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Torres Novas: IMI fixado nos 0,38% para 2018

Sociedade  »  2017-11-03 

Bloco queria a taxa mínima permitida

A Câmara Municipal de Torres Novas deliberou, na sua reunião de terça-feira (dia 31), manter a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) nos 0,38% em 2018, a aplicar a todos os proprietários de imóveis no concelho, avaliados nos termos do Código do IMI.

Recorde-se que a taxa aplicável varia, ao abrigo da lei, entre 0,3% e 0,5%. Esta proposta foi aprovada por maioria, com seis votos a favor do PS e PSD e o voto contra do BE que propunha uma redução para os 0,3%. Para os prédios em ruína foi aprovada uma majoração no triplo da taxa aplicável.

 Relativamente à derrama foi aprovada uma taxa reduzida de 0,01% em 2018 para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros, “como forma de continuar a estimular as pequenas e médias empresas”. Sobre o lucro tributável dos restantes a taxa de 1,50%.

 A participação variável do imposto sobre o rendimento (IRS), a receber em 2018, ficou fixada em 5% e foi também aprovada uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) de 0,25%.

 Na mesma reunião foi aprovada a proposta de protocolo a estabelecer com a Federação Portuguesa de Krav Maga, que permitirá a promoção e divulgação da modalidade no concelho de Torres Novas, além da dinamização de acções de formação para agentes desportivos. Em contrapartida, a Federação de Krav Maga poderá utilizar as instalações do Palácio dos Desportos durante três horas por semana, comprometendo-se à realização de dois eventos anuais, sem custos de utilização do espaço.

 Foi ainda deliberado um subsídio de 600 euros ao Cineclube de Torres Novas pela realização de seis sessões de cinema ao livre em espaços públicos da cidade, ocorridas entre Junho e Setembro deste ano. 

 

 

 

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