A unidade dos concelhos do antigo distrito de Santarém, em qualquer quadro de reforma do território que venha a acontecer, mereceu a concordância da maioria dos eleitos da assembleia municipal de Torres Novas. A moção foi aprovada no passado dia 12, com votos do PS, BE, PSD, CDS e autarcas das freguesias. Entretanto Pedro Ribeiro, autarca de Almeirim, já reagiu à moção, mas a crer no que terá dito, não leu o texto.

A moção, apresentada pelo Bloco de Esquerda, recordava as declarações recentes dos presidentes das comunidades intermunicipais do Médio Tejo, Maria do Céu Albuquerque, e da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro, que consideraram que a divisão do distrito de Santarém por duas regiões (Centro e Alentejo) para efeitos de acesso a fundos comunitários, “permitiu resolver um problema urgente, mas retirou capacidade de afirmação e não proporcionou o desenvolvimento a este território como um todo”.

Na mesma declaração, os autarcas consideravam que “o distrito de Santarém é o único território no país a sofrer deste problema de ter os vários concelhos da região separados. A zona do Médio Tejo tem acesso a fundos comunitários através da região Centro e a zona da Lezíria do Tejo acede a fundos comunitários através do Alentejo” e que esta solução “resolveu o problema de acesso a fundos comunitários mas não resolveu a parte do desenvolvimento da região”, e que urge juntar esforços “entre o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo, e também com a zona Oeste, para ganharmos escala suficiente.”

A moção bloquista, por seu lado, lembra que o Médio Tejo é constituído por 13 municípios que, todos juntos, têm pouco mais de metade da população de um concelho como Sintra, com a agravante de todos eles, menos um, ainda que timidamente, apresentarem uma situação de imparável regressão demográfica, e que também todos os 11 concelhos da Lezíria do Tejo, que por junto tem pouco mais que a população de concelhos como Cascais, encontram-se num quadro de perigosa regressão demográfica (apenas um, e numa pequena parte, contraria a tendência e devido a influências exteriores).

“Num quadro de duas comunidades urbanas, sem escala, sem população e sem massa crítica, partindo ao meio um território que faz todo o sentido estar uno, por uma questão de identidade e por coincidir, no essencial, com uma unidade geográfica ímpar no país, o vale do Tejo, dotada de um património natural, hídrico, fluvial, agrícola e paisagístico também único no país, chegou a hora de reunir o que foi divido e fazer desta região um espaço de desenvolvimento e coesão”, considera o texto do Bloco de Esquerda, apoiado por quase todas as forças políticas representada na Assembleia Municipal de Torres Novas: BE, o proponente, PS, PSD, CDS. PCP votou contra.

Agora, em declaração formal, “a Assembleia Municipal de Torres Novas apoia o pensamento dos presidentes das CIMs do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo, que vão ao encontro de posições semelhantes de organizações tão díspares como a Nersant ou o Fórum Ribatejo, e exorta todas as assembleias municipais dos municípios do antigo distrito de Santarém, bem como outras que se lhe queiram juntar, a pugnar, no quadro de uma qualquer reforma administrativa do território, tenha ela a configuração ou o alcance que vier a ter, pela manutenção, na mesma unidade político-administrativa, dos municípios do antigo distrito”, conclui a moção.

Pedro Ribeiro: ler ou não ler

Entretanto, o presidente da Câmara de Almeirim e líder da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CILT) disse, segundo declarações transcritas por jornais regionais e nacionais, que “a moção aprovada pela assembleia municipal de Torres Novas, defendendo a junção das duas comunidades intermunicipais, não faz qualquer sentido”.

Declarações completamente surpreendentes quando a moção, na realidade, não defende directa ou indirectamente tal coisa, limitando-se a defender a unidade dos concelhos do antigo distrito num hipotético desenho de reforma administrativa do território, não estando em causa a questão das comunidades inter-municipais.