Nunca houve sinais de descarga poluente ou de acidente químico e tudo apontou, logo de início, para o caudal reduzido por causa das obras das piscinas. Vereador do ambiente confirma que houve redução do caudal “junto das piscinas”.

O panorama do passado dia 6 de Agosto era devastador na medida em que em todo o troço urbano do rio, o mais visível porque atravessa os jardins, não se conseguia ver um peixe vivo. Recuando do açude real para montante, facilmente se verificou que os peixes mortos começaram a ser vistos junto da Ponte do Raro, perto da antiga casa do guarda da metalúrgica Casa Nery. Mais tarde, verificava-se efectivamente só havia peixes mortos entre a zona da Ponte do Raro e o Açude Real, o troço sujeito a uma forte redução do caudal por causa das obras nas piscinas, acção essa anunciada oficialmente pela Câmara no dia 30 de Julho, seis dias antes. Estava fora de causa qualquer foco poluidor ou outro a montante da ponte.

Em todo este troço, os únicos factos a assinalar naqueles dias, recorde-se, eram as obras e limpezas no restaurante situado perto da Ponte do Raro e também as já referidas obras nas piscinas municipais. Atendendo a que as águas não denotavam sinais visíveis de qualquer descarga mais facilmente identificada, pensou-se que a mortandade de peixes se pudesse dever a um produto químico que só através de análises poderia ser detectado. Mas também houve, quem, logo de início, apontasse a redução do caudal, accionada pela Câmara, como causa óbvia do que se passara. O rio transformado num charco naquela zona, com a pouca água disponível sem adequada oxigenação para a elevada quantidade de peixe no local, dado que o leito não é limpo há 23 anos e que a última camada de água é lodo e lixo em abundância, era o cenário perfeito para a catástrofe.

 Remoção dos peixes

A Câmara de Torres Novas concluiu dias a “remoção de milhares de peixes” do rio Almonda, após o que denominou um “episódio grave de poluição ambiental”, mas mantém interditou a pesca e actividades lúdicas, indicou na altura fonte do município. Acontece que em circunstâncias normais não são aconselhadas “actividades lúdicas”, dada a forte concentração da bactéria E Coli, que não mata peixes mas contamina os humanos.

“Estamos a falar de aproximadamente uma tonelada de peixe, ou seja, milhares de peixes que foram removidos do rio, através dos técnicos de ambiente, para não apodrecerem e deteriorarem ainda mais a qualidade da água”, disse na ocasião João Trindade, vereador do ambiente no município de Torres Novas.

Segundo o autarca, “a pesca e outras actividades lúdicas no rio Almonda permanecem interditas”, até as análises à água estarem satisfatórias, depois do episódio de poluição “num troço do rio, com algumas centenas de metros, no coração da cidade”, e que causou a morte de milhares de peixes.

De acordo com João Trindade, naquele momento a causa e a origem do “incidente ambiental grave” ainda não tinham sido identificadas, e as autoridades estavam a tentar apurar se se tratou de um problema “pontual e localizado” e que “não deixou marcador ou produto” que permitisse identificar a fonte.

“Compreendo perfeitamente as manifestações de indignação, de repúdio, e os pedidos de identificação o mais rápido possível da causa, mas não está a ser fácil”, salientou então o vereador, adiantando que as autoridades estavam “a recolher amostras de água e a procederem a análises” aos peixes mortos.

“Por ser uma situação pontual, localizada, e sem histórico, não é fácil provar exactamente de onde terá [aparecido], ou o que terá originado esta situação”, reforçou João Trindade. O autarca referiu ainda que, por se tratar de um eventual “crime ambiental”, o Ministério Público, caso se confirme ilícito de entidade particular ou empresa, “manterá as provas em segredo de justiça”.

Em comunicado, a Câmara de Torres Novas indicava que, “no seguimento do incidente verificado”, o município “continuava altamente empenhado na identificação da causa e origem para a mortandade de peixes verificada, bem como a monitorizar a evolução da qualidade da água” do rio.

As amostras, “recolhidas naquele mesmo dia pela Brigada de Ambiente da PSP, deram entrada no laboratório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), não existindo até à data resultados”, referia a autarquia, notando que a sua divulgação será da responsabilidade da PSP e das entidades judiciais.

