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O rio Almonda e o futuro da RENOVA - João Carlos Lopes

Sociedade  »  2021-06-05 

Futuro da RENOVA passa pela devolução da nascente e do rio à comunidade

1.

A Fábrica de Papel do Almonda, hoje assumidamente RENOVA, foi constituída em 1939 e começou a laborar no dia 3 de Maio de 1940. No local, margem direita do rio Almonda frente à povoação de Moinho da Fonte, existira em tempos mais recuados uma primitiva fábrica de papel que captava a água do rio através de uma vala (ainda não havia qualquer represa), elevando-a para dentro do edifício fabril com uma tarambola, construída na grande empreitada de 1825, adjudicada a Francisco Lopes Marques, um mestre de obras de Torres Novas. Em 1904, um incêndio destruiu quase por completo o que então restava dessa primitiva fábrica, e a mesma nunca viria a conseguir retomar a actividade, apesar de várias tentativas frustradas durante a década de 20 do século XX.

Em 1940, as instalações fabris, entretanto reconstruídas e ampliadas, localizadas apenas na margem direita junto à nascente do rio e ocupando uma reduzida área, tinham o seu contraponto na margem oposta do Almonda: a povoação de Moinho da Fonte, um dos núcleos proto-industriais do concelho, onde existiam três moinhos e dois lagares, para além de padaria e de casas habitação, com origens na Idade Média.

A RENOVA abastecia-se, para a sua laboração e através de bombas de sucção, da água da barragem (melhor dito, represa) já então existente em 1940, enquanto os moinhos e o lagar desde tempos imemoriais eram accionados pela água de uma levada, saída também da zona da represa e, antes disso, do encaminhamento de parte do caudal do rio.

Nas décadas seguintes (60/70), a RENOVA concretizaria uma política de expansão industrial e de ocupação do espaço fabril, ampliando sucessivamente as suas instalações na margem direita e prologando-as também para a margem esquerda, através da aquisição de propriedades e antigas instalações dos moinhos, contribuindo objectivamente para a desarticulação e extinção do núcleo antigo da povoação de Moinho da Fonte.

O crescimento industrial da empresa acompanhou o que se passava na Fiação e Tecidos e nos Claras, nomeadamente, com a adopção de práticas de um certo “capitalismo social” de apoio e protecção dos trabalhadores, traduzido na existência de infantário, cantina, padaria, posto médico, apoio à construção de habitação social e até transportes escolares para os filhos dos trabalhadores, modelo replicado, em micro-escala, do que se passava na grande maioria das empresas portuguesas e cujo paradigma maior foi a CUF no Barreiro. Empregando uma população rural mais submissa e menos politizada, oriunda das aldeias limítrofes, a RENOVA passou praticamente incólume à agitação laboral anterior ao 25 de Abril de 1974, ao contrário do que acontecia na vila, onde a massa operária, mais proletarizada e permeável às novas ideias e à luta contra o regime, deixou para a história um registo de lutas em empresas como os Claras, Fiação e Tecidos, Costa Nery, Lourenços e outras.

Na zona sombria desta paisagem laboral e social destas décadas de 60/70/80 estava um rio a que já não se podia chamar rio. O Almonda, com o Alviela, era dos rios mais poluídos da Europa, uma vala imunda sem um sinal de vida que fosse, um único peixe, destilando uma pestilência medonha em todo o seu curso, afastando os torrejanos da vila, uma situação que decorria da actividade industrial de RENOVA, de dezenas de pequenas e médias explorações agro-pecuárias, várias suiniculturas e das outras indústrias todas implantadas ao longo do rio, das destilarias, da Fiação e Tecidos, das oficinas. Toda a gente utilizava o rio como esgoto industrial. Quem nasceu depois de 1990 não tem a menor noção do que foram esses infelizes tempos em que viver em Torres Novas e ao longo do rio era verdadeiramente insuportável.

