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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
Comemorações dos 40 anos de elevação de Torres Novas a cidade
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O Município de Torres Novas vai promover, ao longo do dia 8 de Julho, um programa de comemorações para assinalar os 40 anos da elevação a cidade (1985-2025). A iniciativa tem início às 9h30, junto à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, com o hastear da bandeira ao som do hino de Torres Novas. |
Câmara atribui medalhas em deliberações nulas
» 2025-06-23
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A Fótica num dia de Verão
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A Fótica, emblemática loja do centro histórico de Torres Novas, entrou da melhor maneira neste Verão, com mais uma iniciativa de promoção do comércio tradicional que realizou na passado sábado, dia 21, exactamente o dia do solstício. |
Bloco: Helena Pinto é candidata à Câmara de Torres Novas
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Uma geração à espera: proposta de revisão do PDM de Torres Novas finalmente em consulta pública (I)
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Alcorriol lança receita vegan de bolo de figos
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A aldeia de Alcorriol (concelho de Torres Novas) prepara-se para um momento simbólico de celebração e inovação: o lançamento oficial da receita do “bolo de figos do Alcorriol”, “uma criação original, sustentável e 100% vegan, que será apresentada ao público no contexto do 4. |
BARQUINHA: Feira do Tejo 2025 promete quatro dias de festa
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Apresentação do livro “Maria Lamas, Amor, Paz e Liberdade” no Museu Municipal Carlos Reis » 2025-06-06 No âmbito da exposição «As Mulheres de Maria Lamas», o Museu Municipal Carlos Reis vai receber, no dia 7 de Junho, a partir das 16 horas, a apresentação do livro «Maria Lamas, Amor, Paz e Liberdade» (Editora Barca do Inferno), da autoria de Mafalda Brito e Rui Pedro Lourenço. |
Pela Nossa Terra: Manuela Dias é candidata à Câmara
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O Movimento P´la Nossa Terra informa em comunicado que ontem, segunda-feira, na Sala de Sessões dos antigos Paços do Concelho, apresentou aos seus simpatizantes e apoiantes os seus cabeças de lista, quer para a Câmara Municipal, quer para a Assembleia Municipal de Torres Novas. |
Nova assinatura de linha MEIO: um valor único por 5 euros
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A mobilidade no Médio Tejo volta a dar um passo em frente com a introdução de uma nova medida que promete tornar as deslocações mais acessíveis e inclusivas. A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, enquanto Autoridade de Transportes, lança agora a assinatura de linha MEIO, que, por apenas 5 euros nos passes, permite viajar em qualquer distância, dentro da região. |
