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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
Maioria PS decidiu apoiar “O Almonda” e recusou igual tratamento para os outros dois jornais do concelho
» 2020-05-08
Um dos pontos mais quentes da ordem de trabalhos da reunião do executivo municipal do dia 28 de Abril prendia-se com a intenção do Partido Socialista apoiar ao jornal O Almonda, cedendo instalações municipais no edifício do mercado à associação que, alegadamente, irá explorar aquele semanário. |
Torres Novas e concelhos vizinhos em indicadores PORDATA: menos gente, mais velhos, menos empregos, menos estudantes
» 2020-04-20
É um cenário pouco animador: Torres Novas e os concelhos vizinhos de Abrantes, Tomar, Alcanena, Golegã, Barquinha e Entroncamento, em indicadores comparados de 2010 e 2018, têm menos população, cada vez menos nascimentos e mais idosos, o número de empregos diminuiu em quase todos |
EDITORAL: para que conste
» 2020-04-16
Ano após ano, nunca aqui fizemos referência à brutal disparidade da inserção de publicidade institucional paga, pela Câmara Municipal de Torres Novas, nos três jornais do concelho, sempre em favor de um deles. |
Torres Novas: fósforo a mais nas águas exige investimento de 245 mil euros da Águas do Ribatejo
» 2020-04-08
As ETAR e sistemas de saneamento de Riachos e Torres Novas, requalificados pela ÁGUAS DO RIBATEJO em Junho de 2015, num investimento de 8 milhões de euros, estão a ser alvo de obras no valor de 245 mil euros, diz a empresa em comunicado de imprensa. |
Águas do Ribatejo: 500 mil em medidas de apoio a particulares e empresas
» 2020-03-30
A situação que vivemos actualmente, derivada da pandemia da Covid-19, foi o tema principal da reunião que juntou os presidentes das sete câmaras municipais que integram a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo (Almeirim, Alpiarça. |
COVID: atendimento mais próximo é no Entroncamento
» 2020-03-26
Atendendo ao alargamento progressivo da expressão geográfica da pandemia COVID-19 em Portugal, e tendo em conta a Norma 004/2020 – COVID-19 – FASE DE MITIGAÇÃO, emitida pela DGS, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no cumprimento dos princípios de equidade, qualidade e proximidade dos cuidados de saúde prestados à população, procedeu à reorganização dos recursos humanos e materiais nos cuidados de saúde primários e criou 35 Áreas Dedicadas (ADC) à COVID-19 em toda a região. |
Mundo suspenso, cidade suspensa, vidas suspensas
» 2020-03-18
Os factos: durante os 50 dias em que a ditadura chinesa escondeu o surto do novo vírus (independentemente da sua origem ou da sua génese), empresários e milhares de turistas chineses visitaram a Itália, para onde aportavam, ao mesmo tempo, hordas de turistas e viajantes de outros países da Europa. |
Última hora: Câmara cancela eventos e fecha equipamentos municipais » 2020-03-11 À semelhança do que outras autarquias da região já tinham feito, a Câmara de Torres Novas activou um plano de contingência de modo a fazer face à situação que se vive. Eventos como a feira de Março ou ou o TorresRodas foram cancelados, as piscinas estão encerradas, alguns serviços e equipamentos municipais alvo de restrições. |
CHMT faz aviso sobre desmarcação de consultas médicas e exames
» 2020-03-10
No âmbito da recente evolução da situação do novo Coronavírus (Covid-19) em Portugal, tem-se verificado no Centro Hospitalar do Médio Tejo um elevado número de desmarcações de exames, tratamentos e consultas, por parte dos doentes, diz nota oficial da unidade hospitalar. |
Chocos na serra de Aire: olha a nossa sorte!
» 2020-03-08
Isso foi em muito antigas eras geológicas, claro está: moluscos e bicharada similar era o que mais havia nos grandes charcos da região, muito antes dos humores tectónicos desenharem as curvas sensuais da Serra de Aire e esta, senhora do seu nariz, conter essas forças brutais e num braço de ferro com as profundezas deixar que um arrife se empertigasse, desde o lado de onde se põe o sol até ao outro, varanda de pedra e al-qaeda, “a base”, a base da serra, pois, que deu nome, no linguajar arábico, à aldeia mais antiga do redor. |
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» 2020-05-08
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