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Gestão de resíduos urbanos: mais do que taxas, precisamos de acções! - andré valentim
Sociedade » 2025-03-22
Nos últimos dois meses, o executivo torrejano apresentou dois documentos relevantes para a gestão de resíduos urbanos: o regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos e, posteriormente, a proposta de tarifário para esse serviço.
A alteração do regulamento decorreu de uma imposição legal datada de 2009, pelo que, 15 anos depois, procedemos à sua actualização. Este regulamento deveria ser um instrumento indutor de comportamentos e acções tendo por base uma estratégia clara de redução da produção de resíduos e aumento da reciclagem, muito para além das necessárias regras administrativas, mas para além do atraso na sua revisão, apenas tivemos uma atualização para cumprir calendário.
Por outro lado, o tarifário para o serviço de gestão de resíduos urbanos municipais, em vigor desde 2013, sofreu um aumento significativo. Conforme mencionado no parecer da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos): “O encargo doméstico para o serviço de gestão de resíduos urbanos, para um consumo de água de 10 m³/mês, aumenta 46,4% face ao encargo de 2024. No caso de um utilizador não doméstico, para um consumo equivalente, o encargo aumenta 18%.”
Perante esta realidade e tendo em conta as metas nacionais previstas no Plano Estratégico de Resíduos Urbanos, seria expectável o incremento de acções concretas para garantir o seu cumprimento.
Para além da necessidade de acelerar a implementação de medidas essenciais, como as já iniciadas na área da compostagem urbana e do sistema de recolha porta-a-porta de resíduos de embalagens, seria igualmente previsível a implementação de novos modelos de recolha, nomeadamente sistemas de depósito e reembolso para resíduos de embalagens, seguindo o princípio do produtor-pagador, complementando assim a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), indexada ao consumo de água, e sem esquecer a aposta na recolha selectiva e gestão para resíduos têxteis, perigosos, volumosos e óleos alimentares usados, incluindo os resíduos têxteis.
Contudo, apesar do aumento expressivo das taxas para os torrejanos, o investimento previsto para 2025 restringe-se a 72.000€ para a aquisição de contentores para deposição de resíduos indiferenciados, além dos valores correntes afectos à recolha e tratamento dos resíduos produzidos. Continuamos a apostar em acções e modelos há muito ultrapassados!
Face a esta realidade, torna-se relevante questionar a existência de uma estratégia municipal para a redução de resíduos e o aumento das taxas de reciclagem. Como poderemos atingir as metas obrigatórias de reciclagem? Se não o fizermos, além dos novos aumentos de taxas que inevitavelmente recairão sobre os torrejanos, estaremos a falhar enquanto colectivo na construção de um futuro mais sustentável para todos.
Mas não nos esqueçamos de que ações individuais geram impactos colectivos. Façamos a nossa parte!
© 2025 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Gestão de resíduos urbanos: mais do que taxas, precisamos de acções! - andré valentim
Sociedade » 2025-03-22Nos últimos dois meses, o executivo torrejano apresentou dois documentos relevantes para a gestão de resíduos urbanos: o regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos e, posteriormente, a proposta de tarifário para esse serviço.
A alteração do regulamento decorreu de uma imposição legal datada de 2009, pelo que, 15 anos depois, procedemos à sua actualização. Este regulamento deveria ser um instrumento indutor de comportamentos e acções tendo por base uma estratégia clara de redução da produção de resíduos e aumento da reciclagem, muito para além das necessárias regras administrativas, mas para além do atraso na sua revisão, apenas tivemos uma atualização para cumprir calendário.
Por outro lado, o tarifário para o serviço de gestão de resíduos urbanos municipais, em vigor desde 2013, sofreu um aumento significativo. Conforme mencionado no parecer da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos): “O encargo doméstico para o serviço de gestão de resíduos urbanos, para um consumo de água de 10 m³/mês, aumenta 46,4% face ao encargo de 2024. No caso de um utilizador não doméstico, para um consumo equivalente, o encargo aumenta 18%.”
Perante esta realidade e tendo em conta as metas nacionais previstas no Plano Estratégico de Resíduos Urbanos, seria expectável o incremento de acções concretas para garantir o seu cumprimento.
Para além da necessidade de acelerar a implementação de medidas essenciais, como as já iniciadas na área da compostagem urbana e do sistema de recolha porta-a-porta de resíduos de embalagens, seria igualmente previsível a implementação de novos modelos de recolha, nomeadamente sistemas de depósito e reembolso para resíduos de embalagens, seguindo o princípio do produtor-pagador, complementando assim a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), indexada ao consumo de água, e sem esquecer a aposta na recolha selectiva e gestão para resíduos têxteis, perigosos, volumosos e óleos alimentares usados, incluindo os resíduos têxteis.
