Helena Pinto: "Trabalhamos numa alternativa para a governação do concelho"
Sociedade » 2014-10-03
”O nosso primeiro compromisso, um novo modelo de governação, respondia a uma necessidade de cortar com práticas do passado que marcaram um ciclo de governação liderada por António Rodrigues: exigimos transparência, democraticidade das decisões e um discurso de verdade e clareza sobre todas as questões da gestão municipal”, começou por dizer Helena Pinto, para acrescentar que a realidade lhe deu razão e continua a fazer falta um novo modelo de governação.
A vereadora enumerou depois um vasto conjunto de propostas e iniciativas do BE na vereaçã alteração ao regimento da câmara, para que as reuniões fossem públicas e gravadas, que o PS rejeitou, não aceitação de assuntos mal instruídos ou sem a informação necessária, protestos por a vereação não ter conhecimento dos processos durante o seu desenvolvimento, como por exemplo todo o contraditório com o Tribunal de Contas sobre a Turrisespaços e sobre a obra do Convento do Carmo, oposição à alteração ao mapa de pessoal do município para a criação do lugar de Comandante Operacional do Município, pedido que nos relatórios de vistoria os técnicos fossem identificados pelo seu nome e não apenas pela assinatura, voto contra os estatutos da Associação dos Municípios do Vale do Tejo, porque cria mais um lugar de secretário-geral, remunerado, numa estrutura que não o justifica, rejeição da prática corrente de apresentação à câmara de processos de legalização de obras que não respeitavam os projectos aprovados, oposição à ”cultura de facilitismo” e de ultrapassagem das regras, ”que era norma”.
A vereadora recordou, ainda, a sua oposição à proposta de alteração dos estatutos da Resitejo, que ”de uma forma semi-encapotada e dissimulada abria a porta aos privados, naquilo que é considerado o grande negócio da actualidade” – a recolha e tratamento de resíduos, e a iniciativa de questionar o tarifário da Águas do Ribatejo, num processo que levou à não aplicação da taxa de recursos hídricos, que constava das facturas.
Lembrou ainda que partiu do Bloco uma proposta sobre a reabilitação do Centro Histórico, que fez o seu caminho, estando hoje em debate um documento que servirá de base à decisão política de criar um ”Área de reabilitação urbana”, ”decisão que já deveria ter sido tomada há muitos anos, pois traz claras vantagens para o município e para os particulares”, e ainda outra proposta de renegociação do contrato de concessão e do tarifário do Parque Almonda, como medida central para resolver o problema do estacionamento na cidade, apresentada na Assembleia Municipal e chumbada. ”Apenas o BE votou a favor e é hoje claro que, ou se renegoceia, ou o município começa a pagar à empresa concessionária”.
No encontro de Riachos, foram produzidas intervenções e debates sobre política fiscal (Guilherme Pinto), orçamento municipal (Manuel Lopes), políticas sociais (Tânia Prezado), centro históricos (Graça Martins) e cultura (João Luz).
Helena Pinto: "Trabalhamos numa alternativa para a governação do concelho"
Sociedade » 2014-10-03
”O nosso primeiro compromisso, um novo modelo de governação, respondia a uma necessidade de cortar com práticas do passado que marcaram um ciclo de governação liderada por António Rodrigues: exigimos transparência, democraticidade das decisões e um discurso de verdade e clareza sobre todas as questões da gestão municipal”, começou por dizer Helena Pinto, para acrescentar que a realidade lhe deu razão e continua a fazer falta um novo modelo de governação.
A vereadora enumerou depois um vasto conjunto de propostas e iniciativas do BE na vereaçã alteração ao regimento da câmara, para que as reuniões fossem públicas e gravadas, que o PS rejeitou, não aceitação de assuntos mal instruídos ou sem a informação necessária, protestos por a vereação não ter conhecimento dos processos durante o seu desenvolvimento, como por exemplo todo o contraditório com o Tribunal de Contas sobre a Turrisespaços e sobre a obra do Convento do Carmo, oposição à alteração ao mapa de pessoal do município para a criação do lugar de Comandante Operacional do Município, pedido que nos relatórios de vistoria os técnicos fossem identificados pelo seu nome e não apenas pela assinatura, voto contra os estatutos da Associação dos Municípios do Vale do Tejo, porque cria mais um lugar de secretário-geral, remunerado, numa estrutura que não o justifica, rejeição da prática corrente de apresentação à câmara de processos de legalização de obras que não respeitavam os projectos aprovados, oposição à ”cultura de facilitismo” e de ultrapassagem das regras, ”que era norma”.
A vereadora recordou, ainda, a sua oposição à proposta de alteração dos estatutos da Resitejo, que ”de uma forma semi-encapotada e dissimulada abria a porta aos privados, naquilo que é considerado o grande negócio da actualidade” – a recolha e tratamento de resíduos, e a iniciativa de questionar o tarifário da Águas do Ribatejo, num processo que levou à não aplicação da taxa de recursos hídricos, que constava das facturas.
Lembrou ainda que partiu do Bloco uma proposta sobre a reabilitação do Centro Histórico, que fez o seu caminho, estando hoje em debate um documento que servirá de base à decisão política de criar um ”Área de reabilitação urbana”, ”decisão que já deveria ter sido tomada há muitos anos, pois traz claras vantagens para o município e para os particulares”, e ainda outra proposta de renegociação do contrato de concessão e do tarifário do Parque Almonda, como medida central para resolver o problema do estacionamento na cidade, apresentada na Assembleia Municipal e chumbada. ”Apenas o BE votou a favor e é hoje claro que, ou se renegoceia, ou o município começa a pagar à empresa concessionária”.
No encontro de Riachos, foram produzidas intervenções e debates sobre política fiscal (Guilherme Pinto), orçamento municipal (Manuel Lopes), políticas sociais (Tânia Prezado), centro históricos (Graça Martins) e cultura (João Luz).
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