BOMBEIROS: “FRAUDE FISCAL DE MEIO MILHÃO” IMPUTADA À ANTERIOR DIRECÇÃO
Sociedade » 2024-02-07
A direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos reuniu na segunda-feira da semana passada com autarcas, a seu pedido, com vista a explicar a actual situação vivida nos BVT e a sua perspectiva face à contenda com a anterior direcção e o comandante José Carlos Sénica.
Estiveram presentes representantes do Bloco de Esquerda, da CDU, do PSD e do Movimento pela Nossa Terra, para além do presidente da Câmara. Não participaram nenhum representante do PS, força maioritária no executivo municipal, nem esteve presente o presidente da Assembleia Municipal. Por engano no convite esteve o presidente da Junta de Assentis, eleito independente mas apenas na sua freguesia, devendo, se fosse o caso, haver convites para todos os presidentes das juntas.
No comunicado distribuído na sequência do encontro, a direcção da AHBVT começa por dizer que se tem procurado misturar tudo numa amálgama de problemas por forma a que não sejam entendíveis, na opinião pública”, pelo que, refere, “importa desde logo, separar e isolar cada um dos problemas que afectam de forma gravosa o quotidiano dos bombeiros Torrejanos e da Associação que o detém e mantém. E, no entender dos dirigentes, são três as questões: a situação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT, a não renovação da comissão de serviço do comandante e em terceiro lugara acção de Arnaldo Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direcção.
Quanto à associação, diz a direcção que a recente convocação de uma assembleia geral para destituir os actuais dirigentes “pretende fazer ocultar uma eventual fraude fiscal na ordem de meio milhão de euros, apurada pela atual direção e alertada pelo Conselho Fiscal à anterior direcção da Associação desde há anos, naturalmente apontada às gestões anteriores que tinham como presidente da direcção Arnaldo Santos. Garantem os actuais dirigentes que, após a sua posse, “ao tomar conhecimento de tais ilegalidades, procuraram restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência na gestão, que está e deve estar, sempre subordinada ao escrutínio da aplicação de dinheiros públicos”.
No que diz respeito ao tema “comandante”, diz-se que a decisão tomada pela direcção de não renovar da comissão de serviço do comandante, que iniciou em 20 de Dezembro de 2018 e teve o seu términus em 19 de Dezembro de 2023, “fundamenta-se na incapacidade demonstrada pelo comandante de aceitar as linhas orientadoras, emanadas pela direcção, no sentido de alcançar os objectivos a que esta se propôs no âmbito da sua candidatura”.
A direcção realça uma coisa óbvia: a gestão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos está acometida, por força dos estatutos em vigor, à direção da Associação e não ao comando do Corpo de Bombeiros, e que é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos que tem como objecto social “deter e manter um corpo de Bombeiros” e não o Corpo de Bombeiros deter uma Associação. É este o argumento legal e estatutário que define “a competência da direcção para escolher o comandante e nunca o inverso, como se pretende fazer passar para a opinião pública”
Quanto a Arnaldo Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direcção, dizem os dirigentes que “à revelia da actual direcção e contra a sua legítima decisão, renovou a comissão de serviço do comandante com base em fundamentos juridicamente inválidos, razão pela qual o processo foi remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”.
A direcção estranha ainda o facto de, quando confrontada com a acta n.º 25 da Assembleia Geral, realizada em 15 de julho de 2022, constata o facto de Arnaldo Santos, então como presidente da direcção da AHBVT, “ter proposto à discussão a aprovação de uma norma estatutária que lhe permitiria, a ele próprio, enquanto presidente da direcção, destituir o comandante em funções e que agora, sem explicação aparente, tanto tenta proteger contra tudo e contra todos”.
Nuno Cruz revelou também que a direcção pediu a Arnaldo santos para convocar uma assembleia extraordinária para revisão dos actuais Estatutos em vigor e que estarão, no entender da direção da Associação, feridos de Ilegalidade “ao permitirem que apenas 16 associados, em clara violação do direito de propriedade dos demais associados, direito este que merece consagração constitucional, possam extinguir a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, quase centenária e que conta com mais de 7 (sete) mil associados activos”. Trata-se de uma questão grave, já que, diz a direcção, o actual Artigo 52º dos Estatutos permite que apenas 16 associados extingam a Associação, revogou o anterior Artº 50º dos mesmo Estatutos, que exigia a aprovação de três quartos de todos os associados, ou seja, cerca de 5400 associados, sem que para o efeito tivesse sido apresentada, discutida e votada esta alteração em Assembleia Geral, como é exigido estatutariamente”.
Ao contrário do que lhe foi pedido, diz a direcção, em pouco mais de 24 horas Arnaldo Santos convocou uma Assembleia Geral Extraordinária com o objectivo de destituir a actual direcção em funções, sendo este pedido de convocatória, posterior ao referido anteriormente, “suscitando o fundado receio de que tal convocatória para destituição da direcção em funções tenha por objectivo ocultar eventuais danos provocados por gestões anteriores da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos”.