Nos finais da década de 70, a RENOVA punha em prática um plano de deslocalização da sua produção para a nova fábrica instalada junto à Zibreira, onde hoje está a quase totalidade da sua produção e onde têm decorrido vários projectos de expansão da sua capacidade industrial. Para isso, a empresa instalou uma conduta com 1200 metros que leva a água com recurso a electrobombas instaladas na barragem, junto à fábrica do Moinho da Fonte, para a Zibreira, através de mecanismo elevatório, e onde aliás já se consome a maioria da água retirada, que depois de utilizada na laboração é debitada na sua maior parte no leito, a jusante da fábrica nova.

Nestes 81 anos de laboração, a RENOVA transformou-se numa grande empresa. E com a gradual decadência da Fiação e Tecidos, encerrada em 2014, e a desarticulação do que foi até há duas décadas a Rodoviária do Tejo, transformou-se no maior empregador privado do concelho, só ultrapassado em postos de trabalhos pelos ministérios da Educação, Saúde e da Administração Interna. A RENOVA soube inovar na produção, põe em prática uma política de marketing moderna e conceptualmente arrojada, conquistou segmentos de alguns mercados externos, nomeadamente em França, onde possui uma média unidade de produção. O que produz prestigia a indústria portuguesa e o país e é motivo de orgulho dos artífices desse êxito, a administração e os trabalhadores.

2.

Segundo dados recentes (JORNAL ECONÓMICO, 2019), a RENOVA terá um volume de negócios próximo dos 200 milhões de euros anuais e uma capacidade de investimento assinalável. Em 2016 anunciava-se, para a fábrica2, da Zibreira, a instalação de uma nova máquina para potenciar a capacidade produtiva em cerca de 50%, um investimento de 36 milhões de euros (LUSA, Dezembro de 2016) e neste momento, no âmbito do plano de pormenor da Renova-Zibreira, anuncia-se uma outra fase de expansão das instalações e mais um investimento, segundo a administração ao jornal O ALMONDA, da ordem dos 33 milhões de euros. Nas velhas instalações fabris do Moinho da Fonte, restam apenas serviços, alguma logística e uma única máquina ainda em actividade, das quatro que operavam no local.

Na represa instalada junto à nascente do rio, com capacidade para 3200 m3 de armazenamento, a empresa tem dois grupos de electrobombas a sugar a água para duas centrais elevatórias, um para a fábrica velha, com capacidade de tirar 160m3 de água por hora, outro para a fábrica da Zibreira, que pode tirar 360m3 de água por hora. Segundo dados da própria empresa (estudo de impacto ambiental realizado em 2014), o valor anual médio de água retirada do rio, entre 2011 e 2014, foi de 2,4 milhões de metros cúbicos de água, algo como 200 000m3 de água por mês, ou 7000m3 de água por dia, isto é, 7 milhões de litros de água por dia retirados para o circuito da laboração.

No entanto, a média de 200 000 m3/mês de água consumidos entre 2011/2014, deve ter subido com o aumento então anunciado da produção da fábrica2, já que “actualmente a empresa está autorizada a captação máxima de 371 500 m3/mês”, segundo informação oficial do Ministério do Ambiente.

Por essa utilização máxima permitida actualmente, cerca de 4,4 milhões de metros cúbicos de água por ano, cerca de 12 000m3 de água por dia, 12 milhões de litros por dia, a empresa não paga ao Estado qualquer valor pela licença de utilização das águas do rio, segundo informação do ministério do Ambiente.

Paga e pagou isso sim, em 2020, e ainda segundo informação oficial do Ministério do Ambiente, o valor de 5 162,34 €, isto é, cerca de 400 euros por mês, devidos apenas como taxa de recursos hídricos (TRH). É isto que paga uma empresa com um volume de negócios de 200 milhões de euros por ano pela utilização de um recurso público e factor de produção indispensável à sua laboração. A capatação dos potenciais 4 milhões metros cúbicos de água anuais custa à empresa, e supondo que a actual produção está próxima desses valores, o valor de 0,00125 euros/M3 através da referida taxa, um valor duas mil e quinhentas vezes mais baixo que paga qualquer indústria que não tenha acesso à água do rio e que a tenha de adquirir em rede, números estes que têm apenas um intuito comparativo e meramente ilustrativo da ordem de grandeza do que significam e do que está em causa.

