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O triunfo dos porcos: só câmara pode impedir mega-suinicultura

Sociedade  »  2019-03-04 

Depois de amanhã, o executivo municipal vai ser chamado a deliberar sobre um assunto de enorme importância ambiental para o concelho: a instalação de uma suinicultura na Quinta de Caniços, freguesia de Brogueira, a dois passos da Reserva do Paul e perto de povoações. O promotor pretende produzir 25 mil “unidades” por ano.

O processo já tem um largo e sinuoso caminho, com atitudes equívocas, aqui e ali, da maioria socialista e da gestão concreta do departamento de urbanismo. Em traços largos, uma empresa pretende instalar em terrenos próximos da quinta de Caniços, Brogueira, uma instalação pecuária de grande dimensões, com o objectivo de produzir 25 mil porcos por ano, estando por isso em permanência entre 8 mil e 10 mil animais na suinicultura. Do próprio projecto dos promotores, fica a saber-se que a unidade, apesar destas dimensões, supõe a criação de cinco (5) postos de trabalho.

Acontece que a implantação prevista fica pertíssimo da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (reserva da Biosfera e área integrada na Rede Natura nacional) e também de algumas povoações, e que o uso do solo teria de ser alterado, passando de florestal para outro regime onde se inclua uma exploração pecuária e, para isso, implica a alteração do regime dos terrenos e da sua classificação actual nos planos de ordenamento do território (PDM e outros), o que só acontecerá com uma deliberação autárquica em conformidade.

É neste sentido que, após múltiplos contactos e conversações com o responsável do urbanismo, vem agora a empresa apresentar um PIER (plano de intervenção em espaço rural), uma espécie de plano de pormenor para a zona, que visa exactamente alterar a natureza e o regime dos solos e permitir a implantação de actividades industriais, neste momento vedadas pelos instrumentos de planeamento em vigor.

A empresa conta com um parecer favorável, mas condicionado, da CDCR e de um parecer desfavorável da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, cabendo agora à autarquia a decisão soberana: aprovar ou não o plano (PIER) proposto pela empresa, ou considerar que esta actividade económica, neste local, não tem interesse para a estratégia de desenvolviento que tem para o município, recusando pura e simplesmente o PIER e a instalação de uma mega-suinicultura perto de uma das poucas áreas ambientalmente ricas, caso do Paul do Boquilobo.

Acresecnte-se que o assunto está longe de fazer consenso na maioria socialista e que a oposição está contra este projecto. A própria população, quando o assunto foi revelado, movimentou-se através da recolha de assinaturas, acção que agora foi retomada logo que se ouviu falar de novo no tema.

Suiniculturas e desenvolvimento económico
Têm sido várias as autarquias que, nos últimos anos, têm recusado categoricamente a instalação de suiniculturas nos seus territórios, dado que este tipo de instalações tem um unorme impacto ambiental sobre a vida de populações próximas e do próprio território. As grandes lutas e protestos ambientais das populações, um pouco por todo o país, tem acontecido justamente quando estão em causa suiniculturas.

Mas algumas autarquias recusam o aumento desta actividade económica (para além das que já existem e existem sempre) nos seus territórios por ser uma actividade que vai, sem qualquer dúvida, em contra-ciclo de um cenário futuro onde a produção de carne tem de ser reduzida drasticamente sob pena de se rebentar ambientalmente com o planeta. No mês de Outubro, foi publicado um importante estudo na revista científica “Nature”, que defende a necessidade imperiosa de se diminuir em 75% o consumo humano de carne animal, cuja produção (sobretudo em gastos de água) é devastadora.

A própria ONU também já se debruçou sobre o assunto e sensibiliza a comunidade internacional para este problema. As tendências alimentares da novas gerações também vão arrepio das práticas de consumo intenso de carne animal, o que deveria os governos nacionais e locais a, pelo menos, não permitir a ampliação da capacidade produtiva agro-pecuária para além da já instalada, e a incentivar a produção de alimentos proteicos de substituição, mais de acordo com uma civilização que, a médio prazo, vai mesmo reduzir drasticamente o consumo de carne.

 

 

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