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BOMBEIROS: “FRAUDE FISCAL DE MEIO MILHÃO” IMPUTADA À ANTERIOR DIRECÇÃO

Sociedade  »  2024-02-07 

A direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos reuniu na segunda-feira da semana passada com autarcas, a seu pedido, com vista a explicar a actual situação vivida nos BVT e a sua perspectiva face à contenda com a anterior direcção e o comandante José Carlos Sénica.

Estiveram presentes representantes do Bloco de Esquerda, da CDU, do PSD e do Movimento pela Nossa Terra, para além do presidente da Câmara. Não participaram nenhum representante do PS, força maioritária no executivo municipal, nem esteve presente o presidente da Assembleia Municipal. Por engano no convite esteve o presidente da Junta de Assentis, eleito independente mas apenas na sua freguesia, devendo, se fosse o caso, haver convites para todos os presidentes das juntas.

No comunicado distribuído na sequência do encontro, a direcção da AHBVT começa por dizer que se tem procurado misturar tudo numa amálgama de problemas por forma a que não sejam entendíveis, na opinião pública”, pelo que, refere, “importa desde logo, separar e isolar cada um dos problemas que afectam de forma gravosa o quotidiano dos bombeiros Torrejanos e da Associação que o detém e mantém. E, no entender dos dirigentes, são três as questões: a situação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT, a não renovação da comissão de serviço do comandante e em terceiro lugara acção de Arnaldo Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direcção.

Quanto à associação, diz a direcção que a recente convocação de uma assembleia geral para destituir os actuais dirigentes “pretende fazer ocultar uma eventual fraude fiscal na ordem de meio milhão de euros, apurada pela atual direção e alertada pelo Conselho Fiscal à anterior direcção da Associação desde há anos, naturalmente apontada às gestões anteriores que tinham como presidente da direcção Arnaldo Santos. Garantem os actuais dirigentes que, após a sua posse, “ao tomar conhecimento de tais ilegalidades, procuraram restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência na gestão, que está e deve estar, sempre subordinada ao escrutínio da aplicação de dinheiros públicos”.

No que diz respeito ao tema “comandante”, diz-se que a decisão tomada pela direcção de não renovar da comissão de serviço do comandante, que iniciou em 20 de Dezembro de 2018 e teve o seu términus em 19 de Dezembro de 2023, “fundamenta-se na incapacidade demonstrada pelo comandante de aceitar as linhas orientadoras, emanadas pela direcção, no sentido de alcançar os objectivos a que esta se propôs no âmbito da sua candidatura”.

A direcção realça uma coisa óbvia: a gestão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos está acometida, por força dos estatutos em vigor, à direção da Associação e não ao comando do Corpo de Bombeiros, e que é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos que tem como objecto social “deter e manter um corpo de Bombeiros” e não o Corpo de Bombeiros deter uma Associação. É este o argumento legal e estatutário que define “a competência da direcção para escolher o comandante e nunca o inverso, como se pretende fazer passar para a opinião pública”

Quanto a Arnaldo Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direcção, dizem os dirigentes que “à revelia da actual direcção e contra a sua legítima decisão, renovou a comissão de serviço do comandante com base em fundamentos juridicamente inválidos, razão pela qual o processo foi remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”.

A direcção estranha ainda o facto de, quando confrontada com a acta n.º 25 da Assembleia Geral, realizada em 15 de julho de 2022, constata o facto de Arnaldo Santos, então como presidente da direcção da AHBVT, “ter proposto à discussão a aprovação de uma norma estatutária que lhe permitiria, a ele próprio, enquanto presidente da direcção, destituir o comandante em funções e que agora, sem explicação aparente, tanto tenta proteger contra tudo e contra todos”.

Nuno Cruz revelou também que a direcção pediu a Arnaldo santos para convocar uma assembleia extraordinária para revisão dos actuais Estatutos em vigor e que estarão, no entender da direção da Associação, feridos de Ilegalidade “ao permitirem que apenas 16 associados, em clara violação do direito de propriedade dos demais associados, direito este que merece consagração constitucional, possam extinguir a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, quase centenária e que conta com mais de 7 (sete) mil associados activos”. Trata-se de uma questão grave, já que, diz a direcção, o actual Artigo 52º dos Estatutos permite que apenas 16 associados extingam a Associação, revogou o anterior Artº 50º dos mesmo Estatutos, que exigia a aprovação de três quartos de todos os associados, ou seja, cerca de 5400 associados, sem que para o efeito tivesse sido apresentada, discutida e votada esta alteração em Assembleia Geral, como é exigido estatutariamente”.

Ao contrário do que lhe foi pedido, diz a direcção, em pouco mais de 24 horas Arnaldo Santos convocou uma Assembleia Geral Extraordinária com o objectivo de destituir a actual direcção em funções, sendo este pedido de convocatória, posterior ao referido anteriormente, “suscitando o fundado receio de que tal convocatória para destituição da direcção em funções tenha por objectivo ocultar eventuais danos provocados por gestões anteriores da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos”.

Sénica: Tudo falso

Entretanto, em curto comunicado distribuído à imprensa a 26 de Janeiro, e na sequência da sessão de esclarecimento promovida pela direcção, o comandante José Carlos Sénica diz apenas, sem mais explicações: “São falsos todos os factos que me são imputados e jamais fiz uso reprovável de qualquer meio pertença da AHBVT ou violei qualquer obrigação a que estou adstrito”, rematando que continua “legalmente a exercer as suas funções de comandante da corporação”.

 

 

 

 

 

 

 

 

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