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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
© 2018 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
Rui Sena, director do Teatro Virgínia, demitiu-se
» 2018-10-18
Foi através da sua página do Facebook que Rui Sena, director artístico e programador do Teatro Virgínia, de Torres Novas, anunciou a sua demissão de um cargo que ocupava há vários anos. A decisão, não tão inesperada quanto isso, apanhou de surpresa os torrejanos pela forma como foi tornada pública, já que, na reunião do executivo municipal de anteontem, terça-feira, nada foi dito sobre o assunto. |
Bombeiros torrejanos vêem quartel ampliado depois de muita espera
» 2018-10-14
O desejo tinha anos. Era uma luta antiga do presidente, em tempos comandante, Arnaldo Santos. Aconteceu a 5 de Outubro de 2018, dia em que se assinalou o 87.º aniversário da associação humanitária, a inauguração da ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários Torrejanos. |
“Memórias Políticas”, de Casimiro Pereira, apresentado dia 13 em Torres Novas
» 2018-10-12
“Memórias Políticas – um autarca no concelho e no país (1974/1987)”, de Casimiro Gomes Pereira, é o título do livro que vai ser apresentado no dia 13 de Outubro, sábado, pelas 16h30, no auditório municipal de Torres Novas (edifício da biblioteca). |
Azinhaga: “Obrigado por nos terem dado Saramago”, agradeceu António Costa
» 2018-10-12
Vinte anos passados sobre a entrega do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago, Azinhaga foi ponto de paragem obrigatório nas comemorações da efeméride. António Costa, primeiro-ministro de Portugal, esteve na aldeia mais portuguesa do Ribatejo para lembrar o escritor que, onde quer que estivesse, recordava os avós Jerónimo e Josefa, azinhaguenses, e a importância de seus ensinamentos na sua formação. |
Riachos: sintético do “Mário Cunha” inaugurado no domingo
» 2018-09-26
O relvado sintético do campo de jogos Coronel Mário Cunha, em Riachos, vai ser oficialmente inaugurado no domingo, dia 30 de Setembro, com a apresentação dos escalões jovens do Clube Atlético Riachense (15 horas), seguido de um jogo entre as equipas de iniciados do CAR e as escolas de futebol de Tomar, às 17h30. |
Observação de aves no Paul do Boquilobo
» 2018-09-26
À semelhança dos anos anteriores, nos próximos dias 6 e 7 de Outubro, irá decorrer mais uma edição do EuroBirdwatch, o maior evento europeu dedicado à observação de aves que pretende chamar a atenção dos cidadãos para a importância das aves migradoras e dos seus habitats e que este ano comemora 25 anos. |
Campanha de sensibilização em restaurantes passa por Santarém
» 2018-09-26
A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai percorrer o país de norte a sul (incluindo Açores) a sensibilizar os estabelecimentos de restauração e hotelaria para a necessidade de alterar comportamentos no que respeita à utilização de artigos de plástico. |
Chamusca: quatro dias de festa taurina
» 2018-09-26
Depois do “Olé Golegã”, que decorreu na Golegã no início do mês, agora é a vez do “ Eh! Toiro - Festa Taurina” que se realiza nos dias 4 a 7 de Outubro, na envolvente e dentro da Praça de Toiros da Chamusca. |
Passeios fluviais grátis ao Castelo de Almourol
» 2018-09-26
O município da Barquinha promove passeios fluvais gratuitos ao castelod e Almourol no domingo, dia 30 de Setembro, entre as 10 e as 12 horas e das 14h30 às 18 horas. A iniciativa insere-se no âmbito das Jornadas Europeias do Património. |
Vamos ajudar o André Antunes!
» 2018-09-25
André Antunes tem 39 anos, é torrejano, e desde 2016 que luta contra um cancro. Família e amigos vêm agora a público pedir ajuda para que André se possa deslocar à Alemanha, a fim de fazer tratamentos orçamentados, por alto, em 32 mil euros, já que em Portugal as hipóteses estão esgotadas. |
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» 2018-10-18
Rui Sena, director do Teatro Virgínia, demitiu-se |
