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Morte dos peixes em 6 de Agosto: análises da APA não autorizam tese da “descarga poluente”

Sociedade  »  2024-11-18 

Ao contrário do que foi lavrado num comunicado apócrifo, publicado no site do Município de Torres Novas no passado dia 13, as análises da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) relativas à recolha de água no rio Almonda efectuada no dia 6 de Agosto, data da grande mortandade de peixes no rio ocorrida entre as piscinas e o Açude Real, não sugerem que o sucedido tenha tido inequívoca origem numa “descarga poluente” perpetrada naquele local. Junto ao referido comunicado, publicado no dia 13, a Câmara fez publicar um PDF com os “resultados das análises” feitas pelo laboratório da APA, mas com artes de ilusionismo, omitiu o relatório desses mesmos resultados. Em vez disso, produziu um comunicado cheio de interpretações ficcionadas, à revelia da contenção e dos limites interpretativos do relatório das análises da responsabilidade da APA, sempre na mesma direcção: apontar à tese da "descarga poluente" e do "crime ecológico", o que está por provar, porque os parâmetros analíticos CBO traduzem o grau de carência de oxigénio na água em resultado de carga orgânica na mesma, mas não identificam nenhum agente, químico ou outro, poluidor.

O comunicado camarário tem passagens hilariantes, como a que diz que pelas 22 horas do dia 5 de Agosto, véspera da “descarga”, os peixes revelavam um “comportamento estranho”. Passagem literária que ficará para os anais da anedota política torrejana, por contrariarem a própria tese da descarga. Se os peixes já estavam a denotar um comportamento estranho (o comunicado não especifica nem descreve a estranheza da atitude dos peixes) na véspera da calamidade depois constatada, é porque não foi uma súbita descarga no dia 6 de Agosto durante a noite que matou uma tonelada. O que tramou tudo foi o fim de semana anterior e a pouca atenção dada, na segunda-feira, dia 5 de Agosto, a um filme que tinha começado no dia 30 de Julho e que tinha por detrás uma prova de triatlo marcada para o rio Almonda para 1 de Setembro, evidentemente cancelada.

Voltando ao comunicado, atesta o documento apócrifo municipal que as análises “apresentam uma carência bioquímica e química de oxigénio extremamente elevada (até 28 vezes superior ao limite para um bom estado ecológico, típicas de uma descarga ilegal de poluentes”, e que “apesar de todos os esforços, não foi possível identificar a origem da mesma, estando a investigação a cargo das entidades judiciais competentes”. Como veremos, o relatório da APA não fala de descarga poluente e o próprio comunicado camarário avança com contradições, admitindo que “a mortandade dos peixes poderá ter diferentes causas, relacionadas com a descarga, desde toxicidade de químicos, à depleção de oxigénio dissolvido na água, no entanto, as evidências recolhidas não permitem indiciar a causa”.

Mas, em declarações à LUSA no passado dia 14, o vereador do ambiente foi lesto em garantir, de ciência certa: “Estamos perante uma situação completamente anormal e que não é de todo fácil e não compete também à Câmara indicar quem foi. Sendo uma descarga ilegal é um crime, de grande magnitude e com as consequências que teve. E sim, é um crime ambiental a lamentar”, afirmou. Estranho foi o facto de, como já se disse, se ter apresentado os resultados das análises da água sem o relatório oficial dos mesmos, escondendo-os para se poder cavalgar, outra vez e uma vez mais, a onda da “descarga poluente”. Vejamos o que diz o relatório dos resultados da APA:

“Os resultados analíticos indicam que a amostra 2408333(Rio Almonda-Açude real) apresenta concentrações elevadas de Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO) e de Carência Química de Oxigénio (CQO): a Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO) apresenta um valor (140mg/LO2) que excede 28 vezes o limiar de qualidade do Bom Estado Ecológico definido para as águas superficiais de rios do agrupamento sul, no âmbito dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica de Portugal Continental para o período de 2022-20227 (3.º ciclo de planeamento) aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024, de 3 de Abril. Este resultado é indiciador de uma carga orgânica muito elevada”. Quanto ao segundo parâmetro, Carência Bioquímica de Oxigénio (CQO), o relatório não atribui relevância ao valor de 1,1 vezes o valor normal, informando mesmo que a legislação permite licenças de descargas com limites variáveis. “Uma carga orgânica muito elevada”, portanto, refere apenas e só o resultado das análises da APA, não dando espaço a conclusões precipitadas sobre a existência de qualquer carga poluente de origem química, cenário ainda "sob investigação".