3.

O actual cenário político local, marcado pela intenção da autarquia de repavimentar aquilo que por facilidade podemos chamar “estrada da Renova” (troço entre a EN3, na Zibreira, e a fábrica velha, passando pela fábrica nova), uma empreitada de mais de um milhão de euros para uma obra de duvidosa prioridade e tendo como pretexto um protocolo que a oposição facilmente considerou sem qualquer sentido, exactamente no momento em que a empresa vedava a represa junto à nascente do rio a pretexto da segurança, num espírito, muita gente o sentiu, de afronta à fruição daquilo que sempre foi do domínio público (o acesso desde a estrada velha do Moinho da Fonte até à nascente e à represa), este cenário, dizia-se, veio suscitar reflexões em diversos quadrantes acerca da relação entre a empresa e a comunidade, tendo como eixo, exactamente, a utilização dos recursos (um rio que é público) e a intenção de o “esconder” gradualmente da comunidade na zona do arrife onde se situa a nascente.

Historicamente, esta estratégia de apropriação e ocupação de território, às vezes nem sequer essencial para a função fabril, e foi este o caso, teve um marco simbólico em 1955, quando o município vendeu à empresa parte do baldio n.º 42 da freguesia do Pedrógão, por 3010 escudos, uma área de 6000 m2 paredes meias com a nascente, envolvendo-a em parte. Tratou-se de um negócio legal? Admitamos que sim, embora no quadro de legalidade de um regime de ditadura, em que as decisões não tinham o escrutínio democrático da comunidade. Num quadro de legalidade em que, quem tivesse ousado contestar a venda de um baldio (situações frequentes de contestação noutros pontos do país, mesmo na ditadura) seria convidado a entrar à força no Aljube ou em Peniche. Hoje, alguma autarquia vendia um baldio a privados, para mais situado em zona natural e tocando a nascente de um rio? Sabemos que não. A RENOVA sabe que não. Foi uma situação “legal”, admita-se. Mas não foi legítima. E tudo aquilo que não é legítimo é historicamente susceptível de reversão, como todos os dias se prova.

A expansão dos terrenos na margem direita, na zona histórica do Moinho da Fonte, continuou com a compra gradual de pequenas parcelas, muitas vezes já partes divisas de complicadas heranças dos antigos proprietários de moinhos e outras edificações, aqui e ali em situações de pressão de poder dominante.

Mas o marco mais significativo desta progressão territorial aconteceu cerca de 1970, com a inacreditável construção de um pavilhão fabril em cima do rio, engolindo-o e tapando o seu leito num troço de largas dezenas de metros. Mais uma vez, tratou-se de uma situação legal? Admitamos que sim, mas, mais uma vez, no quadro da legalidade de um regime de ditadura em que as decisões político-administrativas não tinham o escrutínio democrático da comunidade. E em que, ousasse alguém contestar com veemência uma decisão político-administrativa desta gravidade, teria convite para seguir à força até à rua António Maria Cardoso. Mesmo para o tempo e contexto político, não deixa de ter sido, esta construção, uma ousadia com o seu grau de insanidade, num quadro algo inédito. A empresa, hoje, fazia uma construção, por pequena que fosse, em cima do rio para instalar a máquina 4? Alguém autorizava uma coisa dessas? Sabemos que não. A RENOVA sabe que não. Foi uma situação “legal”, admita-se. Mas não foi legítima. E tudo aquilo que não é legítimo é historicamente susceptível de reversão, como todos os dias se prova.