Sénica: Tudo falso
Entretanto, em curto comunicado distribuído à imprensa a 26 de Janeiro, e na sequência da sessão de esclarecimento promovida pela direcção, o comandante José Carlos Sénica diz apenas, sem mais explicações: “São falsos todos os factos que me são imputados e jamais fiz uso reprovável de qualquer meio pertença da AHBVT ou violei qualquer obrigação a que estou adstrito”, rematando que continua “legalmente a exercer as suas funções de comandante da corporação”.
BOMBEIROS: “FRAUDE FISCAL DE MEIO MILHÃO” IMPUTADA À ANTERIOR DIRECÇÃO
Sociedade » 2024-02-07A direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos reuniu na segunda-feira da semana passada com autarcas, a seu pedido, com vista a explicar a actual situação vivida nos BVT e a sua perspectiva face à contenda com a anterior direcção e o comandante José Carlos Sénica.
Estiveram presentes representantes do Bloco de Esquerda, da CDU, do PSD e do Movimento pela Nossa Terra, para além do presidente da Câmara. Não participaram nenhum representante do PS, força maioritária no executivo municipal, nem esteve presente o presidente da Assembleia Municipal. Por engano no convite esteve o presidente da Junta de Assentis, eleito independente mas apenas na sua freguesia, devendo, se fosse o caso, haver convites para todos os presidentes das juntas.
No comunicado distribuído na sequência do encontro, a direcção da AHBVT começa por dizer que se tem procurado misturar tudo numa amálgama de problemas por forma a que não sejam entendíveis, na opinião pública”, pelo que, refere, “importa desde logo, separar e isolar cada um dos problemas que afectam de forma gravosa o quotidiano dos bombeiros Torrejanos e da Associação que o detém e mantém. E, no entender dos dirigentes, são três as questões: a situação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT, a não renovação da comissão de serviço do comandante e em terceiro lugara acção de Arnaldo Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direcção.
Quanto à associação, diz a direcção que a recente convocação de uma assembleia geral para destituir os actuais dirigentes “pretende fazer ocultar uma eventual fraude fiscal na ordem de meio milhão de euros, apurada pela atual direção e alertada pelo Conselho Fiscal à anterior direcção da Associação desde há anos, naturalmente apontada às gestões anteriores que tinham como presidente da direcção Arnaldo Santos. Garantem os actuais dirigentes que, após a sua posse, “ao tomar conhecimento de tais ilegalidades, procuraram restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência na gestão, que está e deve estar, sempre subordinada ao escrutínio da aplicação de dinheiros públicos”.
No que diz respeito ao tema “comandante”, diz-se que a decisão tomada pela direcção de não renovar da comissão de serviço do comandante, que iniciou em 20 de Dezembro de 2018 e teve o seu términus em 19 de Dezembro de 2023, “fundamenta-se na incapacidade demonstrada pelo comandante de aceitar as linhas orientadoras, emanadas pela direcção, no sentido de alcançar os objectivos a que esta se propôs no âmbito da sua candidatura”.
A direcção realça uma coisa óbvia: a gestão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos está acometida, por força dos estatutos em vigor, à direção da Associação e não ao comando do Corpo de Bombeiros, e que é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos que tem como objecto social “deter e manter um corpo de Bombeiros” e não o Corpo de Bombeiros deter uma Associação. É este o argumento legal e estatutário que define “a competência da direcção para escolher o comandante e nunca o inverso, como se pretende fazer passar para a opinião pública”
Quanto a Arnaldo Santos, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e ex-presidente da direcção, dizem os dirigentes que “à revelia da actual direcção e contra a sua legítima decisão, renovou a comissão de serviço do comandante com base em fundamentos juridicamente inválidos, razão pela qual o processo foi remetido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”.
A direcção estranha ainda o facto de, quando confrontada com a acta n.º 25 da Assembleia Geral, realizada em 15 de julho de 2022, constata o facto de Arnaldo Santos, então como presidente da direcção da AHBVT, “ter proposto à discussão a aprovação de uma norma estatutária que lhe permitiria, a ele próprio, enquanto presidente da direcção, destituir o comandante em funções e que agora, sem explicação aparente, tanto tenta proteger contra tudo e contra todos”.
Nuno Cruz revelou também que a direcção pediu a Arnaldo santos para convocar uma assembleia extraordinária para revisão dos actuais Estatutos em vigor e que estarão, no entender da direção da Associação, feridos de Ilegalidade “ao permitirem que apenas 16 associados, em clara violação do direito de propriedade dos demais associados, direito este que merece consagração constitucional, possam extinguir a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, quase centenária e que conta com mais de 7 (sete) mil associados activos”. Trata-se de uma questão grave, já que, diz a direcção, o actual Artigo 52º dos Estatutos permite que apenas 16 associados extingam a Associação, revogou o anterior Artº 50º dos mesmo Estatutos, que exigia a aprovação de três quartos de todos os associados, ou seja, cerca de 5400 associados, sem que para o efeito tivesse sido apresentada, discutida e votada esta alteração em Assembleia Geral, como é exigido estatutariamente”.
