• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Quinta, 25 Abril 2024    •      Directora: Inês Vidal; Director-adjunto: João Carlos Lopes    •      Estatuto Editorial    •      História do JT
   Pesquisar...
Dom.
 18° / 7°
Períodos nublados com chuva fraca
Sáb.
 18° / 8°
Períodos nublados com chuva fraca
Sex.
 18° / 11°
Céu nublado com chuva fraca
Torres Novas
Hoje  20° / 11°
Céu nublado
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

“O Preço (in)Certo” do dinheiro público

Opinião  »  2016-09-08  »  Miguel Lima Bento

Foi aprovada a 29 de Julho na Câmara Municipal a abertura do procedimento para lançamento da empreitada de remodelação e ampliação do Centro Escolar de Santa Maria, no valor de 2.4 milhões de euros.

Face à crise, seria de esperar que as autarquias ajustassem os procedimentos para que os cidadãos percebessem que o dinheiro público é gasto de forma criteriosa. Infelizmente, tal não sucede no nosso Concelho, uma vez que nos últimos tempos todas as obras tiveram desvios orçamentais significativos.

Na verdade, consta no processo relativo ao concurso para a elaboração de projectos, que os serviços técnicos recorrem ao ajuste directo, por convite às empresas de “melhor curriculum”, porque se entende que tal projecto “não deverá custar mais de 75.000,00 euros”. Não deveria ter sido esta a modalidade escolhida, uma vez que a lei só permite o ajuste directo em prestações de serviços de valor inferior a 75.000,00 euros. Um cêntimo faz a diferença entre a legalidade e a ilegalidade. Optando o Município pelo ajuste directo, foi o próprio a escolher as entidades a convidar para participar no procedimento, o que não aconteceria caso a lei fosse cumprida. Ora, ao abrigo desta prerrogativa, só convidaram entidades do Porto.

Neste Município, primeiro mandam-se fazer os projectos e depois “o que vier, paga-se”.  Aliás, a única menção que consta relativamente ao custo da obra é referida numa “Informação Interna” após a conclusão do projecto de obras. Não estamos no jogo do “preço certo”. Estamos a lidar com o dinheiro de todos os contribuintes, devendo ser claro para qualquer Munícipe o porquê de uma obra custar 75.000,00 euros e não 70.000,00 euros, pelo que defendo que a Autarquia deveria pedir a um perito para indicar o valor.

Lançado o procedimento, será que todos os projectos das especialidades têm vistoria das entidades respectivas? Pois não existindo vistoria, já depois de adjudicada a obra, poderão surgir alterações aos projectos que terão custos significativos para o Município. Será que votar um procedimento de empreitada é sinónimo de ler a documentação em causa? E qual a razão para o júri que vai apreciar as propostas do contrato de empreitada ser constituído somente por funcionários deste Município, todos do mesmo departamento e com relações hierárquicas entre si? Não ponho em causa as pessoas, mas sim o próprio procedimento… que esse sim, pode pôr em causa as pessoas.

Acredito que com o contributo de todos será possível promover uma mudança de atitude e de mentalidade porque #torresnovasmerecemais.

 

 

 Outras notícias - Opinião


O miúdo vai à frente »  2024-04-25  »  Hélder Dias

Família tradicional e luta do bem contra o mal - jorge carreira maia »  2024-04-24  »  Jorge Carreira Maia

A publicação do livro Identidade e Família – Entre a Consistência da Tradição e os Desafios da Modernidade, apresentado por Passos Coelho, gerou uma inusitada efervescência, o que foi uma vitória para os organizadores desta obra colectiva.
(ler mais...)


Caminho de Abril - maria augusta torcato »  2024-04-22  »  Maria Augusta Torcato

Olho para o meu caminho e fico contente. Acho mesmo que fiz o caminho de Abril. O caminho que Abril representa. No entanto, a realidade atual e os desafios diários levam-me a desejar muito que este caminho não seja esquecido, não por querer que ele se repita, mas para não nos darmos conta, quase sem tempo de manteiga nos dentes, que estamos, outra vez, lá muito atrás e há que fazer de novo o caminho com tudo o que isso implica e que hoje seria incompreensível e inaceitável.
(ler mais...)


As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia »  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia

Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores.
(ler mais...)


Eleições "livres"... »  2024-03-18  »  Hélder Dias

Este é o meu único mundo! - antónio mário santos »  2024-03-08  »  António Mário Santos

Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza.
(ler mais...)


Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato »  2024-03-08  »  Maria Augusta Torcato

Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente.
(ler mais...)


A crise das democracias liberais - jorge carreira maia »  2024-03-08  »  Jorge Carreira Maia

A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David.
(ler mais...)


A carne e os ossos - pedro borges ferreira »  2024-03-08  »  Pedro Ferreira

Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA.
(ler mais...)


O Flautista de Hamelin... »  2024-02-28  »  Hélder Dias
 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2024-04-22  »  Maria Augusta Torcato Caminho de Abril - maria augusta torcato
»  2024-04-24  »  Jorge Carreira Maia Família tradicional e luta do bem contra o mal - jorge carreira maia
»  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia
»  2024-04-25  »  Hélder Dias O miúdo vai à frente