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Torres Novas: Bloco pergunta pelos terrenos municipais da Cancela do Leão
Sociedade » 2017-05-29
Corria o ano de 2006, cerca de 50 mil metros quadrados de terrenos municipais da Cancela do Leão, envolventes da sede da Nersant e onde está a escola profissional de Torres Novas, foram dados à Nersant sob a figura “de dação de imóvel em pagamento de dívida”. Na escritura, a gestão socialista da câmara assumia que devia uma quantia, não quantificada e não caracterizada na própria escritura, no âmbito de um protocolo que havia assinado com a Nersant em 1999 e aprovado por deliberação de 14 de Setembro de 1999.
Segundo diz o Bloco de Esquerda no pedido de esclarecimento feito à maioria socialista na reunião do dia 23, «a Nersant é proprietária de todos os terrenos que se avistam, envolventes do seu pavilhão, da sua sede e da escola profissional (...) terrenos foram avaliados em dois euros por m2 (…) passíveis de serem usados para construção urbana, embora estejam em zona considerada “leito de cheia”».
Com toda esta operação, «de contornos aparentemente duvidosos», diz a nota do BE enviada à imprensa, o município desfez-se da posse de terrenos estrategicamente importantes no contexto do planeamento da cidade, «alienando-os por meio de uma avaliação ridícula e para compensação de “dívidas” que não são explicitadas, tratando-se, à partida, e sem mais elementos disponíveis que o neguem, de uma operação que lesou o próprio município e o interesse público».
Perante este quadro, a vereadora do BE quer saber que dívidas o município fez à Nersant, e quem por elas foi responsável e «quem por actos ou omissões contraiu as alegadas dívidas à Nersant?» O BE pretende ainda que se esclareça sobre «quem deliberou aceitar essas dívidas e quem deliberou ratificá-las de modo a que o município pudesse alienar terrenos tão valiosos e quem foram os dirigentes e/ou autarcas que estiveram envolvidos nas negociações.»
Os terrenos em causa foram adquiridos, um primeiro lote, em 1961, à família Visconde de São Gião (cerca de 45 mil metros quadrados) e posteriormente mais cerca de 19 mil metros quadrados por arrematação judicial. Logo em 1963 a câmara vendeu 5000 m2 aos CTT e em 1969 outros 5000m2 à mesma empresa. Nos anos 90 vendeu mais 5000m2 para a sede do Nersant.
No ano 2000 fez-se a junção das parcelas sobrantes, ainda cerca de 51 mil metros quadrados. Em 2006 surge a escritura de pagamento em dação à Nersant dos terrenos, com viabilidade de construção, com a área de cerca de 48 mil metros quadrados e avaliados por cerca de 2 euros o metro. Alegadamente, para pagamento de dívidas do município à Nersant. O Bloco pergunta que dívidas são essas e quem as fez.
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Torres Novas: Bloco pergunta pelos terrenos municipais da Cancela do Leão
Sociedade » 2017-05-29
Corria o ano de 2006, cerca de 50 mil metros quadrados de terrenos municipais da Cancela do Leão, envolventes da sede da Nersant e onde está a escola profissional de Torres Novas, foram dados à Nersant sob a figura “de dação de imóvel em pagamento de dívida”. Na escritura, a gestão socialista da câmara assumia que devia uma quantia, não quantificada e não caracterizada na própria escritura, no âmbito de um protocolo que havia assinado com a Nersant em 1999 e aprovado por deliberação de 14 de Setembro de 1999.
Segundo diz o Bloco de Esquerda no pedido de esclarecimento feito à maioria socialista na reunião do dia 23, «a Nersant é proprietária de todos os terrenos que se avistam, envolventes do seu pavilhão, da sua sede e da escola profissional (...) terrenos foram avaliados em dois euros por m2 (…) passíveis de serem usados para construção urbana, embora estejam em zona considerada “leito de cheia”».
Com toda esta operação, «de contornos aparentemente duvidosos», diz a nota do BE enviada à imprensa, o município desfez-se da posse de terrenos estrategicamente importantes no contexto do planeamento da cidade, «alienando-os por meio de uma avaliação ridícula e para compensação de “dívidas” que não são explicitadas, tratando-se, à partida, e sem mais elementos disponíveis que o neguem, de uma operação que lesou o próprio município e o interesse público».
Perante este quadro, a vereadora do BE quer saber que dívidas o município fez à Nersant, e quem por elas foi responsável e «quem por actos ou omissões contraiu as alegadas dívidas à Nersant?» O BE pretende ainda que se esclareça sobre «quem deliberou aceitar essas dívidas e quem deliberou ratificá-las de modo a que o município pudesse alienar terrenos tão valiosos e quem foram os dirigentes e/ou autarcas que estiveram envolvidos nas negociações.»