Ao contrário do que lhe foi pedido, diz a direcção, em pouco mais de 24 horas Arnaldo Santos convocou uma Assembleia Geral Extraordinária com o objectivo de destituir a actual direcção em funções, sendo este pedido de convocatória, posterior ao referido anteriormente, “suscitando o fundado receio de que tal convocatória para destituição da direcção em funções tenha por objectivo ocultar eventuais danos provocados por gestões anteriores da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos”.
Sénica: Tudo falso
Entretanto, em curto comunicado distribuído à imprensa a 26 de Janeiro, e na sequência da sessão de esclarecimento promovida pela direcção, o comandante José Carlos Sénica diz apenas, sem mais explicações: “São falsos todos os factos que me são imputados e jamais fiz uso reprovável de qualquer meio pertença da AHBVT ou violei qualquer obrigação a que estou adstrito”, rematando que continua “legalmente a exercer as suas funções de comandante da corporação”.
![]() O Município de Torres Novas vai promover, ao longo do dia 8 de Julho, um programa de comemorações para assinalar os 40 anos da elevação a cidade (1985-2025). A iniciativa tem início às 9h30, junto à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, com o hastear da bandeira ao som do hino de Torres Novas. |
![]() A maioria socialista da Câmara Municipal de Torres Novas fez aprovar na reunião extraordinária de ontem, segunda-feira, um pacote de galardões honoríficos a pessoas e instituições do concelho, mas as deliberações foram tecnicamente nulas por não cumprirem o estipulado no próprio regulamento municipal em vigor. |
![]() A Fótica, emblemática loja do centro histórico de Torres Novas, entrou da melhor maneira neste Verão, com mais uma iniciativa de promoção do comércio tradicional que realizou na passado sábado, dia 21, exactamente o dia do solstício. |
![]() A assembleia de aderentes do Bloco de Esquerda no concelho de Torres Novas reuniu no passado dia 10 de Junho, tendo sido "objectivo central dessa sssembleia debater a constituição das listas a apresentar nas próximas eleições para as autarquias locais e votar os nomes de quem vai encabeçar as listas à Câmara Municipal e Assembleia Municipal”, começa por informar a nota de imprensa bloquista. |
![]()
O primeiro Plano Director Municipal de Torres Novas (PDMTN) foi publicado em 1997 e entrou em revisão logo em 2001. Quando foi publicado já vinha atrasado para as necessidades de ordenamento do território municipal, assentava numa perspectiva demográfica que previa 50 000 habitantes a que o concelho nunca chegou e um dinamismo industrial e empresarial a que também nunca correspondeu. |
![]() A aldeia de Alcorriol (concelho de Torres Novas) prepara-se para um momento simbólico de celebração e inovação: o lançamento oficial da receita do “bolo de figos do Alcorriol”, “uma criação original, sustentável e 100% vegan, que será apresentada ao público no contexto do 4. |
![]() Vila Nova da Barquinha prepara-se para receber mais uma edição da Feira do Tejo, entre 12 e 15 de junho de 2025, “numa celebração vibrante da identidade cultural, artística e comunitária do concelho”. |
Apresentação do livro “Maria Lamas, Amor, Paz e Liberdade” no Museu Municipal Carlos Reis » 2025-06-06 No âmbito da exposição «As Mulheres de Maria Lamas», o Museu Municipal Carlos Reis vai receber, no dia 7 de Junho, a partir das 16 horas, a apresentação do livro «Maria Lamas, Amor, Paz e Liberdade» (Editora Barca do Inferno), da autoria de Mafalda Brito e Rui Pedro Lourenço. |
![]() O Movimento P´la Nossa Terra informa em comunicado que ontem, segunda-feira, na Sala de Sessões dos antigos Paços do Concelho, apresentou aos seus simpatizantes e apoiantes os seus cabeças de lista, quer para a Câmara Municipal, quer para a Assembleia Municipal de Torres Novas. |
![]() A mobilidade no Médio Tejo volta a dar um passo em frente com a introdução de uma nova medida que promete tornar as deslocações mais acessíveis e inclusivas. A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, enquanto Autoridade de Transportes, lança agora a assinatura de linha MEIO, que, por apenas 5 euros nos passes, permite viajar em qualquer distância, dentro da região. |
» 2025-06-23
A Fótica num dia de Verão |
» 2025-06-07
Uma geração à espera: proposta de revisão do PDM de Torres Novas finalmente em consulta pública (I) |
» 2025-06-06
Alcorriol lança receita vegan de bolo de figos |
» 2025-06-06
BARQUINHA: Feira do Tejo 2025 promete quatro dias de festa |
» 2025-06-23
Câmara atribui medalhas em deliberações nulas |