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A aldeia que se recusou a ser silêncio - por Sandra Tomaz

Sociedade  »  2026-08-11 

Imagine que acorda uma manhã e descobre que, a 200 metros da sua casa, há um projeto de construção de uma unidade industrial que nos próximos 30 anos irá processar 268 toneladas de estrume, chorume e resíduos animais, por dia. Que ninguém lhe tinha perguntado a sua opinião e que, desde há uma semana, já estava a decorrer uma consulta pública.

Provavelmente teria motivos para preocupação. Falaria com os seus vizinhos e talvez ficasse ainda mais preocupado quando lhe dissessem que não existiam editais afixados com essa comunicação formal à população.

Não é uma distopia. Foi o que aconteceu em Árgea, uma aldeia com cerca de 400 habitantes no concelho de Torres Novas, a sete quilómetros do centro da cidade, quando em Maio de 2026 se descobriu, quase por acaso, que a empresa Gasdaterra — Sociedade de Reconversão de Resíduos Agrícolas em Energia — pretendia construir ali uma unidade de produção de biometano com capacidade para tratar perto de 100 mil toneladas de resíduos orgânicos, por ano, numa área de cerca de 5 hectares, usando 4 depósitos com cerca de 5000 m3, cada, durante 30 anos em laboração contínua. O projeto estava há uma semana em consulta pública no portal participa.pt, mas em Árgea ninguém tinha sido avisado.

Pensavam que Árgea era uma aldeia de velhos. Vieram os filhos, vieram os netos e as raízes deram ramos novos.

Foi a 21 de maio de 2026 que a informação começou a circular dentro da aldeia após publicação de um post, da União de Freguesias de Olaia e Paço, no Facebook. Em poucos dias, o que poderia ter ficado por uma habitual resignação silenciosa tornou-se numa mobilização invulgar. Nasceu, a 25 de Maio, de forma espontânea, o Movimento Defender Árgea e Aldeias Vizinhas, um coletivo sem sede e acima de tudo, sem filiação política. Apenas com uma clareza de propósito: não estar contra o biometano, nem contra a transição energética, mas contra a localização da unidade.

Nas redes sociais, o movimento germinou e fez crescer uma campanha que recusou o atalho fácil do alarme e escolheu o caminho mais exigente do esclarecimento. Vários ilustres anónimos leram o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) página a página, e com base na diversidade da sua experiência e conhecimentos técnicos, identificaram erros e omissões. Traduziram-nos para uma linguagem que qualquer pessoa pudesse compreender, sem simplificar o que era complexo, sem dramatizar o que já era grave. Para quem não tinha computador, arranjou-se computador. Para quem não sabia navegar no portal participa, voluntariou-se quem ensinou. Porque o direito de participar não pode depender de se ter ou não acesso a uma plataforma digital. Porque não se nega voz a quem não tem um teclado, e porque esta aldeia decidiu, desde o primeiro momento, que nenhuma voz ficaria para trás.

Em poucas semanas, uma petição online atingia as 2600 assinaturas e um abaixo-assinado em papel circulou por vários locais da região. Nas redes sociais, e páginas como Defender Árgea e Aldeias Vizinhas https://www.facebook.com/share/18bNb5feZM/ foi desenvolvida uma campanha pedagógica e tecnicamente fundamentada. Com informações diárias sobre os documentos disponibilizados para a consulta pública. Com podcasts. Com estudos de caso em países Europeus onde quem insistiu no erro da proximidade das centrais, obteve sempre os mesmos maus resultados com o prejuízo das populações.

E mesmo assim, nos dias mais quentes de junho, enquanto o movimento trabalhava, chegaram críticas. Vozes com aquele timbre inconfundível de quem se julga obrigado a explicar o mundo aos que não percebem, a classificar a população de Árgea como infoexcluída e desconhecedora da tecnologia, a chamar populismo ao poder local por ter tido a audácia de se colocar ao lado de quem representa, a sugerir que tudo isto não passava de medo irracional perante uma tecnologia que os simples não conseguiam compreender.

Seria cómico se não fosse revelador.

Porque foi precisamente essa população (a tal infoexcluída, a desconhecedora, a alarmista) que identificou a omissão dos estudos de localização alternativa, a omissão da Fabrióleo na caraterização do ambiente de referência do EIA, tornando toda a avaliação subsequente metodologicamente comprometida. Foi a população que confrontou os modelos de dispersão atmosférica do promotor com análises independentes de maior resolução, demonstrando que a pluma de odores poderia alcançar mais de 2000 metros e não os 200 que o EIA afirmava. Foi quem detetou falhas hidrogeológicas que o estudo ignorou, quem questionou a medição do ruído e a omissão dos estudos de vibração produzida pelos veículos pesados junto às casas, quem demonstrou que a ideia de economia circular colapsa no momento em que o digerido é ainda classificado como resíduo com destino final fora da unidade. Foi a população que encontrou capítulos em branco no EIA e links mortos no portal participa.pt. Foi quem alertou a APA, a EPAL e a ERSAR para os riscos de contaminação de condutas de água. Foi quem levantou a questão do enquadramento do projeto na Diretiva Seveso III. Foi quem, juntamente com o poder local, fez referência à incompatibilidade com o Plano Diretor Municipal, tema que o jornalista José António Cerejo detalhou de forma irrepreensível no Público de 20 de julho. Foi a população que lembrou que há pessoas para quem a horta não é um hobby; faz parte do seu jantar. E que a falta de água no poço ou água contaminada não é um indicador ambiental negativo, é mais vulnerabilidade económica e social.