Os terrenos em causa foram adquiridos, um primeiro lote, em 1961, à família Visconde de São Gião (cerca de 45 mil metros quadrados) e posteriormente mais cerca de 19 mil metros quadrados por arrematação judicial. Logo em 1963 a câmara vendeu 5000 m2 aos CTT e em 1969 outros 5000m2 à mesma empresa. Nos anos 90 vendeu mais 5000m2 para a sede do Nersant.
No ano 2000 fez-se a junção das parcelas sobrantes, ainda cerca de 51 mil metros quadrados. Em 2006 surge a escritura de pagamento em dação à Nersant dos terrenos, com viabilidade de construção, com a área de cerca de 48 mil metros quadrados e avaliados por cerca de 2 euros o metro. Alegadamente, para pagamento de dívidas do município à Nersant. O Bloco pergunta que dívidas são essas e quem as fez.
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Torres Novas: “Comemorações Populares” do 25 de Abril » 2024-04-22 Em simultâneo com as comemorações levadas a efeito pelo município, realizam-se também no concelho outras iniciativas: no dia 23 há um debate sobre mediação cultural no Museu Agrícola de Riachos, às 11 horas, às 19 uma sessão musical no auditório da biblioteca de Torres Novas, com a participação do coro de Alcorriol e da Banda Operária, no dia 25 de Abril um almoço comemorativo no Hotel dos Cavaleiros, uma arruada com desfile popular da praça 5 de Outubro para o Parque da Liberdade, às 15H0 e pelas 17H, no largo da Igreja Velha, em Riachos, uma sessão musical promovida pelo Paralelo 39. |
25 de Abril em Alcanena: Ana Lains com António Saiote » 2024-04-22 O programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terá início no dia 24 de Abril, quarta-feira, com o concerto comemorativo “António Saiote convida Ana Laíns, às 21:30h, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, seguido da atuação do DJ Pedro Galinha, às 23:30h (ambos de entrada livre). |
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MÚSICA: Rui Veloso em Alcanena » 2024-04-22 Integrado no programa de comemorações do 110.º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, terá lugar, no dia 8 de Maio, quarta-feira, às 21h30, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, um concerto de Rui Veloso, um dos grandes nomes da música portuguesa e um dos mais influentes, com uma carreira repleta de sucessos, que atravessam gerações. |
Comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril, em Torres Novas » 2024-04-22 O Município de Torres Novas assinala o Dia da Liberdade com um programa comemorativo do 50.º aniversário do 25 de abril de 1974, que inclui a sessão solene, a decorrer pela manhã, no Parque da Liberdade, onde à tarde serão homenageados os presos políticos naturais e residentes em Torres Novas à altura em que foram detidos. |
Renova: arquivado processo contra cidadãos que passaram dia da Espiga junto à nascente do rio Almonda
» 2024-04-22
O Ministério Público mandou arquivar, por falta de provas, a participação movida pela empresa Renova contra vários cidadãos que passaram o ‘Dia da Espiga’ junto à nascente do Rio Almonda, alegando “danos e invasão de propriedade privada”. |
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA » 2024-04-10 Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA Nos termos do artigo 29.º, alínea a, do número 2, convoco as/os Exma(o)s associada(o)s para uma Assembleia Geral ordinária, a realizar no próximo dia 28 de abril de 2024, pelas 15H00, nas instalações do Centro. |
Espectáculo de porcos em Riachos causa estranheza
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Anunciava-se no cartaz das actividades do dia 7 de Abril, domingo, da Associação Equestre Riachense, como “porcalhada”. Mas estaria longe de imaginar-se que o espectáculo prometido seria um exercício de perseguição a um leitão, num chiqueiro, até o animal, aterrorizado, ser atirado para dentro de um recipiente situado no meio do recinto. |
Bombeiros: nova direcção, velhos hábitos
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Chegou ao fim a guerra nos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Pelo menos, para já. A nova direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos tomou posse ao fim da tarde de hoje, 21 de Março, Dia Mundial da Poesia. |
Paulo Ganhão Simões, presidente da Junta de Pedrógão: “Só se consegue tentar reverter a desertificação com mais investimento público”
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Bombeiros: a saga continua, agora para destituição da mesa da assembleia geral
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Quando se pensava que as eleições para a direcção da AHBVT iriam dar lugar a um momento de acalmia na vida da associação, eis que um grupo de associados pediu a Arnaldo Santos, presidente da assembleia geral, a convocação de uma assembleia geral extraordinária para destituir, note-se, a própria mesa da assembleia geral. |
