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Um sidonismo suave

Opinião  »  2018-01-04  »  Jorge Carreira Maia

"O Presidente, sem questionar a constituição, está, pelo seu talento pessoal e pela inabilidade dos partidos políticos e do governo, a construir um presidencialismo não de direito mas de facto."

Apesar da situação actual ser radicalmente diferente daquela que, durante a I República, conduziu Sidónio Pais ao poder, o país caiu, sem dar por isso, num novo sidonismo. Sidónio, de forma turbulenta, tal como eram os tempos de então, liquidou o parlamentarismo republicano e instaurou um regime presidencialista. Marcelo Rebelo de Sousa, sem questionar a constituição, está, pelo seu talento pessoal e pela inabilidade dos partidos políticos e do governo, a construir um presidencialismo não de direito mas de facto. À primeira vista tudo se mantém igual ao que sempre foi. O primeiro-ministro é o responsável pela governação,  a Assembleia pelo processo legislativo e o Presidente da República continua com os mesmos poderes limitados dos seus antecessores. Aparentemente.

Percebe-se, desde muito cedo, que Marcelo Rebelo de Sousa tem como projecto determinar a governação do país. Fá-lo não pela subversão do regime, mas dentro do quadro constitucional, tirando partido da ambivalência do semipresidencialismo. A relação directa com os cidadãos, o clima de cumplicidade e de tutoria do povo que ele, mal eleito, começou a construir dão-lhe legitimidade suficiente para aniquilar qualquer desafio que um qualquer governo lhe lance. O momento decisivo em que o regime se torna efectivamente presidencial é o da tragédia dos incêndios. Se até aí o governo já tinha pouca margem de manobra, a partir da segunda vaga de incêndios deixou de ter qualquer independência relativamente aos desejos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa. O governo começou por ser uma iniciativa da esquerda maioritária no parlamento. Hoje, ao perder a autonomia face a Belém, é o governo do Presidente da República.

Presidencialismo e uma relação directa com o povo foram características centrais do sidonismo. Também a actual relação da população com os partidos políticos é semelhante à existente no tempo de Sidónio. Perante as inabilidade e maquinações dos partidos e a cada vez menor consideração que a população lhes vota, o Presidente, pai e pastor do povo, trata-os de forma professoral e condescendente, exercendo um nunca confessado poder executivo real. Sem sujar as mãos, Marcelo Rebelo de Sousa realiza o seu velho sonho de governar, embora por interposta pessoa. As próximas eleições legislativas não têm já a ver com quem os portugueses escolherão para governar. Elas vão decidir através de quem, pessoas e partidos, Marcelo Rebelo de Sousa irá continuar a governar o país. Um novo sidonismo. Suave, cheio de afectos e de paternalismo.

 

 

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