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Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
As sociedades que mais beneficiaram desta actividade criminosa tinham sede em Torres Novas, referia a pronúncia.
© 2018 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Sucateiros julgados em Torres Novas por fraude fiscal condenados a pagar 15,6 milhões
Sociedade » 2018-05-17
Seis pessoas e três sociedades do sector das sucatas foram condenadas, em Torres Novas, por fraude fiscal qualificada, facturação fictícia e detenção de arma proibida, tendo cinco arguidos de pagar uma indemnização ao Estado de 15,6 milhões de euros.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca de Santarém, relativo à sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de sexta-feira, dia 8 de Maio, as penas por fraude fiscal qualificada situam-se entre os três anos e nove meses e os quatro anos e seis meses de prisão, suspensas na sua execução, sendo que, para quatro dos arguidos, a suspensão fica sujeita ao pagamento de quantias entre os 15.000 e os 400.000 euros.
“Cinco dos arguidos foram ainda condenados nos pedidos de indemnização cível deduzidos pelo Ministério Público, em representação do Estado Português, pelos montantes de 15.059.707,52 euros e de 569.852,94 euros”, refere a nota.
As sociedades foram condenadas em penas de multa, tendo também sido sancionados com penas de multa os crimes de detenção de arma proibida, acrescenta.
Cinco dos arguidos sujeitos a julgamento foram absolvidos do crime de fraude fiscal qualificada.
“Os factos remontam aos anos de 2004 a 2006, durante os quais os arguidos, que actuavam no sector das sucatas, emitiram e utilizaram facturas falsas para assim diminuírem as receitas tributárias”, afirma o Ministério Público.
O despacho de pronúncia, de Março de 2016, referia que os arguidos, “visando pagar ao Estado menos impostos (IVA e IRC) do que deviam, emitiram e/ou integraram na contabilidade facturas não correspondentes a bens ou serviços efectivamente fornecidos”, durante os anos de 2004, 2005 e 2006.
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Bombeiros querem mais “meios”, dívida paga, e dizem que obra do quartel pode derrapar
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A direcção dos Bombeiros Voluntários Torrejanos reuniu no final de Julho com o presidente da câmara |
Morreu Carlos Trincão Marques, figura marcante da sociedade torrejana
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Nascido em Riachos em 1944, Carlos Trincão Marques morreu na madrugada de quarta-feira, em Lisboa, onde se encontrava hospitalizado na sequência da doença que o atormentava nos últimos tempos. Filho do riachense Dr. |
Torres Novas: piscinas gratuitas no domingo
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PASSATEMPO: oferecemos 5 passes gerais para o BONS SONS » 2018-07-31 Aproxima-se o festival Bons Sons e o JORNAL TORREJANO oferece 5 passes gerais para entrada no festival. Para isso, os concorrentes ao sorteio dos passes deverão fazer like no fb do JT, onde decorre o passatempo: https://www.facebook. |
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Tomar: detido jovem de 22 anos suspeito de atear incêndio » 2018-07-23 A Polícia Judiciária (PJ) Leiria anunciou a detenção de um jovemd e 22 anos, empregado de restauração, suspeito de ter ateado um fogo em zona florestal em Alviobeira, Tomar. A GNR terá recolhido “importantes meios de prova” que conduziram à detenção do rapaz. |
Alcanena: reparação da estrada de Minde vai custar mais de 270 mil euros
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As obras de requalificação da Estrada de Minde - Serra de Santo António já foram entregues a uma empresa e vão custar ao município 266 mil euros mais o IVA, informa a autarquia em comunicado. A empreitada da estrada que liga Minde e a Serra de Santo António contempla a reparação de abatimentos e a repavimentação betuminosa de toda a extensão da estrada. |
Torres Novas: PSD lança campanha sobre mau estado de conservação de estradas
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A Comissão Política Concelhia de Torres Novas do PSD lançou uma campanha em que alerta para o mau estado de conservação de algumas estradas do concelho, e colocou quatro outdoors na rua a assinalar isso mesmo. |
Concelho tem mais uma
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Desde hoje, dia 18 de Julho, Torres Novas tem mais uma mulher a atingir a idade de 100 anos: trata-se de Amália Moita, natural de Alcorochel, aldeia onde sempre viveu, apesar de nas últimas décadas passar temporadas também em Torres Novas, em casa de uma das filhas. |
Escola Maria Lamas: concurso público para primeira fase da obra já divulgado
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Ribeira da Boa de Água: o perfume especial para as noites de verão
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Tudo com dantes na Ribeira da Boa Água, afluente do rio Almonda: a poluição que suscitou, durante todo ano de 2017, muitas lutas e milhares de discursos oficiais, voltou em força, impune, ofensiva, sem vergonha. |
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