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Aulas de natação: maioria socialista mete água em concurso para 69 mil euros

Sociedade  »  2017-04-26 

A maioria socialista da câmara de Torres Novas tem um problema com os concursos para adjudicação das aulas de natação: cada cavadela, cada minhoca. Na reunião de hoje (26 de Abril) do executivo municipal, a gestão PS preparava-se para fazer aprovar a abertura de um concurso para adjudicação das aulas de natação e hidroginástica nas piscinas municipais, mas a papelada estava toda num estado tal de confusão que a votação teve de ser adiada e o assunto suspenso.

A informação dos serviços, que propunha a abertura do concurso, falava numa verba estimada de 47 mil euros, o caderno de encargos indicava um montante de quase 70 mil euros. Mas, mais surpreendente ainda, o caderno de encargos do concurso estipulava que o contrato a concurso seria para vigorar entre 1 de Junho deste ano e 31 de Maio de 2018. Só que o contrato ainda em vigor para o presente ano lectivo, adjudicado ao Clube de Natação de Torres Novas, só termina em 31 de Agosto: isto é, se o concurso avançasse, iria pagar-se duas vezes os meses de Junho, Julho e Agosto, pagar-se-ia ao Clube de Natação e à entidade que viesse a vencer o concurso que iria realizar-se. Postas a nu estas evidências espantosas pela vereadora do Bloco de Esquerda, os vereadores socialistas parecem ter fingido que não tinham reparado, o que indicia duas situações possíveis que nem vale a pena explicitar.

Recorde-se que, depois da extinção da Turrisespaços, a primeira adjudicação das aulas de natação teve contornos picarescos que suscitaram uma queixa junto da DGAL de que nunca mais houve notícias: “em Setembro de 2015, o presidente da câmara contratou, por ajuste directo, serviços de natação, hidroginástica e afins no valor de 66 745 euros, a uma firma, a “GéneseMargem”, constituída um mês antes, com um capital social de 3 euros e com sede social na casa da vereadora que acabara de exercer o mandato anterior, sendo que um dos sócios era familiar da referida vereadora”, recorda a nota de imprensa enviada por Helena Pinto à imprensa.

“Com base nos registos dos actos societários do Ministério da Justiça, ficou a saber-se que os sócios da empresa faziam parte de um grupo de 13 elementos (na altura) a quem a Turrisespaços contratara serviços para nove meses e 26 dias (prestados em 2012), no valor global de 32.271 euros”, continua a nota da vereadora do BE.

Depois, em Setembro de 2016 o serviço de aulas de natação e hidroginástica foi contratado ao Clube de Natação de Torres Novas, pelo valor de 63 630 euros, para vigorar, justamente até e 31 de Agosto de 2017. Agora, diz a tomada de posição da vereadora Helena Pinto, “a proposta presente à câmara não é subscrita por ninguém, o que configura uma irregularidade processual”, para além das incongruências relativas às verbas e aos prazos de vigência do concurso.

“Já agora, seria de todo o interesse ter acesso ao histórico sobre a participação nas aulas de natação. Passados 3 anos sobre a extinção da Turrisespaços, seria de todo adequado ser presente à Câmara Municipal um relatório detalhado sobre a Escola de Natação, leccionação de aulas de natação, hidroterapia, hidroginástica, aulas de grupo em estúdio e treinos de marcha e corrida”, conclui a vereadora.
Na reunião de hoje não esteve presente a vereadora da CDU e os restantes vereadores não disseram grande coisa sobre o assunto.

 

 

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