Em causa está a contratação de mais serviços à empresa Augusto Mateus e Associados, para elaboração do estudo de “Reflexão estratégica sobre o futuro de Torres Novas no horizonte 2015”, pelo valor de 30 mil euros e um outro “Assistência técnica e orientação operacional na revisão do PDM do concelho de Torres Novas”, pelo valor de 20 mil euros, num total de 50 mil euros, conforme noticiou já o JORNAL TORREJANO.

Os eleitos da CDU na câmara e assembleia municipal de Torres Novas há muitos anos que vêm questionando sobre o elevado número de estudos que a câmara municipal adjudica, porque é seu entendimento que a maioria deles não têm servido para nada, “a não ser esbanjar o dinheiro público”, refere o eleito comunista na carta que acrescenta que, em virtude de algumas desconfianças, levaram os comunistas a solicitar a relação dos estudos adjudicados pela câmara entre 2002 e 2015.

“Após a sua consulta, confirmamos a opinião que tínhamos. No essencial, os estudos foram um esbanjar de dinheiro dos contribuintes, que serviram, em alguns casos, para efectuar favores a amigos, como parece ser o estudo encomendado à empresa Quartenaire Portugal, no valor de cerca de 50 mil euros”, este sobre uma estratégia cultural para Torres Novas, estudo que Rodrigues sempre se negou a mostrar.

Segundo refere ainda nessa carta dirigida à procuradoria e que o JT teve acesso, as preocupações acentuaram-se quando outro dos estudos solicitado, que custou à câmara 22 mil euros, lhes foi entregue em formato digital por que nem sequer tinha sido impresso.

“Considerando que esta maioria, assim como as que a antecederam, apresentam um enorme cadastro de esbanjamento dos dinheiros públicos e tendo presente que para nós, eleitos da CDU, a gestão rigorosa e sem qualquer suspeita dos dinheiros dos contribuintes deve ser critério de rigoroso cumprimento, solicitamos a V. Ex.ª que tome as medidas que considere adequadas, de forma a que não fique qualquer dúvida sobre a gestão rigorosa da coisa pública”.

Duas denúncias no espaço de um mês

Esta carta foi enviada no dia 18 de Agosto, mas em Julho Ramiro Silva já se havia dirigido àquele organismo a denunciar o que considerou serem episódios de gestão danosa na autarquia torrejana. Em causa está a segunda fase das obras de remodelação do Convento do Carmo que, com as vicissitudes que se conhecem, vai custar à câmara três vezes mais do que o inicialmente previsto – de 1 milhão os custos subiram para 3 milhões, nota.

Segundo descreve nessa carta à PGR, a obra tem vindo a arrastar-se com elevados prejuízos para o erário público “por incompetência e negligência da maioria socialista que gere a câmara (…). Esta situação não é aceitável em nome da rigorosa gestão dos dinheiros públicos é necessário apurar responsabilidades”, advertiu. Esta obra começou a ser realizada pelo Grupo Lena, que ganhou o concurso da segunda fase mas o Tribunal de Contas não deu visto favorável ao contrato, que foi anulado.

Nesta mesma, carta Ramiro Silva aborda ainda o assunto do Almonda Parque, o parque de estacionamento semi-enterrado de que o Grupo Lena se quer ver livre a troco de uma indemnização de 4 milhões de euros, ou o parque urbano da cidade, que Pedro Ferreira, presidente da câmara, tem a vontade de concretizar. O orçamento da câmara tem inscritos 700 mil euros para aquisição do terreno para construção da mata municipal, “terreno que foi comprado há muitos anos por uma empresa com ligações ao Grupo Lena” refere o eleito comunista.

“Já tive oportunidade de informar o presidente que, se a câmara adquirisse o terreno, a CDU iria suscitar junto da PGR uma investigação sobre essa aquisição. Mais tarde, informou-me, em virtude da minha observação, já não fazia a obra, o que subentende que as dúvidas que lhe manifestei tinham razão de ser”, conclui.

Presidente da autarquia refuta inutilidade dos estudos
O presidente da câmara municipal de Torres Novas rejeita a ideia de que os estudos que a CDU refere não tenham servido para nada e estranha que os responsáveis locais pela coligação tenha procurado esclarecer-se este ano sobre estudos realizados desde 2002 “apesar de lhes ter sido facultado toda a documentação e esclarecimentos necessários”.

“Discordamos plenamente de que a maioria desses estudos não serviram para nada quando todos estão relacionados com processos técnicos a necessitar de especialistas. São exemplos temas como mobilidade e transportes (TUT), PDM, estratégia ligada a investimentos com fundos comunitários, etc.”, refere o autarca socialista que, sublinha, apenas dois dos estudos em causa foram encomendados neste mandato: um relacionado com a tentativa de manutenção da empresa municipal e, em Agosto, um “indispensável” à candidatura do PEDU-plano estratégico de desenvolvimento urbano (PEDU).

“Todos se enquadrarem em normas legais, direi que continuamos a ter grande confiança nos serviços e na preparação dos processos, reconhecendo-lhes grande capacidade técnica e espírito de serviço”.
Sobre o esbanjamento de dinheiros públicos, Pedro Ferreira lembra que no caso do Convento do Carmo o processo foi alvo de várias inspecções “pelo que nada há a esconder”.

Em relação à Mata Municipal o autarca torrejano diz que não é verdade que não se possa construir nada no terreno em causa. “Aliás, existe um projecto viabilizado à época pelas entidades tutelares em termos ambientais e estamos preparados para, logo que possível e sobretudo em termos de apoios financeiras, procurar adquirir o terreno e implantar o projecto que consideramos de grande importância para Torres Novas e para a região”.