A proximidade das grandes empresas nacionais ao poder político era uma realidade (aliás, o poder industrial de dois ou três grupos era o sustentáculo orgânico do regime, em troca do condicionamento e do protecionismo). E essa realidade era replicada a nível local, com as maiores empresas sempre muito envolvidas politicamente no regime, caso dos Claras, mas também da RENOVA, que numa fase crucial do seu crescimento (e especificamente no período em que ocorreu a construção em cima do leito do rio) contou com um membro da sua administração, em simultâneo, detendo o cargo de vereador da Câmara Municipal de Torres Novas, nos quadriénios de 1968/71 e no seguinte, como se sabe interrompido antes do seu terminus.

4. 

Entre um rio e uma fábrica, as novas gerações vão querer um rio

Sobra hoje, entretanto, esta relação tensa entre a Renova e alguns sectores representativos da comunidade, que longe de minimizarem a importância económica e social da empresa, esperavam dela, talvez, uma atitude de uma certa reconciliação com um passado nem sempre consentâneo com os interesses da colectividade social torrejana e algo desigual na forma como a empresa se desenvolveu e cresceu, beneficiando de um recurso público que é um rio que dá identidade ao território concelhio, a parecendo agora, ao invés, balizar-se numa posição de insustentáveis e incompreensíveis tentações de apertar o “poder” sobre o próprio rio, a nascente e sua envolvência, e cujo corolário foi a vedação da represa, exageradamente ostensiva e musculada (não era precisa uma rede daquelas dimensões e cadeados, há formas de advertir as pessoas para as suas responsabilidades num cenário daqueles), numa posição de força que nunca, em décadas, se conheceu.

O rio é um recurso público, e em Portugal não existem rios privados. A água do rio Almonda é, em primeiro lugar, um recurso público: do país, do território concelhio, da comunidade. O rio está neste território há centenas de milhares ou milhões de anos, numa escala temporal que nem sequer sabemos imaginar, medir ou calcular. A RENOVA, apesar do que é e do que representa, é uma circunstância histórica de 80 anos e como tudo o que é construção humana, está sujeita às mudanças e transformações históricas, sociais, políticas e tecnológicas. Não se sabe quanto tempo a RENOVA durará, não se faz ideia se o papel terá no futuro o uso que tem hoje na higiene e limpeza, ninguém sabe nada acerca disso. Empresas muito maiores, empórios gigantes de toda a espécie caíram como baralho de cartas perante certas circunstâncias históricas, políticas, tecnológicas ou ambientais.

Sabe-se, isso sim, que as gerações que estão a chegar estão já a dizer ao que vêm: entre o avião e o comboio, vão renegar os aviões na sua actual forma intensiva, e também os cruzeiros, e querer a ferrovia. Vão recusar a actual exploração intensiva de animais para consumo humano ou formas predatórias ou injustas de exploração dos recursos, seja para produzir papel, vestuário ou alimentos. Entre uma fábrica e um rio, vão querer um rio. Vão exigir que os recursos públicos universais (a água dos rios e dos mares, o ar, a paisagem, o azul dos céus, a diversidade biológica, as heranças patrimoniais) não sejam, como têm estado a ser, alvo da acção predatória que assassina o planeta.

Ora, A RENOVA não tem legitimidade (sempre na acepção do termo em que não é "coisa" natural, justa ou justificada) para considerar como seu património privado (que possa ser legalmente) a nascente de um rio, só porque adquiriu, no quadro da legalidade de um regime sem escrutínio democrático, e portanto sem qualquer legitimidade para determinados actos de gestão política, uma parcela de um baldio municipal de 6000 m2 por 3 contos de réis. Até porque nunca precisou nem precisa disso para utilizar a água do rio na sua laboração. As partes contratantes desse “negócio” sabiam bem disso, como nós sabemos hoje.

