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Assembleia Distrital extingue-se com vários municípios como devedores
Sociedade » 2014-10-10
Com efeito, surge assim esta nova entidade que mantém genericamente as mesmas funções que, neste caso, passam pela gestão e exploração do Arquivo Distrital de Santarém e da Colónia Balnear da Nazaré, bem como de todos bens ou direitos que a assembleia intermunicipal venha futuramente a adquirir.
Para já, transita para a recém-criada Associação de Municípios do Vale do Tejo o património, Colónia Balnear, o Arquivo Distrital de Santarém e cerca de 700 mil euros. Metade desta verba, cerca de 350 mil euros, está nos cofres da associação e a outra existe sob forma de dívida de alguns municípios associados.
Em Torres Novas os estatutos foram aprovados pela câmara e meados de Setembro e, na última assembleia municipal foram ratificados.
O Bloco e Esquerda mostrou-se resistente a um dos aspectos dos estatutos, nomeadamente a criação do lugar de secretário-geral remunerado, embora os estatutos não definam limites para o seu vencimento nem justifiquem a sua necessidade.
“Num momento em que muitas câmaras fundadoras desta associação de municípios atravessam sérios problemas e num momento em que a transparência de todos os cargos públicos deve pauta todas as deliberações, o BE não pode dar apoio à criação deste lugar.
Com base neste e noutros argumentos, como a omissão dos estatutos em relação à contribuição das câmaras para esta nova associação, o BE votou contra a proposta dos estatutos.
A CDU, embora não se tenha oposto ao documento, na generalidade, considerou “inadmissível” a remuneração ou gratificação do secretário-geral por proposta do conselho directivo. A CDU também ficou algumas dúvidas no que diz respeito à contribuição dos municípios, em lado nenhum explicados nos estatutos.
O que dizem os estatutos sobre o secretariado-geral
O n.º 1 do 22.º artigo dos estatutos da AMVT refere que o conselho directivo (o órgão executivo da associação, que é composto por cinco elementos representantes dos municípios associados, eleitos pela assembleia intermunicipal) pode nomear um secretariado-geral para a gestão corrente dos assuntos da associação. Neste órgão tem assento, além do secretário-geral mais dois secretários adjuntos, havendo apenas lugar à remuneração do secretário-geral.
© 2024 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Assembleia Distrital extingue-se com vários municípios como devedores
Sociedade » 2014-10-10Com efeito, surge assim esta nova entidade que mantém genericamente as mesmas funções que, neste caso, passam pela gestão e exploração do Arquivo Distrital de Santarém e da Colónia Balnear da Nazaré, bem como de todos bens ou direitos que a assembleia intermunicipal venha futuramente a adquirir.
Para já, transita para a recém-criada Associação de Municípios do Vale do Tejo o património, Colónia Balnear, o Arquivo Distrital de Santarém e cerca de 700 mil euros. Metade desta verba, cerca de 350 mil euros, está nos cofres da associação e a outra existe sob forma de dívida de alguns municípios associados.
Em Torres Novas os estatutos foram aprovados pela câmara e meados de Setembro e, na última assembleia municipal foram ratificados.
O Bloco e Esquerda mostrou-se resistente a um dos aspectos dos estatutos, nomeadamente a criação do lugar de secretário-geral remunerado, embora os estatutos não definam limites para o seu vencimento nem justifiquem a sua necessidade.
“Num momento em que muitas câmaras fundadoras desta associação de municípios atravessam sérios problemas e num momento em que a transparência de todos os cargos públicos deve pauta todas as deliberações, o BE não pode dar apoio à criação deste lugar.
Com base neste e noutros argumentos, como a omissão dos estatutos em relação à contribuição das câmaras para esta nova associação, o BE votou contra a proposta dos estatutos.
A CDU, embora não se tenha oposto ao documento, na generalidade, considerou “inadmissível” a remuneração ou gratificação do secretário-geral por proposta do conselho directivo. A CDU também ficou algumas dúvidas no que diz respeito à contribuição dos municípios, em lado nenhum explicados nos estatutos.