A infoexclusão, afinal, parece ter afetado outros.

Quando 414 vozes (não) cabem num resumo

Quando a Agência Portuguesa do Ambiente publicou, a 15 de julho de 2026, o seu Relatório de Consulta Pública relativo à Unidade de Produção de Biometano de Torres Novas, o documento confirmou em números o que o Movimento Defender Árgea e Aldeias Vizinhas já suspeitava: das 429 participações recebidas, 414 eram de discordância, 14 de concordância e existiam 3 sugestões. Uma proporção de 97% contra 3%. Seria de esperar que um resultado desta magnitude fosse refletido de forma inequívoca num documento que serve de base à decisão da Comissão de Avaliação (CA). Mas não foi o que aconteceu.

O relatório da APA é, formalmente, um documento de resumo. Todos sabemos que um resumo condensa um texto e uma síntese, ainda mais. Mas qualquer destas formas abreviadas, deve ser completa, focando o essencial de um todo. Preservando a diversidade e proporção. Mantendo a hierarquia.

Há uma diferença entre uma síntese que preserva o peso e a substância do que foi dito e uma síntese que nivela, dilui e até omite. O que o relatório faz às 414 participações públicas particulares de discordância (ponto 7) é condensá-las em categorias temáticas: proximidade de habitações, tráfego, gestão do digerido, recursos hídricos, ruído, qualidade do ar, incompatibilidade com o PDM, numa linguagem que perde a especificidade, a profundidade e a fundamentação técnica que muitas dessas participações continham. Participações que citavam legislação, pareceres científicos internacionais e análises hidrogeológicas independentes surgem no relatório tratadas com a mesma extensão e o mesmo peso que participações de três linhas. Participações que apontaram para a ex-Fabrióleo, uma unidade industrial encerrada há cerca de seis anos com um historial documentado de impactes ambientais, conflitos com as populações e processos judiciais (alguns em curso), não é devidamente caraterizada como elemento do ambiente de referência. (o que um EIA deve fazer, antes de qualquer coisa, é caraterizar esse ambiente de referência, ou seja, descrever rigorosamente o estado atual do local onde os projetos esperam ser implantados). A Fabrióleo deixou um passivo ambiental severo que, até à data, nem foi devidamente caraterizado nem completamente sanado. E o documento da APA omitiu essa falha metodológica. Ao fazê-lo, estamos a correr o risco de reduzir os membros da Comissão de Avaliação à condição de decisores com base numa fotografia desfocada. E isso não foi o que a consulta pública (esclarecida) realmente produziu.

Ao contrário das participações de discordância, sintetizadas na sua maioria como preocupações, os argumentos favoráveis ao projeto surgem no relatório com uma estrutura detalhada, com referências a metodologias técnicas: o modelo de dispersão atmosférica AERMOD, os 25 recetores estudados, os 35 veículos pesados por dia encaminhados pelas vias principais, e numa linguagem familiar ao processo.

O relatório de consulta pública elaborado pela autoridade de AIA, que contém a síntese das opiniões predominantemente expressas e a respetiva representatividade, é o documento que, nos termos da lei, é remetido à Comissão de Avaliação (CA). As participações originais não são, por força legal, enviadas à CA. Assim, várias pessoas que participaram na consulta pública e não se reviram na forma como a sua contribuição foi resumida dirigiram requerimentos à APA, enquanto autoridade coordenadora do processo, solicitando que a sua participação original, anexos e/ou referências, fossem remetidas aos membros da Comissão de Avaliação. O processo de Avaliação de Impacte Ambiental ainda está em curso.

O Movimento Defender Árgea e Aldeias Vizinhas continua atento.

Árgea não se calou quando ninguém esperava que falasse. E não se vai calar.

Agradecimentos: O Movimento Defender Árgea e Aldeias Vizinhas gostaria de expressar o seu profundo agradecimento a todos os órgãos do poder local e movimentos ambientalistas que, reconhecendo a importância da contestação à instalação da Unidade de Produção de Biometano naquela localização, se associaram à nossa causa. O seu apoio, empenho e solidariedade foram fundamentais para dar maior força e visibilidade às preocupações manifestadas pelas populações afetadas.

Deixamos ainda um agradecimento muito especial a todos aqueles que contribuíram com os seus conhecimentos, recursos e tempo para tornar mais claras e acessíveis, as ideias, relações e conceitos de natureza técnica. Esse contributo revelou-se essencial para esclarecer e informar a população, permitindo uma participação mais consciente e fundamentada na defesa do território, da qualidade de vida e do ambiente.

A todos bem hajam!


 

 

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