Ainda segundo João Trindade, “a operação de limpeza ficou concluída” no dia 12, tendo sido “recolhida e devidamente encaminhada para empresa certificada para a destruição deste tipo de resíduos cerca de uma tonelada de peixes”.

Na nota divulgada no mesmo dia, o município de Torres Novas lamentava e repudiava “este crime ambiental”, assegurando estar “profundamente empenhado na identificação dos responsáveis”. “O município irá continuar as averiguações, bem como a monitorização da qualidade da água do rio com a recolha de amostras”, havendo a perspectiva de levantar a interdição à pesca e outras actividades lúdicas no rio Almonda.

Por outro lado, indicou, o município iriai proceder ao “repovoamento com peixe neste troço do rio” e iniciou um processo de “remoção de limos e plantas, que já estava programado, para que o rio tenha outro aspecto e seja mais facilmente navegável”.

Nada de novo 15 dias depois

Passados 15 dias sobre os factos e sobre a recolha da água para análise, não há uma informação sobre o sucedido. Ora, as análises à água feitas pela APA, análises simples para detecção de agente químico ou substância poluidora, é tarefa para um ou dois dias. Mas até agora nada transpirou do lado da Câmara. O JT perguntou ao vereador do ambiente João Trindade se já podia avançar com alguma novidade, mas o autarca limitou-se a repetir que “a investigação de um suposto crime, como em outras circunstâncias do quotidiano, compete sempre às entidades policiais”. Disse ainda que “a divulgação das análises e indicação de suspeitos compete às entidades judiciais, até lá (como em outros processos) ficam em segredo de justiça. O Município não tem resultados das mesmas, mesmo que tivesse não as podia divulgar”. Sobre a abertura das adufas do Açude Real para baixar o caudal da água do rio, acção necessária às obras das piscinas, o vereador confirmou esse procedimento, acrescentando que “vários dias antes da ocorrência da mortandade dos peixes, o nível já tinha sido restabelecido”, adensando ainda mais o mistério que envolve este caso.

COMENTÁRIO

No dia 30 de Julho a Câmara Municipal de Torres Novas divulgou uma nota oficial a informar que, devido às obras que decorriam nas piscinas, iria reduzir o volume de água do rio a montante do Açude Real. Seguiu-se o fim-de-semana e de segunda para terça, a população dava conta da existência de centenas de peixes mortos, exactamente entre as piscinas e a ponte do Raro. A situação foi escrutinada por pessoas ligadas ao ambiente e depois pela GNR e de imediato se constatou que não havia sinais de descarga poluidora visível. Também se duvidou de uma descarga química invisível e inodora, já que teria de ser de um volume inusitado para resultar no que estava à vista. No dia 6, ainda o volume de água do rio permanecia baixo, mas o vereador do ambiente, em declarações ao JT, veio dizer que à data do incidente já se estava a repor o caudal. Também de imediato, houve quem aludisse à forte possibilidade de o desastre ecológico ter sido provocado por uma redução descontrolada e não vigiada do caudal, que se revelou insuficiente para a sobrevivência de centenas de peixes, “uma tonelada”, disse responsável autárquico. Foi de facto estranha a posição tão célere da Câmara a falar de “crime ecológico” e a prometer apurar responsabilidades, sem ter qualquer evidência de que acontecera um “crime”. Passaram entretanto 15 dias e não há sinais das análises à água, passados todos os prazos razoáveis. Chega a ser ridículo afirmar-se que não há resultados conhecidos e mesmo havendo, a câmara não os podia divulgar, por estarem em “segredo de justiça”. Isto é, sem dados sobre as análises à água, afirmava-se que havia sido um ”crime” e, estando o caso em segredo de justiça, já existiria investigação judicial em curso, isto uns dias após os acontecimentos. Uma cegada. Entretanto, uma coisa é certa: os peixes não morreram de tosse convulsa nem foram abatidos a tiro, nem se finaram por causa do abundante E Coli nas águas, aconselháveis como se sabe a provas de natação na modalidade de escafandro, como estaria previsto para o dia 1 de Setembro. O “crime” foi muito pior. A população torrejana espera ansiosamente que autarquia revele qual foi o terrível produto químico que foi deitado ao rio e que provocou a mortandade de peixes. Não precisa de dizer quem foi, nem em que sítio foi: já sabemos que só pode ter sido entre a ponte do Raro e as piscinas.