Negócios, para que vos quero - antónio gomes
Opinião » 2021-03-08 » António Gomes"A CM tinha de comprar por 38 000, conforme foi avaliado? Não, não tinha, mas tinha a obrigação de negociar um valor equilibrado"
Os eleitos estão necessariamente obrigados a defender o interesse público, não deve ser de outra forma. Os recentes negócios da compra de um prédio rústico/urbano, na freguesia da Chancelaria, e a venda de outro na freguesia de S. Maria, na cidade de Torres Novas, feitos pela câmara municipal, dão-nos uma fotografia exata do que é não defender o interesse público.
No primeiro caso, com o argumento da insegurança num cruzamento (falta de visibilidade) que, diga-se, podia ser resolvido de outra forma, acaba-se a comprar todo o prédio. Este foi avaliado pela comissão de avaliação do município em 38 000 euros e foi adquirido por 61 000, aliás o valor pedido pelo proprietário.
A CM tinha de comprar por 38 000, conforme foi avaliado? Não, não tinha, mas tinha a obrigação de negociar e encontrar um valor equilibrado e que defendesse o interesse público, mas isso não aconteceu.
E aqui abro um parêntese: a CM decidiu, há alguns anos, começar o processo para a compra de um prédio em Árgea que se encontra em perigo de derrocada e no local de maior constrangimento de trânsito do concelho. Fica junto à igreja de Árgea, uma urgência sem dúvida, mas que vai vendo outros negócios passarem-lhe à frente, como o caso aqui relatado.
No segundo caso, trata-se da venda de uma parcela de terreno para um investimento privado. Foi avaliada pela mesma comissão em 9 000 euros e assim foi vendido. Também aqui não tinha de ser fechado o negócio, a CM tinha a obrigação de negociar, mas desobrigou-se de o fazer, não procurando o equilíbrio entre o interesse privado e o interesse público.
Lembro que, neste último caso, o comprador já tinha sido contemplado com 50% de isenção de taxas (90 000 euros) há uns meses atrás: trata-se, como sabemos, de um grande hipermercado e não de um pequeno proprietário.
Havia outra alternativa, outro caminho. Bastava que a Câmara Municipal, ou melhor, a maioria PS, utilizasse os mesmos critérios na compra e na venda e não critérios tão flagrantemente antagónicos.
O interesse público saiu a perder. Porque quem foi eleito vestiu a pele do interesse privado.
Negócios, para que vos quero - antónio gomes
Opinião » 2021-03-08 » António GomesA CM tinha de comprar por 38 000, conforme foi avaliado? Não, não tinha, mas tinha a obrigação de negociar um valor equilibrado
Os eleitos estão necessariamente obrigados a defender o interesse público, não deve ser de outra forma. Os recentes negócios da compra de um prédio rústico/urbano, na freguesia da Chancelaria, e a venda de outro na freguesia de S. Maria, na cidade de Torres Novas, feitos pela câmara municipal, dão-nos uma fotografia exata do que é não defender o interesse público.
No primeiro caso, com o argumento da insegurança num cruzamento (falta de visibilidade) que, diga-se, podia ser resolvido de outra forma, acaba-se a comprar todo o prédio. Este foi avaliado pela comissão de avaliação do município em 38 000 euros e foi adquirido por 61 000, aliás o valor pedido pelo proprietário.
A CM tinha de comprar por 38 000, conforme foi avaliado? Não, não tinha, mas tinha a obrigação de negociar e encontrar um valor equilibrado e que defendesse o interesse público, mas isso não aconteceu.
E aqui abro um parêntese: a CM decidiu, há alguns anos, começar o processo para a compra de um prédio em Árgea que se encontra em perigo de derrocada e no local de maior constrangimento de trânsito do concelho. Fica junto à igreja de Árgea, uma urgência sem dúvida, mas que vai vendo outros negócios passarem-lhe à frente, como o caso aqui relatado.
No segundo caso, trata-se da venda de uma parcela de terreno para um investimento privado. Foi avaliada pela mesma comissão em 9 000 euros e assim foi vendido. Também aqui não tinha de ser fechado o negócio, a CM tinha a obrigação de negociar, mas desobrigou-se de o fazer, não procurando o equilíbrio entre o interesse privado e o interesse público.
Lembro que, neste último caso, o comprador já tinha sido contemplado com 50% de isenção de taxas (90 000 euros) há uns meses atrás: trata-se, como sabemos, de um grande hipermercado e não de um pequeno proprietário.
Havia outra alternativa, outro caminho. Bastava que a Câmara Municipal, ou melhor, a maioria PS, utilizasse os mesmos critérios na compra e na venda e não critérios tão flagrantemente antagónicos.
O interesse público saiu a perder. Porque quem foi eleito vestiu a pele do interesse privado.
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» 2024-04-10
» Jorge Carreira Maia
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