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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
© 2019 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
Associação do Património denuncia abate de choupos na Ribeira
» 2019-04-17
Ontem, dia 16 de Abril, foram cortados pela base vários choupos em bom estado, junto ao mouchão do rio Almonda, na ponte entre as Ribeiras. Mais cinco árvores estarão marcadas para abate, todas árvores de grande porte, sem sinais evidentes de doença ou secura, e com funções ecológicas relevantes, denuncia a Associação do Património de Torres Novas em comunicado de hoje, 17 de Abril. |
Associação Protectora dos Animais tem novos corpos sociais
» 2019-04-06
Foram eleitos ontem, dia 5 de Abril. os novos órgãos sociais da Associação Protectora dos Animais de Torres Novas (APA) para o triénio 2019-2022. A direcção continua a ser presidida por Rosário Pires Bento, que lidera a APA desde 2013, anuncia nota de imprensa da associação. |
Pedro Triguinho absolvido em processo da Fabrióleo
» 2019-03-22
Pedro Triguinho, activista do movimento ambientalista Basta!, de Torres Novas, foi absolvido na sexta-feira, no Tribunal de Torres Novas, num processo em que era acusado de difamação por uma então administradora da empresa Fabrióleo, que lhe moveu a acção a título pessoal. |
Pias Longas: trabalhos no aterro continuam, vereador do ambiente nada diz
» 2019-03-13
Os trabalhos relacionados com a ampliação do aterro do topo sul da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, continuam em marcha, isto apesar de uma fiscalização da câmara de Torres Novas ter confirmado, logo na altura da denúncia por este jornal, que milhares de toneladas de pedras e terra estavam a ser despejadas para dentro da território do concelho de Torres Novas numa área de elevado potencial ambiental e que integra a Reserva Ecológica Nacional. |
Alterações climáticas: Maria Lamas promove aula aberta no auditório municipal
» 2019-03-08
Dando sequência a idêntica iniciativa do ano transacto, a escola Maria Lamas volta a promover uma aula aberta, desta vez no auditório municipal (edifício da biblioteca Gustavo Pinto Lopes), e sob o tema “Alterações climáticas e biodiversidade”. |
O triunfo dos porcos: só câmara pode impedir mega-suinicultura
» 2019-03-04
Depois de amanhã, o executivo municipal vai ser chamado a deliberar sobre um assunto de enorme importância ambiental para o concelho: a instalação de uma suinicultura na Quinta de Caniços, freguesia de Brogueira, a dois passos da Reserva do Paul e perto de povoações. |
Maioria quer gastar mais de 600 mil no Rossio em mais uma obra inútil
» 2019-02-28
Não se pinta um único banco de jardim há anos, as pontes do jardim das rosas estão interditas, à volta do castelo é só ruína, há calçadas e passeios escavacados por todo o lado, nada é mantido. |
A Tasca: nova vida com Paulo Emílio
» 2019-02-21
Durante uns anos restaurante de referência de Torres Novas em tempo do consulado do fundador, Vítor Alves, A Tasca passou depois por algumas experiências, umas melhores outras nem por isso, pois na realidade nenhuma delas teve a duração que permitisse consolidar uma proposta ou uma ideia para a casa situada na velha Rua da Corrente, bem pertinho da Ponte do Raro. |
Aeródromo de Pias Longas: aterros invadiram reserva ecológica do concelho
» 2019-02-21
Poderá estar em marcha um enorme atentado ecológico contra o território do concelho e uma acção que põe em causa o Estado de direito. O avanço dos aterros, segundo os limites administrativos entre Torres Novas e Ourém (a autarquia ouriense serve-se, ao que parece, de outra linha divisória) entrou cerca de 200m no concelho de Torres Novas, perfazendo uma área de implantação de cerca de 20 000 metros quadrados. |
Festival do Cogumelo da Parreira: Chakall, Marco Costa e Rouxinol Faduncho
» 2019-02-12
De 1 a 3 de março, o cogumelo é de novo a estrela à mesa da III edição do Festival do Cogumelo que junta gastronomia, animação musical, bares, artesanato, cozinha ao vivo e, claro, exposição de produtores e agentes económicos do setor, um evento de dinamização e promoção territorial, organizado em parceria pelo Município da Chamusca e pela União de Freguesias de Parreira e Chouto. |
