Vereadores da oposição aconselharam Júnior a não assinar acordo de transferência de competências
Sociedade » 2015-02-06
Nesse momento, os vereadores da oposição persuadiram em uníssono Manuel Júnior, presidente daquela união de freguesias, a não rubricar o acordo, por considerarem que não contempla verbas suficientes para fazer face às competências protocoladas.
Henrique Reis falou da sua experiência de presidente de junta e foi taxativ ”Estás de parabéns por não teres assinado o protocolo”, reiterou.
Filipa Rodrigues, da CDU, deu um exemplo que considera paradigmático em relação à insuficiência das verbas, referindo que em 2005 a câmara pagou directamente a uma empresa 9 mil euros para assegurar a manutenção de dois jardins na freguesia de Lapas e, no recente acordo celebrado com a união de freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira, 10 anos depois, o valor atribuído para a manutenção desses mesmos espaços é de 3 mil euros.
Helena Pinto, vereadora do BE, voltou a referir o problema crónico do subfinanciamento do Estado para com a juntas de freguesia, acusando os governos de nunca terem aceitado acabar com essa ”injustiça”, referindo-se às transferências de verbas do Orçamento do Estado para as juntas. Na sua opinião, as juntas e uniões de freguesia que assinarem os acordos mais cedo ou mais tarde terão de pedir à câmara que resolva os problemas que são da competência das juntas, à luz dos acordos de execução.
Quatro freguesias ainda não assinaram acordos
Leonel Santos, presidente da junta de Assentis (independente), inicialmente não esteve disponível para assinar o acordo de execução com a câmara municipal mas, depois de algum diálogo com o presidente da autarquia, resolveu mudar a sua posição – o autarca de Assentis, recorde-se, tinha votado contra o orçamento da câmara municipal para 2015 na assembleia municipal, assim como o seu colega de Riachos, em grande parte devido à verba insuficiente prevista no âmbito dos acordos de transferência de competências
De resto, Alexandre Simas (autarca de Riachos, também ele independente) é o que se mantém mais intransigente e, apesar de os valores já terem sido melhorados, considera que ainda são insuficientes e, por isso, tem-se recusado a assinar o protocolo.
Ainda que, publicamente, os outros autarcas que ainda não assinaram os protocolos tenham tomado uma posição tão firme, a verdade é que esta semana ainda não tinham aceitado as condições. Em declarações ao jornal ”o riachense”, Rogério Rosa, autarca da Zibreira (PS), disse que os valores parecem ao executivo não chegar para todo o serviço. O executivo liderado por Manuel Júnior, da União de Freguesias de Brogueira, Parceiros e Alcorochel, também ainda não tomou uma posição formal, assim como o de Olaia e Paço, liderado pelo socialista Hélder Rodrigues. Já assinaram a Meia Via, as uniões São Pedro, Lapas Ribeira e Santa Maria, Santiago e Salvador, Assentis, Chancelaria e Pedrógão.
Vereadores da oposição aconselharam Júnior a não assinar acordo de transferência de competências
Sociedade » 2015-02-06Nesse momento, os vereadores da oposição persuadiram em uníssono Manuel Júnior, presidente daquela união de freguesias, a não rubricar o acordo, por considerarem que não contempla verbas suficientes para fazer face às competências protocoladas.
Henrique Reis falou da sua experiência de presidente de junta e foi taxativ ”Estás de parabéns por não teres assinado o protocolo”, reiterou.
Filipa Rodrigues, da CDU, deu um exemplo que considera paradigmático em relação à insuficiência das verbas, referindo que em 2005 a câmara pagou directamente a uma empresa 9 mil euros para assegurar a manutenção de dois jardins na freguesia de Lapas e, no recente acordo celebrado com a união de freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira, 10 anos depois, o valor atribuído para a manutenção desses mesmos espaços é de 3 mil euros.
Helena Pinto, vereadora do BE, voltou a referir o problema crónico do subfinanciamento do Estado para com a juntas de freguesia, acusando os governos de nunca terem aceitado acabar com essa ”injustiça”, referindo-se às transferências de verbas do Orçamento do Estado para as juntas. Na sua opinião, as juntas e uniões de freguesia que assinarem os acordos mais cedo ou mais tarde terão de pedir à câmara que resolva os problemas que são da competência das juntas, à luz dos acordos de execução.
Quatro freguesias ainda não assinaram acordos
Leonel Santos, presidente da junta de Assentis (independente), inicialmente não esteve disponível para assinar o acordo de execução com a câmara municipal mas, depois de algum diálogo com o presidente da autarquia, resolveu mudar a sua posição – o autarca de Assentis, recorde-se, tinha votado contra o orçamento da câmara municipal para 2015 na assembleia municipal, assim como o seu colega de Riachos, em grande parte devido à verba insuficiente prevista no âmbito dos acordos de transferência de competências
De resto, Alexandre Simas (autarca de Riachos, também ele independente) é o que se mantém mais intransigente e, apesar de os valores já terem sido melhorados, considera que ainda são insuficientes e, por isso, tem-se recusado a assinar o protocolo.
Ainda que, publicamente, os outros autarcas que ainda não assinaram os protocolos tenham tomado uma posição tão firme, a verdade é que esta semana ainda não tinham aceitado as condições. Em declarações ao jornal ”o riachense”, Rogério Rosa, autarca da Zibreira (PS), disse que os valores parecem ao executivo não chegar para todo o serviço. O executivo liderado por Manuel Júnior, da União de Freguesias de Brogueira, Parceiros e Alcorochel, também ainda não tomou uma posição formal, assim como o de Olaia e Paço, liderado pelo socialista Hélder Rodrigues. Já assinaram a Meia Via, as uniões São Pedro, Lapas Ribeira e Santa Maria, Santiago e Salvador, Assentis, Chancelaria e Pedrógão.
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