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Fabrióleo condenada a pagar 27 mil euros por infracções ambientais

Sociedade  »  2017-11-30 

Empresa diz que foi condenada por questões de natureza material e não ambiental

A Fabrióleo foi multada em 27 mil euros por infracções detectadas na gestão de resíduos, emissão de poluentes do ar e descarga de águas residuais, anunciou o Ministério do Ambiente.

No seguimento de acções da Inspecção geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do território (IGAMAOT), em Julho e Setembro de 2016, "procedeu-se à instauração de um processo de contraordenação" tendo sido decidido avançar com "condenação com aplicação de uma coima no valor de 75 mil euros", disse à agência Lusa fonte do Ministério.

A empresa Fabrióleo "recorreu da decisão junto do Tribunal de Santarém, tendo sido proferida sentença de condenação da referida empresa, aplicada uma coima única no valor de 27 mil euros", segundo o Ministério liderado por João Matos Fernandes.

De acordo com o Ministério do Ambiente, a empresa "não tinha procedido ao registo de todos os resíduos expedidos" e "não declarou a recepção de resíduos" para os quais não tinha autorização, nomeadamente lamas de tratamento local e efluentes, além de mistura de embalagens.

Foram ainda detectadas infracções relacionadas com emissões atmosféricas. A empresa tinha um conjunto de reservatórios e reactores onde eram geradas emissões atmosféricas, através de fontes fixas de emissão que "nunca foram sujeitas controlo", acrescenta a mesma fonte.

 Fonte da empresa disse à agência Lusa que a Fabrióleo acabou por ser absolvida pelo Tribunal de Santarém de algumas das acusações iniciais, tendo por isso a coima sido reduzida.

De acordo com o Ministério do Ambiente, a empresa "não tinha procedido ao registo de todos os resíduos expedidos" e "não declarou a recepção de resíduos" para os quais não tinha autorização, nomeadamente lamas de tratamento local e efluentes, além de mistura de embalagens.

 Entretanto, a Fabrióleo afirma que, na sentença do passado dia 20, foi condenada por questões de natureza material e não ambiental, que foi absolvida de duas das cinco contraordenações que lhe haviam sido aplicadas pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

 

 

 

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