Por isso, o futuro da RENOVA não está numa espécie de acantonamento de posse sobre o que legitimamente não lhe pertence, embora não se ponha em causa a utilização das águas do rio nos moldes em que a empresa o tem feito. Mas o seu futuro está, pelo contrário, na reversão desta atitude, na regressão daquilo que é possível devolver à comunidade. Envolvida que está a empresa no crescimento da nova área industrial da Zibreira, que já ocupa uma área três maior que a da velha fábrica do Moinho da Fonte, o seu futuro num caminho trilhado de mãos dadas com a comunidade só pode significar a reabilitação paisagística possível daquilo que é hoje uma paisagem pós-industrial decrépita e deprimente (parece às vezes mais o day after do pós-nuclear que pós-industrial) de edificações industriais desqualificadas, de ruínas próprias e alheias, ocupando uma área sensível e de enormes potencialidades paisagísticas (o arrife, a nascente e o curso do rio) onde outrora, até aos anos 40 do século passado, estava implantado o mais maravilhoso torrão do concelho torrejano, a velha povoação do Moinho da Fonte.

Só podemos entender o que é preciso fazer desta maneira: uma perspectiva, em plano de pormenor, de requalificação do local da velha fábrica, em programa partilhado pela empresa, pela administração central e pelo município, desarticulando o que for possível desarticular, libertando a nascente e zona envolvente e sobretudo, condição sine qua non, demolindo o pavilhão industrial construído em cima do leito do rio no início dos anos 70. Uma empresa que em 2016 afirmava ter investido 50 milhões nos dois anos anteriores (Pereira da Silva, LUSA, 19 de Dezembro de 2016) e se apresta a investir agora mais umas dezenas de milhões de euros em modernização produtiva, possui músculo financeiro indiscutível para pôr em prática um programa gradual de reconversão e requalificação paisagística de um local onde começou a sua laboração em 1940.

5.

Sem esta visão de entendimento dos tempos novos e de uma nova fase de responsabilidade social das empresas, envolvidas no respeito pelos valores das comunidades e na utilização parcimoniosa, justa e equilibrada dos recursos públicos, a RENOVA não terá futuro e facilmente será fustigada logo que soprem mais forte os ventos, que estão a chegar, de comportamentos de consumo mais responsáveis por parte das novas gerações, a quem não se poderá esconder, durante muito tempo, que determinados produtos são de uma empresa que capturou um rio, no seu troço inicial, e o "escondeu" da comunidade e do território e o entende como seu ali à nascença, quando ele é património universal da comunidade. Entre uma fábrica e um rio, não restem quaisquer dúvidas sobre isso, os que aí vêm e já se ouvem, vão optar por um rio.

Pode ser que haja uma nesga de oportunidade para a esperança e a bondade. Não deixa de ser gratificante termos numa empresa como a RENOVA, como uma espécie de maitre à penser, para além do resto, Paulo Pereira da Silva, alguém que tem mundo dentro da cabeça. Paulo Pereira da Silva, um homem que dá espaço à criação artística e a entende como gesto matricial inerente a toda a actividade humana, um homem que parece entender a beleza do mundo, saberá interpretar de onde vem a luz do tempo futuro e deixar um rasto indelével, ousando desenhar um cenário de renascimento de um local que outrora foi um pequeno paraíso, partilhando-o com a comunidade e não fazendo dele um fautor de tensão e inevitáveis derrotas diante do futuro? Saberá Paulo Pereira da Silva entender que o futuro da Renova depende da largueza e da lucidez desse gesto?

João Carlos Lopes ,

antropólogo , investigador de temas da história local

FOTO 2 - Nos anos 40 do século passado havia uma fábrica, ainda pequena, na margem direita, e uma povoação com os seus moinhos, lagares e casas de habitação na margem esquerda. Pelo meio, corria um rio, ainda livre. Um tesouro num local paradisíaco, tendo o belo arrife como cenário.

FOTO 3 - Cerca de 1970 aconteceu algo surpreendente: a construção em cima do leito do rio, abocanhando-o à nascença e escondendo-o por dezenas de metros. Sobram instalações fabris desqualificadas e ruínas, num cenário que não tem futuro e que inevitavelmente terá de ter um fim.

 

 

 

 

 

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