É a primeira vez que acontece: o Bloco de Esquerda vai abster-se no orçamento da maioria de Torres Novas, num claro sinal político de aproximação política ao PS. O aumento dos subsídios às bandas e a compra de edifícios no centro para reabilitar, duas das bandeiras eleitorais do BE aceites agora pelo PS, são algumas das razões que levam os bloquistas a esta posição de esperar para ver num namoro improvável.

O Bloco de Esquerda tem dois objectivos fundamentais para o concelho, “melhorar a qualidade de vida dos torrejanos e torrejanas e colocar o concelho num trajecto de desenvolvimento e progresso” e vai ao ponto de afirmar que O Orçamento Municipal para 2019 “contempla, em parte, estes objectivos”, para além de “espelhar bem o esforço que o BE tem feito ao longo dos anos apresentando propostas concretas”.

“O nosso voto na Câmara Municipal – abstenção – no sentido da viabilização do Orçamento, deve-se ao facto de pela primeira vez, desde que estamos representados na Câmara, o Orçamento ter a capacidade efectiva de resolver problemas e também ter existido abertura do residente da câmara para integrar propostas do BE”, confirmando-se assim o surpreendente bom bom momento diplomático entre a maioria e o Bloco.

O BE adianta que “este orçamento permite realizar um conjunto de reparações importantes e contempla a proposta do BE de apresentar publicamente um estudo de todas as vias a necessitarem de reparação, quantificar essa necessidade em quilómetros e definir e assumir publicamente as prioridades de intervenção. É uma questão de transparência e de responsabilidade política, finalmente é plasmada no documento”, diz a nota de imprensa.

“A verba para a limpeza do rio Almonda e das suas margens ainda é insuficiente, mas foi reforçada por proposta do BE”, aliás como, dizem os bloquistas, o facto de a Zona Industrial de Riachos ser contemplada com 250 mil euros de financiamento definido, e ainda o reforço do subsídio mensal às  filarmónicas, passando para 500 euros mensais, bandeira eleitoral do BE.

O BE diz que apresentou 15 propostas para o orçamento e que dessas 15, 7 foram contempladas com financiamento definido, assinala o Bloco com alegria, lembrando que são ponto de honra para os bloquistas a integração de 20 trabalhadores e trabalhadoras cujo vínculo laboral com o município era precário passarão a integrar o quadro, a execução das obras Calçada António Nunes, Rua Casal Gaspar; Alcorochel / Charneca de Alcorochel; arranjos urbanísticos Rua Bênção do Gado, Riachos, levantamento das necessidades de reparação da rede viária, respectiva extensão e prioridades de intervenção consoante o estado das vias, a elaboração da ARU de Riachos e Lapas, como primeiro passo para a promoção de projectos de reabilitação urbana, construção das infraestruturas na Zona Industrial de Riachos.

 O BE conclui que “estas medidas e acções fazem com que o BE se abstenha, viabilizando as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2019” e esclarece que assume esta posição “porque, por um lado o Partido Socialista assumiu uma postura mais aberta e integrou propostas do BE, por outro porque considera que estão criadas todas as condições para que se concretizem as medidas  referidas, o que significará um avanço na qualidade de vida da população de Torres Novas”.

“Excelência na educação e na rede social”, dizem os socialistas

São alvos estratégicos de uma aposta na melhoria da qualidade de vida “uma rede escolar de excelência, a atracção de empresas, a criação de emprego, a reabilitação e valorização dos centros históricos, o reforço do serviço de saúde e da rede social, a protecção civil, a valorização ambiental, a dinamização da acção cultural e desportiva e a melhoria da qualidade dos serviços prestados” - é assim que a maioria socialista caracteriza o orçamento que fez aprovar, com a abstenção do BE (ver peça ao lado).

O orçamento, segundo o PS, identifica como prioritários investimentos em obras com candidaturas aprovadas por via do ITI – Investimentos Territoriais Integrados e do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (1ª fase), “que irão beneficiar sectores primordiais como a educação, a saúde, o ambiente, a eficiência energética, a modernização administrativa, o património cultural e a reabilitação urbana, entre outros”.

A previsão orçamental para 2019 atinge um montante de 39.214.184 euros, mais cerca de oito milhões que no orçamento anterior. “Em termos de equilíbrio financeiro, importa referir a redução progressiva do saldo dos empréstimos contraídos”, assinala a nota de imprensa.

Os socialistas salientam um aumento nos subsídios institucionais às bandas filarmónicas de 150 euros/mês, passando de 350 para 500, matéria aparentemente negociada com o Bloco de Esquerda.

Em termos ambientais, “destaque para os 50 mil euros destinados à limpeza do rio Almonda, da nascente à foz, visando permitir uma maior visibilidade e fruição do mesmo, fruto também dos investimentos municipais efetuados nas suas margens”, prometem pela enésima vez os socialistas.

PSD: “orçamento apresenta limitações estratégicas”

 “Dos 33 milhões já definidos no orçamento,  20 milhões correspondem a despesas correntes, despesas não reprodutivas, as despesas de manutenção da “máquina autárquica”, o que significa que do total da despesa orçamentada para 2019, 61,39% correspondem às despesas correntes. Por correspondência, apenas 38,61% são verdadeiramente respeitantes a investimento”, começa por dizer o PSD.

Os social democratas salientam que “a despesa com pessoal continua o seu aumento significativo face a anos transatos” e que, por outro lado, “o baixo valor previsto para 2019 relativo a investimentos deve igualmente ser consequência do atraso que já se verifica no desenvolvimento dos projectos de reabilitação em curso no âmbito do PEDU.

“Se é certo que o Partido Socialista poderá invocar a muita obra feita ao longo deste anos, também será igualmente certo que poderiam reconhecer que algumas das escolhas não foram as mais acertadas, tendo-se apenas seguindo uma lógica de aproveitamento dos apoios comunitários existentes à data, mas que nos dias de hoje, pesam nos sucessivos orçamentos camarários”, diz a nota subscrita pelo vereador João Quaresma.

As apostas do PS, vertidas no orçamento, “não são as escolhas do PSD, não traduzem as opções que o PSD teria para Torres Novas”. O PS ganhou e com maioria absoluta, admite o PSD,  “mas não estamos perante um governo municipal totalitário e de partido único, pelo que seria importante saber ouvir quem está na oposição”, adverte João Quaresma.

O orçamento para 2019 apresenta “algumas limitações do ponto de vista estratégico, porque não define de forma clara quais as opções e as prioridades relativas às escolhas enunciadas,  numa perspectiva temporal e cronológica das obras e realizações a levar a efeito”, conclui o PSD.