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Pedro Triguinho absolvido em processo da Fabrióleo
Sociedade » 2019-03-22
Pedro Triguinho, activista do movimento ambientalista Basta!, de Torres Novas, foi absolvido na sexta-feira, no Tribunal de Torres Novas, num processo em que era acusado de difamação por uma então administradora da empresa Fabrióleo, que lhe moveu a acção a título pessoal.
Os factos remontam a 2017 e referem-se a um comentário colocado por Pedro Triguinho num post do Facebook de um jornal digital relativo a uma assembleia municipal de Torres Novas em que alguns trabalhadores da empresa estiveram presentes, numa sessão em que se decidia sobre a declaração de interesse público da Fabrióleo.
Nesse comentário, o acusado utilizou expressões como “o diabo em pessoa”, “gananciosos” e “criminosos” para se referir à empresa e à sua actividade, tida como causadora da poluição da Ribeira da Boa Água e já sujeita, na altura, a processos de contra-ordenação.
A administradora da empresa sentiu-se ofendida e a sua defesa tentou demonstrar em tribunal que as palavras eram dirigidas à suapessoa em particular, tendo-lhe causado infelicidade. Exigia, por isso, uma indemnização de 10 mil euros ao arguido Pedro Triguinho.
A defesa de Triguinho sustentou que nada havia de ofensivo, em termos pessoais, nas expressões utilizadas, que se tratava de um mero comentário a um post de uma notícia de um jornal digital e que o contexto, de acesa luta de ideias e de confronto entre a população e a fábrica, explicava o teor das expressões utilizadas.
Na leitura da sentença, a juíza explicou que ninguém se pode sentir ofendido se a natureza da “ofensa” não for proporcional à medida razoável com que a comunidade, num dado contexto social e histórico, considera aquilo que é “ofensa”, e que a liberdade de expressão é um valor quase inultrapassável, referindo neste aspecto a Constituição, diversos acórdãos dos tribunais portuguesas e até alguma doutrina jurídica internacional plasmada em decisões já tomadas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Foi o activista Pedro Triguinho absolvido de todas as acusações (difamação e ofensa à honra e pedido de indemnização), tendo sido a, à data, administradora da Fabrióleo, condenada ao pagamento de todas as custas judiciais do processo.
Pedro Triguinho tem ainda outro processo contra si a decorrer num tribunal de Lisboa, interposto pela mesma empresa, e também relacionado com declarações consideradas difamatórias.
© 2019 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Pedro Triguinho absolvido em processo da Fabrióleo
Sociedade » 2019-03-22
Pedro Triguinho, activista do movimento ambientalista Basta!, de Torres Novas, foi absolvido na sexta-feira, no Tribunal de Torres Novas, num processo em que era acusado de difamação por uma então administradora da empresa Fabrióleo, que lhe moveu a acção a título pessoal.
Os factos remontam a 2017 e referem-se a um comentário colocado por Pedro Triguinho num post do Facebook de um jornal digital relativo a uma assembleia municipal de Torres Novas em que alguns trabalhadores da empresa estiveram presentes, numa sessão em que se decidia sobre a declaração de interesse público da Fabrióleo.
Nesse comentário, o acusado utilizou expressões como “o diabo em pessoa”, “gananciosos” e “criminosos” para se referir à empresa e à sua actividade, tida como causadora da poluição da Ribeira da Boa Água e já sujeita, na altura, a processos de contra-ordenação.
A administradora da empresa sentiu-se ofendida e a sua defesa tentou demonstrar em tribunal que as palavras eram dirigidas à suapessoa em particular, tendo-lhe causado infelicidade. Exigia, por isso, uma indemnização de 10 mil euros ao arguido Pedro Triguinho.
A defesa de Triguinho sustentou que nada havia de ofensivo, em termos pessoais, nas expressões utilizadas, que se tratava de um mero comentário a um post de uma notícia de um jornal digital e que o contexto, de acesa luta de ideias e de confronto entre a população e a fábrica, explicava o teor das expressões utilizadas.
Na leitura da sentença, a juíza explicou que ninguém se pode sentir ofendido se a natureza da “ofensa” não for proporcional à medida razoável com que a comunidade, num dado contexto social e histórico, considera aquilo que é “ofensa”, e que a liberdade de expressão é um valor quase inultrapassável, referindo neste aspecto a Constituição, diversos acórdãos dos tribunais portuguesas e até alguma doutrina jurídica internacional plasmada em decisões já tomadas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Foi o activista Pedro Triguinho absolvido de todas as acusações (difamação e ofensa à honra e pedido de indemnização), tendo sido a, à data, administradora da Fabrióleo, condenada ao pagamento de todas as custas judiciais do processo.
