de pôr as reformas em prática, todas elas acabam por aumentar a carga horária, em vez de a diminuir, como se propunham inicialmente. Ou seja, os sucessivos governos, quanto à política educativa, na hora da verdade, privilegiam sempre o aspecto político, sacrificando o educativo.

Porque, se a sua vontade fosse mesmo melhorar a qualidade de ensino, a disciplina nas salas de aula e combater o insucesso e o abandono escolar, qualquer Governo tinha necessariamente de começar por impor a redução dos horários lectivos dos alunos: 20-24 horas semanais e 6 disciplinas para o secundário e 28-30 horas semanais e 9 disciplinas para o básico (como era antigamente).

Em seguida, devia adoptar a recomendação inteligente do Conselho Nacional da Educação e acabar com as reprovações no ensino obrigatório, para que a avaliação dos alunos possa ser rigorosa e exigente, reflectindo as classificações o verdadeiro nível atingido por cada aluno.

E finalmente, devia, por um lado, avaliar o trabalho dos professores (que leccionassem) através dos resultados das suas turmas e da qualidade das suas aulas e, por outro, destinar os restantes professores (sem disciplinas para leccionar) à dinamização das actividades não lectivas, fazer o acompanhamento dos alunos e dar-lhes apoio fora das horas lectivas.

Só que isto é impossível de pôr em prática porque há demasiada gente inútil e incompetente a comer à conta do actual sistema, a começar no Ministério da Educação e a acabar nos sindicatos.

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