30 de Julho: a limpeza para o triatlo

No passado dia 30 de Julho, uma máquina de grande porte começou a efectuar trabalhos de limpeza e remoção do lodo e lixo do rio Almonda, tendo em vista a realização de uma prova de triatlo oficial, o Triatlo de Torres Novas,marcada para dia 1 de Setembro e constante desde Janeiro no calendário oficial de provas da Federação Portuguesa de Triatlo. A ideia da prova de natação no rio Almonda, entre o Açude Real e a Ponte do Raro, causou desde o início muitas dúvidas e resistências internas, já que o rio não tem caudal para provas desta natureza, nem largura suficiente em todo o troço, o seu leito é perigoso em resultado da acumulação de todo o tipo de lixos e a qualidade das águas obrigatoriamente má no final do verão, para não falar do nível das mesmas, que nalguns locais pouco ultrapassa o meio metro. Mas o Triatlo de Torres Novas ganhou ânimo redobrado com os atletas olímpicos torrejanos em Paris e no dia 30 de Julho a máquina começou o trabalho, depois de se terem aberto as adufas do açude real para a água baixar o nível da água do rio (ver foto). O trabalho da máquina revelou, não foram precisos muitos dias, que seria uma tarefa ciclópica e impossível remover toneladas de lama, lodo, lixo, matéria orgânica, uma sopa pastosa no meio de um regato que corria encostado à muralha da pérgola. Começou aqui o atrofiamento dos peixes, expostos não só à pouca água, mas a um caldo de oxigénio rarefeito, “a elevada carga orgânica”. Os trabalhos ocorreram na quinta e na sexta, meteu-se o fim de semana, e na segunda-feira 5 de Agosto à noite o "comportamento estranho" dos peixes deveria ser, antes, a visão dos últimos a debaterem-se com a situação. Na terça, dia 6, o cenário estava à vista, só porque foi dado alarme público dele.

Conjugação fatal de vários factores, antes de a tese do "crime ecológico" ser provada, poderão ter levado ao acidente da morte dos peixes e à dita diminuição dos níveis de oxigénio: pouca água no rio devido ao período estival, diminuição crescente, drástica aliás, do nível da água na zona do açude real e piscinas provocada artificialmente dias antes pelos trabalhos da máquina e abertura do açude, aumento da temperatura atmosférica com pico de calor, aumento da temperatura da água, aumento de algas e micro algas que consomem oxigénio, revolvimento de lamas e sedimentos do leito do rio com máquinas no local provocando a turvação das águas, alguma poluição latente e constante que ainda se verifica todo o ano no rio, excesso do número de peixes levados e despejados naquele local por particulares, são ingredientes bastantes para uma elevada eutrofização da água no local, com as consequências decorrentes. E tudo isto traduz um cenário condizente com a "elevada carga orgânica" detectada pelas análises, antes de interpretações mais ousadas e carentes de prova.

Nesta história, como em muitas outras que se têm sucedido, é admirável como perante uma situação a autarquia não assume a verdade desde o primeiro momento, e isso começaria por admitir e não omitir, desde o início, os trabalhos que as máquinas andavam a fazer a remexer o leito do rio, a omitir que esses trabalhos estavam relacionadas com uma prevista prova de triatlo que teria o Rio Almonda como cenário para a natação (uma loucura, é verdade, como se veio a provar, mas assumia-se o equívoco), a afirmar categoricamente, na hora, que tinha acontecido um “crime ecológico” e “uma descarga poluente” com uma ligeireza que não é nada habitual, antes pelo contrário, o que suscitou logo todas as desconfianças, a servir-se de resultados de análises da APA para tirar conclusões que esses resultados não autorizam e, como não podia deixar de ser, esconder o relatório apenso aos resultados na publicação divulgada no site do município no passado dia 13, levando a generalidade da imprensa a reproduzir a tese da descarga poluente, no equívoco de pensar que a interpretação de um comunicado camarário subscrevia conclusões ou interpretações da APA e, quiçá, eram a mesma coisa.  Seria muito mais sério simplesmente aguardar pela descoberta do eventual agente poluidor, caso que está em investigação, antes de se falar em descargas e em crimes ecológicos, quando as circunstâncias apontam empiricamente para causas diferentes.

 

 

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