Pedro Triguinho tem ainda outro processo contra si a decorrer num tribunal de Lisboa, interposto pela mesma empresa, e também relacionado com declarações consideradas difamatórias.
Associação do Património denuncia abate de choupos na Ribeira
» 2019-04-17
Ontem, dia 16 de Abril, foram cortados pela base vários choupos em bom estado, junto ao mouchão do rio Almonda, na ponte entre as Ribeiras. Mais cinco árvores estarão marcadas para abate, todas árvores de grande porte, sem sinais evidentes de doença ou secura, e com funções ecológicas relevantes, denuncia a Associação do Património de Torres Novas em comunicado de hoje, 17 de Abril. |
Associação Protectora dos Animais tem novos corpos sociais
» 2019-04-06
Foram eleitos ontem, dia 5 de Abril. os novos órgãos sociais da Associação Protectora dos Animais de Torres Novas (APA) para o triénio 2019-2022. A direcção continua a ser presidida por Rosário Pires Bento, que lidera a APA desde 2013, anuncia nota de imprensa da associação. |
Pias Longas: trabalhos no aterro continuam, vereador do ambiente nada diz
» 2019-03-13
Os trabalhos relacionados com a ampliação do aterro do topo sul da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, continuam em marcha, isto apesar de uma fiscalização da câmara de Torres Novas ter confirmado, logo na altura da denúncia por este jornal, que milhares de toneladas de pedras e terra estavam a ser despejadas para dentro da território do concelho de Torres Novas numa área de elevado potencial ambiental e que integra a Reserva Ecológica Nacional. |
Alterações climáticas: Maria Lamas promove aula aberta no auditório municipal
» 2019-03-08
Dando sequência a idêntica iniciativa do ano transacto, a escola Maria Lamas volta a promover uma aula aberta, desta vez no auditório municipal (edifício da biblioteca Gustavo Pinto Lopes), e sob o tema “Alterações climáticas e biodiversidade”. |
O triunfo dos porcos: só câmara pode impedir mega-suinicultura
» 2019-03-04
Depois de amanhã, o executivo municipal vai ser chamado a deliberar sobre um assunto de enorme importância ambiental para o concelho: a instalação de uma suinicultura na Quinta de Caniços, freguesia de Brogueira, a dois passos da Reserva do Paul e perto de povoações. |
Maioria quer gastar mais de 600 mil no Rossio em mais uma obra inútil
» 2019-02-28
Não se pinta um único banco de jardim há anos, as pontes do jardim das rosas estão interditas, à volta do castelo é só ruína, há calçadas e passeios escavacados por todo o lado, nada é mantido. |
A Tasca: nova vida com Paulo Emílio
» 2019-02-21
Durante uns anos restaurante de referência de Torres Novas em tempo do consulado do fundador, Vítor Alves, A Tasca passou depois por algumas experiências, umas melhores outras nem por isso, pois na realidade nenhuma delas teve a duração que permitisse consolidar uma proposta ou uma ideia para a casa situada na velha Rua da Corrente, bem pertinho da Ponte do Raro. |
Aeródromo de Pias Longas: aterros invadiram reserva ecológica do concelho
» 2019-02-21
Poderá estar em marcha um enorme atentado ecológico contra o território do concelho e uma acção que põe em causa o Estado de direito. O avanço dos aterros, segundo os limites administrativos entre Torres Novas e Ourém (a autarquia ouriense serve-se, ao que parece, de outra linha divisória) entrou cerca de 200m no concelho de Torres Novas, perfazendo uma área de implantação de cerca de 20 000 metros quadrados. |
Festival do Cogumelo da Parreira: Chakall, Marco Costa e Rouxinol Faduncho
» 2019-02-12
De 1 a 3 de março, o cogumelo é de novo a estrela à mesa da III edição do Festival do Cogumelo que junta gastronomia, animação musical, bares, artesanato, cozinha ao vivo e, claro, exposição de produtores e agentes económicos do setor, um evento de dinamização e promoção territorial, organizado em parceria pelo Município da Chamusca e pela União de Freguesias de Parreira e Chouto. |
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» 2019-04-06
Associação Protectora dos Animais tem novos corpos sociais |
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» 2019-04-17
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