Orçamento de Estado e IVA dos Municípios: Torres Novas no seu lugar, atrás de 84 concelhos
Sociedade » 2020-10-13
Há um ano por esta altura, um erro nos quadros da devolução de parte do IVA cobrado nos municípios, na documentação do Orçamento de Estado para 2020, atirava para Torres Novas uma incrível verba de 1,5 milhões de euros a receber, à frente de todos os concelhos do país à excepção de Lisboa, Porto, Oeiras e Albufeira.
De imediato, a gestão socialista liderada por Pedro Ferreira encenou uma manobra de propaganda em torno de tal “feito”, colocando os méritos da sua governação na origem deste alegado resultado que tinha contornos de milagre.
O mais confrangedor, triste e patético da história é que os dirigentes autárquicos socialistas acreditaram num cenário que qualquer pessoa com um mínimo de discernimento via, a léguas, que só podia ser um lapso. A argumentação de defesa do impossível era tão infantil (“A Renova está a gastar muito gás” e pérolas do estilo) que metia dó.
Vejamos: no ano passado passado, o governo decidiu que os municípios iriam receber, em sede da transferências de verbas do OE, uma parte (note-se, uma percentagem) do IVA cobrado em bens como electricidade e hotelaria. Conhecidos os quadros com as verbas a devolver a cada município, lá constava a estrondosa quantia de 1,5 milhões para Torres Novas.
Só a ignorância mais lamentável podia acreditar que concelhos com 20 ou 30 vezes mais indústria que Torres Novas, com 1000 vezes mais receita de hotelaria (sim, 1000 vezes), podiam ser ultrapassados, de repente, por um concelho em que a percentagem a devolver teria de ser parte de muitos e muitos milhões de receita cobrada em electricidade e energia (onde se incluem os combustíveis) e quartos de hotel. Era uma coisa verdadeiramente estonteante.
Foi triste, igualmente, ver que praticamente toda a imprensa local e regional serviu de megafone ao delírio de Pedro Ferreira e seus pares, vertendo acriticamente uma história sem pés na cabeça, aliás como já tinha sucedido, uns tempos antes, com o célebre ranking das cidades mais seguras do país, que colocava Torres Novas num também miraculoso segundo lugar, o que foi facilmente visto tratar-se de lapso prontamente corrigido, mas que não impediu, contudo, idêntico e prolongado foguetório das hostes socialistas.
Quando em 2019, por esta altura, a Associação de Municípios, primeiro, e depois o próprio Ministério, vieram assumir que havia um erro (ou erros, segundo parece), os extasiados autarcas calaram-se que nem ratos e mais não se ouviram, nem para um breve pedido de desculpas pela sua atrevida ignorância.
Chegados agora os mapas das transferências do Orçamento de Estado de 2021 para os municípios, onde se incluem as referidas parcelas respeitantes à percentagem devolvida do IVA cobrado em energia e hotelaria, verifica-se o óbvio: no distrito, municípios com mais indústria que Torres Novas, recebem naturalmente maior receita de devolução do IVA, casos de Santarém (222 mil euros), Tomar (162 mil euros) e Ourém (265 mil euros), contra os 155 mil do município torrejano, salvo, este ano, do milagroso lapso de um zero a mais no sítio errado.
Só no distrito de Faro há 10 concelhos com muito maior receita que Torres Novas, como não podia deixar de ser, no distrito de Setúbal são quase todos, em Aveiro 6 (Feira, Ovar, Ílhavo, Azeméis, etc), Braga, obviamente muitos (Barcelos, Esposende, Famalicão, Guimarães e outros), Leiria (Pombal, Caldas, Marinha, Alcobaça, etc), para não falar do distrito de Lisboa, quase todos. Conclusão, Torres Novas tem à sua frente 83 municípios que cobram mais receita de electricidade, energia e hotelaria, e por isso recebem mais na devolução, o que está de acordo com as estatísticas gerais conhecidas que podem explicar, sem grande margem de erro, qual seria a posição relativa de Torres Novas mesmo sem se conhecerem os dados concretos.
Orçamento de Estado e IVA dos Municípios: Torres Novas no seu lugar, atrás de 84 concelhos
Sociedade » 2020-10-13Há um ano por esta altura, um erro nos quadros da devolução de parte do IVA cobrado nos municípios, na documentação do Orçamento de Estado para 2020, atirava para Torres Novas uma incrível verba de 1,5 milhões de euros a receber, à frente de todos os concelhos do país à excepção de Lisboa, Porto, Oeiras e Albufeira.
De imediato, a gestão socialista liderada por Pedro Ferreira encenou uma manobra de propaganda em torno de tal “feito”, colocando os méritos da sua governação na origem deste alegado resultado que tinha contornos de milagre.
O mais confrangedor, triste e patético da história é que os dirigentes autárquicos socialistas acreditaram num cenário que qualquer pessoa com um mínimo de discernimento via, a léguas, que só podia ser um lapso. A argumentação de defesa do impossível era tão infantil (“A Renova está a gastar muito gás” e pérolas do estilo) que metia dó.
Vejamos: no ano passado passado, o governo decidiu que os municípios iriam receber, em sede da transferências de verbas do OE, uma parte (note-se, uma percentagem) do IVA cobrado em bens como electricidade e hotelaria. Conhecidos os quadros com as verbas a devolver a cada município, lá constava a estrondosa quantia de 1,5 milhões para Torres Novas.
