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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
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Até aqui pensava-se que Torres Novas iria resistir à regressão demográfica, já clara há uns anos, de concelhos como Tomar e Abrantes, com grandes zonas “rurais”, para não falar de outros cujo cenário é catastrófico. |
Morreu Joaquim da Silva Lopes (actualizada e corrigida)
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Constância: mais de 100 mil euros para criar espaço multiusos no centro da vila
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Alcanena: antigo “kalifa” subiu ao palco do São Pedro
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Águas do Ribatejo reforça abastecimento no concelho de Torres Novas
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Ampliação do reservatório do Cerejal custa cerca de um milhão de euros e vai aumentar cinco vezes a reserva de água para a cidade e lugares envolventes As obras de construção de duas novas células junto do reservatório do Cerejal, em Torres Novas, estão em curso, prevendo-se que a empreitada esteja concluída no último trimestre de 2019. |
Barquinha: Ilha de Almourol requalificada para acolher melhor os visitantes
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Os mais de 70.000 visitantes anuais do castelo de Almourol, concelho de Vila Nova da Barquinha, tem agora melhores condições de segurança e conforto para visita ao monumento nacional como fim das obras de valorização e arranjo paisagístico da ilha, esclarece uma nota da autarquia. |
Rodoviária do Tejo: sindicatos anunciam greve para amanhã
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Segundo uma nota da estrutura distrital da CGTP, vai ter lugar amanhã, dia 3 de Janeiro, com prolongamento até ao final do dia 4, a greve dos trabalhadores das empresas Rodoviária do Tejo e Rodoviária do Lis. A complementar esta forma de luta, diz a CGTP, estão a ser organizados pelo Sindocato dos Transportes, sindicato afecto à CGTP-IN, piquetes de greve nas principais filiais de ambas as empresas no distrito de Santarém, adiantando que os trabalhadores vão deslocar-se para a sede do Grupo Barranqueiro (Lisboa), onde se concentrarão em protesto. |
Novo ano com fogo e luz em Torres Novas e na Chamusca
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Torres Novas: Anonymous for the Voiceless vão estar na praça, amanhã
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50 anos do Zeca em Lapas evocados em dois concertos na sexta à noite
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