Contudo, apesar do aumento expressivo das taxas para os torrejanos, o investimento previsto para 2025 restringe-se a 72.000€ para a aquisição de contentores para deposição de resíduos indiferenciados, além dos valores correntes afectos à recolha e tratamento dos resíduos produzidos. Continuamos a apostar em acções e modelos há muito ultrapassados!
Face a esta realidade, torna-se relevante questionar a existência de uma estratégia municipal para a redução de resíduos e o aumento das taxas de reciclagem. Como poderemos atingir as metas obrigatórias de reciclagem? Se não o fizermos, além dos novos aumentos de taxas que inevitavelmente recairão sobre os torrejanos, estaremos a falhar enquanto colectivo na construção de um futuro mais sustentável para todos.
Mas não nos esqueçamos de que ações individuais geram impactos colectivos. Façamos a nossa parte!
“Marés”, poesia de José Manuel Bento Sampaio apresentado dia 3 de Maio
» 2025-04-15
A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes vai receber no dia 3 de Maio, pelas 15h30, a apresentação do livro de poesia «Marés», da autoria de José Manuel Bento Sampaio. Editado pela Zaina Editores, a obra «Marés» é composta por 11 capítulos onde são abordados temas como o fascínio pelo mar, a passagem do tempo, o envelhecimento activo, a poesia de abril e até letras para canções. |
Aula gratuita de zumba assinala «Mês do Coração» » 2025-04-15 O Município de Torres Novas promove, no dia 17 de Maio, na Praça dos Claras, a quarta edição do evento de zumba gratuito e aberto à população, para assinalar o «Mês do Coração» e a importância da prática de atividade física, promovendo ainda algumas modalidades disponíveis no Turris Estúdio das Piscinas Municipais Fernando Cunha: Zumba e Dança. |
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Acção para criança e jovens na BOT » 2025-04-15 A Escola de Música da Banda Operária Torrejana, em parceria com Rita Marcelino, irá realizar um evento gratuito para crianças e jovens (entre os 6 e os 18 anos), na sede da BOT. Este evento terá lugar no dia 1 de Maio, das 10h-12h para crianças entre os 6 e os 11 anos, e das 14h-16h para jovens dos 12 aos 18 anos. |
Morreu “Franjorro”, Francisco José Rodrigues
» 2025-04-08
Morreu ontem, 7 de Abril, e foi hoje a enterrar Francisco José Rodrigues, “Franjorro” de nome artístico dos seus tempos de ilusionista encartado e assim conhecido por duas gerações de torrejanos. |
Morreu Miguel Cunha, presidente do Atlético Riachense
» 2025-04-06
Miguel Cunha, presidente da direcção do Clube Atlético Riachense, morreu na madrugada de hoje no hospital de Tomar, onde se encontrava internado. Com apenas 49 anos, já tinha o estatuto de figura lendária do futebol riachense para a massa associativa do clube alvi-negro, única camisola que vestiu em toda a sua longa carreira de futebolista, iniciada nas camadas jovens do CAR. |
Espatifar as calçadas: “Parem já!” - diz o Bloco
» 2025-04-01
O Bloco de Esquerda foi, para já, o único partido a reagir à onda de enormes buracos que têm sido feitos em várias calçadas do centro histórico, com destaque para o que espatifou, com consequências irreversíveis, uma boa parte do tabuleiro da praça 5 de Outubro. |
Fim da picada: praça esburacada à revelia do executivo municipal
» 2025-03-28
Causou estranheza a muitos torrejanos ver-se, de um momento para o outro, a Praça 5 de Outubro rasgada por duas profundas e extensas valas e também por uma escavação de grandes dimensões (conforme foto), sabendo-se que a praça é talvez a zona mais sensível da cidade do ponto de vista urbanístico e que qualquer intervenção deverá merecer sempre todo o escrutínio e reflexão. |
Acção de Sensibilização “Vamos falar sobre Violência Doméstica” na Biblioteca
» 2025-03-22
No próximo dia 26 de Março, pelas 10h30, o auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebe a acção de sensibilização “Vamos falar sobre Violência Doméstica”, que terá como oradora Elisabete Brasil, nome incontornável na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de género em Portugal. |
Barquinha celebra dia dos centros históricos
» 2025-03-22
O Município de Vila Nova da Barquinha vai celebrar o Dia Nacional dos Centros Históricos (28 de Março) no próximo dia 29 de Março, no centro histórico da sede de concelho. A iniciativa pretende reconhecer a riqueza cultural e histórica que define a identidade daquela que é conhecida como “A Princesa do Tejo”. |