Só a ignorância mais lamentável podia acreditar que concelhos com 20 ou 30 vezes mais indústria que Torres Novas, com 1000 vezes mais receita de hotelaria (sim, 1000 vezes), podiam ser ultrapassados, de repente, por um concelho em que a percentagem a devolver teria de ser parte de muitos e muitos milhões de receita cobrada em electricidade e energia (onde se incluem os combustíveis) e quartos de hotel. Era uma coisa verdadeiramente estonteante.
Foi triste, igualmente, ver que praticamente toda a imprensa local e regional serviu de megafone ao delírio de Pedro Ferreira e seus pares, vertendo acriticamente uma história sem pés na cabeça, aliás como já tinha sucedido, uns tempos antes, com o célebre ranking das cidades mais seguras do país, que colocava Torres Novas num também miraculoso segundo lugar, o que foi facilmente visto tratar-se de lapso prontamente corrigido, mas que não impediu, contudo, idêntico e prolongado foguetório das hostes socialistas.
Quando em 2019, por esta altura, a Associação de Municípios, primeiro, e depois o próprio Ministério, vieram assumir que havia um erro (ou erros, segundo parece), os extasiados autarcas calaram-se que nem ratos e mais não se ouviram, nem para um breve pedido de desculpas pela sua atrevida ignorância.
Chegados agora os mapas das transferências do Orçamento de Estado de 2021 para os municípios, onde se incluem as referidas parcelas respeitantes à percentagem devolvida do IVA cobrado em energia e hotelaria, verifica-se o óbvio: no distrito, municípios com mais indústria que Torres Novas, recebem naturalmente maior receita de devolução do IVA, casos de Santarém (222 mil euros), Tomar (162 mil euros) e Ourém (265 mil euros), contra os 155 mil do município torrejano, salvo, este ano, do milagroso lapso de um zero a mais no sítio errado.
Só no distrito de Faro há 10 concelhos com muito maior receita que Torres Novas, como não podia deixar de ser, no distrito de Setúbal são quase todos, em Aveiro 6 (Feira, Ovar, Ílhavo, Azeméis, etc), Braga, obviamente muitos (Barcelos, Esposende, Famalicão, Guimarães e outros), Leiria (Pombal, Caldas, Marinha, Alcobaça, etc), para não falar do distrito de Lisboa, quase todos. Conclusão, Torres Novas tem à sua frente 83 municípios que cobram mais receita de electricidade, energia e hotelaria, e por isso recebem mais na devolução, o que está de acordo com as estatísticas gerais conhecidas que podem explicar, sem grande margem de erro, qual seria a posição relativa de Torres Novas mesmo sem se conhecerem os dados concretos.
![]() A obra começou logo com a promessa da brevidade aposta em cartaz. Andou uns meses. Depois, subitamente, parou. A promessa foi redobrada com novo cartaz e novas desculpas. Passaram mais meses, nada mexe. Ninguém diz nada. Um trambolho a atravancar o trânsito num sítio sensível. |
![]() Entre as paredes do super Docemel e da antiga ourivesaria Campião, no principal eixo de atravessamento da cidade, crescem ervas já arbustos mais altos que uma pessoa. Aliás, como noutras ruas da cidade. É o corredor ecológico urbano, uma inovação conceptual que alia a estética da cidade moderna ao bucolismo do campo, dois em um. |
![]()
Pode parecer duro o título escolhido para esta apreciação à proposta de revisão do Plano Diretor Municipal. Numa primeira vista de olhos, a proposta de plano traz uma espécie de bondade voluntariosa na definição do desenho e do regulamento do PDM, muito para muitos em muitos lados. |
![]()
Foi na passada terça-feira que o Movimento Pela Nossa Terra apresentou os principais candidatos às autárquicas de 12 de Outubro, na presença de alguns apoiantes e sob a batuta de António Rodrigues, o mandatário do movimento. |
![]() Sem qualquer cisão aparente com o passado recente (há aliás candidatos que ditam a continuidade do actual executivo), a verdade é que a candidatura de José Trincão Marques carrega uma sensação de mudança. |
![]() As candidaturas de Tiago Ferreira à Câmara e a de André Valentim à Assembleia Municipal de Torres Novas eram já conhecidas. Hoje, dia 5 de Julho, foram apresentados os cabeças de lista a nove das dez freguesias do concelho e ainda a equipa que acompanha Tiago Ferreira na corrida à Câmara Municipal. |
![]() O Município de Torres Novas vai promover, ao longo do dia 8 de Julho, um programa de comemorações para assinalar os 40 anos da elevação a cidade (1985-2025). A iniciativa tem início às 9h30, junto à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, com o hastear da bandeira ao som do hino de Torres Novas. |
![]() A maioria socialista da Câmara Municipal de Torres Novas fez aprovar na reunião extraordinária de ontem, segunda-feira, um pacote de galardões honoríficos a pessoas e instituições do concelho, mas as deliberações foram tecnicamente nulas por não cumprirem o estipulado no próprio regulamento municipal em vigor. |
![]() A Fótica, emblemática loja do centro histórico de Torres Novas, entrou da melhor maneira neste Verão, com mais uma iniciativa de promoção do comércio tradicional que realizou na passado sábado, dia 21, exactamente o dia do solstício. |
![]() A assembleia de aderentes do Bloco de Esquerda no concelho de Torres Novas reuniu no passado dia 10 de Junho, tendo sido "objectivo central dessa sssembleia debater a constituição das listas a apresentar nas próximas eleições para as autarquias locais e votar os nomes de quem vai encabeçar as listas à Câmara Municipal e Assembleia Municipal”, começa por informar a nota de imprensa bloquista. |