Descentralização, entre a proximidade e o bom senso!
Opinião » 2018-03-24 » Maria da Luz Lopes"Este é um tema recorrente no debate político, que a todos e a todas diz respeito"
Vivemos um tempo novo. Depois de tempos de constrangimentos financeiros ditados por tempos difíceis de um governo vergado perante compromissos internacionais, de baixos níveis de crescimento económico, de números de desemprego assustadores encetamos, nesta legislatura, um período de confiança e esperança com indicadores da atividade económica tão animadores e sustentados que deixaram as autoridades europeias e organismos internacionais rendidos à estratégia política e rigor da atual solução governativa, tornando Portugal, muito provavelmente, num case-study.
A descentralização, referida nos termos do artigo 6.º, n.º1, da Constituição da República Portuguesa, assume, neste novo tempo, um papel de elevada importância para diminuir as assimetrias regionais, que ainda se observam no país, nomeadamente entre o litoral e o interior.
São ou não são, as autarquias locais, um elemento da organização do Estado democrático e de descentralização administrativas dotadas de conhecimento e informação para melhor intervir e servir as populações em matérias como a educação, a saúde (como por exemplo, nos cuidados continuados), na proteção civil, na ação social, na cultura ou nos transportes?
Inicialmente menos crente, reconheço hoje as virtualidades da aposta clara desta legislatura na descentralização, desde que acompanhada de alterações legislativas adequadas e funcionais, capazes de conferir ao território coesão nos mais diferentes domínios.
Diz o ministro Eduardo Cabrita que, num quadro de descentralização, é acometida às assembleias municipais “uma intervenção claramente reforçada” já que ampliando “as competências (...), aumenta também a transparência, o escrutínio político e a capacidade de fiscalização”. Não podia estar mais de acordo! Ora, este tempo novo exige dos deputados municipais alterações na sua forma de articular e funcionar que respondam às competências acrescidas e uma boa defesa da causa pública.
Sob outro ângulo, a descentralização, com pretensões de impacto no crescimento e desenvolvimento económicos, remete para outras questões, desde logo um enquadramento legislativo holístico acoplado do respetivo pacote financeiro local devidamente articulado com o poder central.
Este é um tema recorrente no debate político, que a todos e a todas diz respeito. Acredito nos responsáveis políticos e no bom senso para passar responsabilidades da administração central para o poder local, tendo em consideração a especificidades do território, e, mais uma vez, promovendo a coesão social e territorial do País, de forma ponderada e fundamentada.
Garantir o sucesso da descentralização é um objetivo e um imperativo de serviço público de qualidade. As autarquias e os seus representantes, pela sua proximidade com as populações, são, sem sombra de dúvida, um dos pilares desta construção. Obviamente que tamanho desígnio requer estratégias desenhadas numa análise multinível (termo muito pertinente) para um horizonte de longo prazo, envolvendo todos os parceiros de forma articulada, coesa e qualidade dos intervenientes.
Descentralização, entre a proximidade e o bom senso!
Opinião » 2018-03-24 » Maria da Luz LopesEste é um tema recorrente no debate político, que a todos e a todas diz respeito
Vivemos um tempo novo. Depois de tempos de constrangimentos financeiros ditados por tempos difíceis de um governo vergado perante compromissos internacionais, de baixos níveis de crescimento económico, de números de desemprego assustadores encetamos, nesta legislatura, um período de confiança e esperança com indicadores da atividade económica tão animadores e sustentados que deixaram as autoridades europeias e organismos internacionais rendidos à estratégia política e rigor da atual solução governativa, tornando Portugal, muito provavelmente, num case-study.
A descentralização, referida nos termos do artigo 6.º, n.º1, da Constituição da República Portuguesa, assume, neste novo tempo, um papel de elevada importância para diminuir as assimetrias regionais, que ainda se observam no país, nomeadamente entre o litoral e o interior.
São ou não são, as autarquias locais, um elemento da organização do Estado democrático e de descentralização administrativas dotadas de conhecimento e informação para melhor intervir e servir as populações em matérias como a educação, a saúde (como por exemplo, nos cuidados continuados), na proteção civil, na ação social, na cultura ou nos transportes?
Inicialmente menos crente, reconheço hoje as virtualidades da aposta clara desta legislatura na descentralização, desde que acompanhada de alterações legislativas adequadas e funcionais, capazes de conferir ao território coesão nos mais diferentes domínios.
Diz o ministro Eduardo Cabrita que, num quadro de descentralização, é acometida às assembleias municipais “uma intervenção claramente reforçada” já que ampliando “as competências (...), aumenta também a transparência, o escrutínio político e a capacidade de fiscalização”. Não podia estar mais de acordo! Ora, este tempo novo exige dos deputados municipais alterações na sua forma de articular e funcionar que respondam às competências acrescidas e uma boa defesa da causa pública.
Sob outro ângulo, a descentralização, com pretensões de impacto no crescimento e desenvolvimento económicos, remete para outras questões, desde logo um enquadramento legislativo holístico acoplado do respetivo pacote financeiro local devidamente articulado com o poder central.
Este é um tema recorrente no debate político, que a todos e a todas diz respeito. Acredito nos responsáveis políticos e no bom senso para passar responsabilidades da administração central para o poder local, tendo em consideração a especificidades do território, e, mais uma vez, promovendo a coesão social e territorial do País, de forma ponderada e fundamentada.
Garantir o sucesso da descentralização é um objetivo e um imperativo de serviço público de qualidade. As autarquias e os seus representantes, pela sua proximidade com as populações, são, sem sombra de dúvida, um dos pilares desta construção. Obviamente que tamanho desígnio requer estratégias desenhadas numa análise multinível (termo muito pertinente) para um horizonte de longo prazo, envolvendo todos os parceiros de forma articulada, coesa e qualidade dos intervenientes.
Eleições "livres"... » 2024-03-18 » Hélder Dias |
Este é o meu único mundo! - antónio mário santos » 2024-03-08 » António Mário Santos Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza. |
Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato » 2024-03-08 » Maria Augusta Torcato Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente. |
A crise das democracias liberais - jorge carreira maia » 2024-03-08 » Jorge Carreira Maia A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David. |
A carne e os ossos - pedro borges ferreira » 2024-03-08 » Pedro Ferreira Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA. |
O Flautista de Hamelin... » 2024-02-28 » Hélder Dias |
Este mundo e o outro - joão carlos lopes » 2024-02-22 Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”. |
2032: a redenção do Planeta - jorge cordeiro simões » 2024-02-22 » Jorge Cordeiro Simões
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Avivar a memória - antónio gomes » 2024-02-22 » António Gomes Há dias atrás, no âmbito da pré-campanha eleitoral, visitei o lugar onde passei a maior parte da minha vida (47 anos), as oficinas da CP no Entroncamento. Não que tivesse saudades, mas o espaço, o cheiro e acima de tudo a oportunidade de rever alguns companheiros que ainda por lá se encontram, que ainda lá continuam a vender a sua força de trabalho, foi uma boa recompensa. |
Eleições, para que vos quero! - antónio mário santos » 2024-02-22 Quando me aborreço, mudo de canal. Vou seguindo os debates eleitorais televisivos, mas, saturado, opto por um filme no SYFY, onde a Humanidade tenta salvar com seus heróis americanizados da Marvel o planeta Terra, em vez de gramar as notas e as opiniões dos comentadores profissionais e partidocratas que se esfalfam na crítica ou no elogio do seu candidato de estimação. |
» 2024-02-28
» Hélder Dias
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» 2024-03-08
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