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Companheiros de estrada: um acordo sem objecto e um ante-projecto mais rápido que a luz

Sociedade  »  2020-12-07 

É mais uma história de encantar da maioria socialista que envolve obras e outras especialidades. Um acordo que não tem objecto e um ante-projecto de uma estrada de 500 mil que foi mais rápido que a velocidade da luz. Para mais tarde recordar.

Esta história, para ser devidamente percebida, tem de ser contada como se os leitores tivessem cinco anos, dado o carácter ao mesmo tempo estranho e maravilhoso do enredo.
Facto 1: a Câmara de Torres Novas tem nas suas atribuições uma coisa chamada “fazer estradas” e “reabilitar estradas”. É uma actividade normal, já fez muitas e muitas fará. Não precisa de enquadramentos, acordos, protocolos, seja o que for, para requalificar uma estrada. É essa a sua função. A câmara de Torres Novas parece que, há algum tempo, tinha intenções de requalificar o troço de estrada que vai dos semáforos da Zibreira, na estrada nacional, até ao cruzamento com a estrada antiga que atravessa a povoação em direcção a Almonda e Moinho de Fonte. Aquele troço inicial, mais recente, levou o nome de avenida José Loureiro da Rosa. A câmara parece que já tinha intenção de requalificar o resto da via, desse cruzamento até à ponte que atravessa o rio, no Moinho da Fonte. Portanto, se é a sua função, era arranjar a estrada. Se ela estiver a precisar. Nada mais simples. Ponto.

Facto 2: a Junta de Freguesia de Zibreira tem em execução uma pequena obra, decorrente do orçamento participativo, de ampliação de um parque polivalente, e há muito que conta com a intenção da empresa Renova de ceder uma pequena parcela de terreno contíguo às instalações da Junta, com uma área de 2000m2. Nada de anormal, nada de estranho: a Renova tem intenção de dar a parcela, aliás completamente afastada das suas unidades (fica junto à sede da Junta), dará o terreno, a junta acabará a obra. Tudo simples.

É aqui que entra a criança de cinco anos, que começará por perguntar: sim, e depois? O que é que uma coisa tem que ver com a outra? Ora, ora! Aqui é que está a história. Na reunião de Câmara Municipal (pública) do passado dia 10 de Novembro, estava na ordem de trabalhos a votação de um “Acordo de Cooperação – Renova/Município de Torres Novas”, que nesse dia foi retirado porque o vereador João Quaresma (PSD) pediu uns esclarecimentos e a vereadora Helena Pinto (BE) fez perguntas que só lembrava a uma criança de cinco anos. O assunto foi retirado, mas na reunião seguinte, os socialistas, só eles, votaram o referido “acordo de cooperação”. Mediante o acordo, a empresa Renova confirma que dá o terreno necessário à obra da Junta, e a Câmara requalifica as vias municipais, dos semáforos até à fábrica antiga, no valor de meio milhão de euros (já com IVA).
E aqui surgem as perguntas da criança de cinco anos: então, mas um acordo não pressupõe que duas partes acordem acções, intenções, partilha de recursos, etc, para atingirem um fim exactamente comum às duas partes? Qual é o fim comum que está em causa? Se a obra é da Junta, porque razão não é a Junta a fazer um “acordo” com a empresa invocando qualquer objectivo comum a atingir pelas partes? O que tem que ver uma parcela de terreno de uma obra da junta, ao pé da sede da Junta, com uma via municipal que nem sequer lá passa? Ou mesmo que passasse? O que tem que ver um assunto da Junta com uma obra da Câmara? E o acordo é para cooperar o quê? Como se pode fazer um “acordo de cooperação” que envolve duas coisas tão estranhas entre si como a doação de uma parcela de terreno para uma obra de uma junta e a reabilitação de uma via municipal, obra de vulto de centenas de milhares de euros, mas que de resto já é uma atribuição municipal e não precisa de qualquer “acordo” para ser realizada? As crianças são impertinentes e sabem mais que a gente pensa, é caso para dizer.

