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Orçamento Participativo, alguém se lembra dele?..

Opinião  »  2018-09-26  »  Nuno Curado

"Os orçamentos participativos são umas das poucas formas de democracia directa em Portugal"

Vamos ter mais um ano sem um Orçamento Participativo (OP) aqui em Torres Novas. Lembrei-me disso ao ver a notícia dos recentes vencedores do OP em Abrantes. O ano passado, o OP não avançou no nosso concelho com o argumento de ser ano de eleições. Este ano não avança porque “se vai dar um ano para concluir as obras dos OPs anteriores, organizando-se apenas o OP Jovem.” (fonte: www.mediotejo.net). Tendo em conta que estamos no final de Setembro, parece que nem o OP Jovem avança…

Considero que os orçamentos participativos são extremamente importantes para uma sociedade democrática. Por um lado, em termos de tentativa de mobilizar a participação pública e de criação de capacidades de intervenção no espaço comum. Por outro, funcionam também como um espicaçar a que se pense sobre esse espaço público, o que queremos dele e quais as prioridades.

Os orçamentos participativos são umas das poucas formas de democracia directa em Portugal, e a única generalizada. Um outro exemplo de democracia directa são os referendos, e veja-se o quão esporadicamente ocorrem a nível nacional e - que eu me lembre - nunca a nível local ou regional.

A realização de orçamentos participativos já é prática comum em muitos concelhos do país e felizmente o número vai aumentando. Até a nível nacional, este ano é já o segundo em que decorre o Orçamento Participativo de Portugal – por falar nisso, as votações para os projectos ainda estão a decorrer até este Domingo, 30 de Setembro! No fim-de-semana ainda os podem consultar e votar em www.opp.gov.pt.

Torres Novas, mais uma vez, deixa-se ficar para trás, com a “pausa” (assim o espero) deste ano. Espero que o orçamento participativo realmente regresse para o ano. Senão, aos poucos vamos continuar a perder participação, inovação, pensamento comum, democracia… Algo que ninguém quer. Acho eu…

 

 

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