O que dizem os estatutos sobre o secretariado-geral
O n.º 1 do 22.º artigo dos estatutos da AMVT refere que o conselho directivo (o órgão executivo da associação, que é composto por cinco elementos representantes dos municípios associados, eleitos pela assembleia intermunicipal) pode nomear um secretariado-geral para a gestão corrente dos assuntos da associação. Neste órgão tem assento, além do secretário-geral mais dois secretários adjuntos, havendo apenas lugar à remuneração do secretário-geral.
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Torres Novas: “Comemorações Populares” do 25 de Abril » 2024-04-22 Em simultâneo com as comemorações levadas a efeito pelo município, realizam-se também no concelho outras iniciativas: no dia 23 há um debate sobre mediação cultural no Museu Agrícola de Riachos, às 11 horas, às 19 uma sessão musical no auditório da biblioteca de Torres Novas, com a participação do coro de Alcorriol e da Banda Operária, no dia 25 de Abril um almoço comemorativo no Hotel dos Cavaleiros, uma arruada com desfile popular da praça 5 de Outubro para o Parque da Liberdade, às 15H0 e pelas 17H, no largo da Igreja Velha, em Riachos, uma sessão musical promovida pelo Paralelo 39. |
25 de Abril em Alcanena: Ana Lains com António Saiote » 2024-04-22 O programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terá início no dia 24 de Abril, quarta-feira, com o concerto comemorativo “António Saiote convida Ana Laíns, às 21:30h, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, seguido da atuação do DJ Pedro Galinha, às 23:30h (ambos de entrada livre). |
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MÚSICA: Rui Veloso em Alcanena » 2024-04-22 Integrado no programa de comemorações do 110.º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, terá lugar, no dia 8 de Maio, quarta-feira, às 21h30, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, um concerto de Rui Veloso, um dos grandes nomes da música portuguesa e um dos mais influentes, com uma carreira repleta de sucessos, que atravessam gerações. |
Comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril, em Torres Novas » 2024-04-22 O Município de Torres Novas assinala o Dia da Liberdade com um programa comemorativo do 50.º aniversário do 25 de abril de 1974, que inclui a sessão solene, a decorrer pela manhã, no Parque da Liberdade, onde à tarde serão homenageados os presos políticos naturais e residentes em Torres Novas à altura em que foram detidos. |
Renova: arquivado processo contra cidadãos que passaram dia da Espiga junto à nascente do rio Almonda
» 2024-04-22
O Ministério Público mandou arquivar, por falta de provas, a participação movida pela empresa Renova contra vários cidadãos que passaram o ‘Dia da Espiga’ junto à nascente do Rio Almonda, alegando “danos e invasão de propriedade privada”. |
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA » 2024-04-10 Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA Nos termos do artigo 29.º, alínea a, do número 2, convoco as/os Exma(o)s associada(o)s para uma Assembleia Geral ordinária, a realizar no próximo dia 28 de abril de 2024, pelas 15H00, nas instalações do Centro. |
Espectáculo de porcos em Riachos causa estranheza
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Anunciava-se no cartaz das actividades do dia 7 de Abril, domingo, da Associação Equestre Riachense, como “porcalhada”. Mas estaria longe de imaginar-se que o espectáculo prometido seria um exercício de perseguição a um leitão, num chiqueiro, até o animal, aterrorizado, ser atirado para dentro de um recipiente situado no meio do recinto. |
Bombeiros: nova direcção, velhos hábitos
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Chegou ao fim a guerra nos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Pelo menos, para já. A nova direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos tomou posse ao fim da tarde de hoje, 21 de Março, Dia Mundial da Poesia. |
Paulo Ganhão Simões, presidente da Junta de Pedrógão: “Só se consegue tentar reverter a desertificação com mais investimento público”
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Bombeiros: a saga continua, agora para destituição da mesa da assembleia geral
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Quando se pensava que as eleições para a direcção da AHBVT iriam dar lugar a um momento de acalmia na vida da associação, eis que um grupo de associados pediu a Arnaldo Santos, presidente da assembleia geral, a convocação de uma assembleia geral extraordinária para destituir, note-se, a própria mesa da assembleia geral. |