Camaradas socialistas
A obra de reabilitação dos dois troços de via, a que vai dos semáforos da estrada nacional até ao cruzamento da estrada que vem do centro da Zibreira (avenida José Loureiro da Rosa), e o troço que vai deste ponto até à ponte, junto à fábrica velha da Renova, perfazem um total de 2,9 Km e vai custar perto de meio milhão de euros.
Pelo ante-projecto e projecto de execução, a Câmara pagou 39 900 euros (24 mil para estas vias da Zibreira e 15 mil para a estrada de Fungalvaz/Alburitel, que foi metida no pacote) à firma ENVISQUANTIS, sediada em Castelo Branco.

O presidente da Câmara fez os convites para apresentação de propostas em 25 de Junho, e fê-lo a apenas duas empresas para poupar papel e selos. A 31 de Julho, menos de um mês depois,  já tinha a minuta do contrato com a ENVISQUANTIS feita e logo a 14 de Agosto estava a adjudicar os trabalhos dos “Projectos de Execução de dois troços de vias municipais” à ENVISQUANTIS pelos tais cerca de 40 mil euros.

O contrato dizia que a empresa tinha 30 dias para apresentar os ante-projectos e depois mais 30 para os projectos de execução. Revendo o filme, na reunião de 10 de Novembro em que apresentou o assunto do “acordo”, o presidente da Câmara fez-se acompanhar de um ante-projecto da firma ENVISQUANTIS com data indefinida de Agosto. Como o contrato foi assinado a 14 de Agosto e numa data incerta de Agosto já ali estava o ante-projecto todo catita, com plantas e memórias descritivas, fotografias, medições, e tudo o mais, é caso para dizer que tudo estava encarreiradinho e planeado para não se falhar o prazo dos 30 dias, ou que então, outra hipótese, como só foram pedidas duas propostas, a que ganhou o contrato, sabendo que à partida tinha 50% de hipóteses, arriscou e andou para a frente mesmo antes de saber se tinha ganho, para fazer boa figura, atitude que é de louvar.

Outra atitude que é de louvar reside no facto de a maioria socialista acautelar a boa execução de trabalhos, adjudicando-os a empresas de confiança e de boas provas dadas no mercado, dada a sua experiência no ramo.

É o caso da ENVISQUANTIS, representada no acto de assinatura do contrato por Paulo Jorge Farias Ribeiro, personalidade de grande experiência no ramo da administração autárquica, política autárquica, obras e urbanismo, planeamento e outras artes.

Foi eleito vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, na presidência de Maria do Carmo Sequeira (PS), que logo o sugeriu a José Correia da Luz, presidente da Câmara Municipal do Crato (PS), que precisava de um homem forte nas obras, depois da saída do que tinha para a Câmara de Portalegre.

Paulo Farias Ribeiro rumou até ao Crato, mas parece não se ter dado bem com aqueles ares e à primeira oportunidade o presidente Correia da Luz, do Crato, perante queixas no trato pessoal, prescindiu dele: pelo Diário da República n.º 130/2007, 2.º Suplemento, Série II, Aviso n.º 12 419-G/2007, fica a saber-se que, “por força da deliberação da Câmara Municipal do Crato, na sua reunião ordinária realizada em 16 de Maio de 2007, foi aplicada pena disciplinar de demissão ao arguido Paulo Jorge Farias Ribeiro, facto que determinou a vacatura de um lugar do grupo de pessoal e carreira de técnico superior, do quadro de pessoal deste município”.

Mas isto não fez esmorecer o ex- autarca socialista de Vila Velha e engenheiro da câmara do Crato, que enveredou pela via empresarial como gestor e proprietário de empresas (Belaface, Lda, JAFR), até pôr de pé esta ENVISQUANTIS, que tem granjeado simpatia e adjudicações por autarquias desse país fora.

A obra

Quanto à obra de reabilitação da estrada, e embora em alguns troços ela pareça um autêntico tapete (como se vê na fotografia), não há dúvidas de que, com um revestimento especial à base de borracha, como se sugere no ante-projecto de modo a atenuar o ruído dos veículos, ela vai ficar uma estrada de trás-de-orelha. Se for concluída conforme diz o "acordo", ainda na primeira metade de 2021, será uma enorme felicidade para todos.

 

 

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