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Constância: revisão do Plano Director Municipal está em fase final de conclusão
Sociedade » 2014-07-11
Esgotado este prazo, será efectuada uma análise das reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, sendo elaborado o relatório de ponderação, o qual será submetido à apreciação do executivo municipal.
Este relatório irá conter a justificação técnica para a aceitação ou recusa dos contributos apresentados que, em caso positivo, serão inseridos na proposta de revisão do PDM antes da sua publicação. Aprovado o relatório, a versão final do plano será remetida à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para parecer final. A aprovação final da primeira proposta de revisão do PDM será posteriormente votada pela Assembleia Municipal, mediante proposta a apresentar pela câmara municipal.
O PDM é um instrumento de planeamento do território que está em vigor desde 1994 em Constância. A seguir ao de Almeirim, foi o segundo PDM a ser ratificado no distrito de Santarém. Hoje, a sua proposta de revisão é a primeira a ser submetida a discussão pública no Médio Tejo.
Passaram 20 anos e, ao longo de todo este tempo, o PDM norteou as principais obras municipais no concelho, visando o seu desenvolvimento integrado através da rentabilização dos seus recursos naturais, turísticos, culturais e industriais, bem como regulou a intervenção dos particulares, quer dos promotores das várias operações de loteamento que se foram implantando, expandindo os principais núcleos urbanos de forma ordenada, quer de cada munícipe individualmente.
A 21 de Junho de 2000 o executivo municipal deliberou proceder à revisão do PDM, tendo em conta a desactualização do plano. De acordo com o município, a sua complexidade técnica e as sucessivas alterações legislativas que forçosamente implicaram reformulações e consequentes atrasos no desenvolvimento do trabalho, a revisão do PDM não foi exequível com a rapidez que seria desejável. “No entanto, não estando ainda concluído, o processo atingiu agora a fase final”, refere o município em comunicado.
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Constância: revisão do Plano Director Municipal está em fase final de conclusão
Sociedade » 2014-07-11Esgotado este prazo, será efectuada uma análise das reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, sendo elaborado o relatório de ponderação, o qual será submetido à apreciação do executivo municipal.
Este relatório irá conter a justificação técnica para a aceitação ou recusa dos contributos apresentados que, em caso positivo, serão inseridos na proposta de revisão do PDM antes da sua publicação. Aprovado o relatório, a versão final do plano será remetida à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) para parecer final. A aprovação final da primeira proposta de revisão do PDM será posteriormente votada pela Assembleia Municipal, mediante proposta a apresentar pela câmara municipal.
O PDM é um instrumento de planeamento do território que está em vigor desde 1994 em Constância. A seguir ao de Almeirim, foi o segundo PDM a ser ratificado no distrito de Santarém. Hoje, a sua proposta de revisão é a primeira a ser submetida a discussão pública no Médio Tejo.
Passaram 20 anos e, ao longo de todo este tempo, o PDM norteou as principais obras municipais no concelho, visando o seu desenvolvimento integrado através da rentabilização dos seus recursos naturais, turísticos, culturais e industriais, bem como regulou a intervenção dos particulares, quer dos promotores das várias operações de loteamento que se foram implantando, expandindo os principais núcleos urbanos de forma ordenada, quer de cada munícipe individualmente.
A 21 de Junho de 2000 o executivo municipal deliberou proceder à revisão do PDM, tendo em conta a desactualização do plano. De acordo com o município, a sua complexidade técnica e as sucessivas alterações legislativas que forçosamente implicaram reformulações e consequentes atrasos no desenvolvimento do trabalho, a revisão do PDM não foi exequível com a rapidez que seria desejável. “No entanto, não estando ainda concluído, o processo atingiu agora a fase final”, refere o município em comunicado.
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