BAILES

1. Não conheço pessoalmente o Xarepa. Nem ele a mim. Nunca falámos um com o outro. O Xarepa nem sabe que eu existo. Mas em Torres Novas, toda a gente sabe quem é o Xarepa das Lapas. Eu também, claro. Quem não conhece o seu estilo inimitável do couro negro da roupa? Da boina às botas? Décadas de puro rock, muitos bailes em conjuntos ou a solo. Ou actuando em dupla com o seu filho Denis que, lembre-se, venceu a primeira edição do concurso da RTP “ The Voice” com Rui Reininho como mentor - com a ajuda e a força do Xarepa e família nos bastidores. Xarepa é Xarepa, mesmo quando se percebe que há ali um acorde fora do sítio, um tom que aqui ou ali poderia estar mais afinado, um inglês muito seu. Xarepa é o Rock no estado puro. É alegria! Entretanto, veio a pandemia e o Rock ficou mudo. Os bailes ficaram suspensos. O Xarepa parou.... até que pouco a pouco fomos voltando ao normal. Este ano, nas Lapas, sua aldeia, no regresso das festas de verão, o Xarepa mostrou esta alegria tão popular e irreverente. As imagens que correram pelas redes sociais foram esclarecedoras. Convido a procurá-las, quem não teve oportunidade de as ter visto. Vale a pena ver, porque com certeza que foi um privilégio para quem lá esteve. Enquanto houver xarepas e festas populares, desconfio que isto, o mundo, será um lugar um bocadinho melhor para se viver.

2. Uma consulta ao portal Base da contratação pública permite perceber que o Município de Torres Novas celebrou este mês, com uma empresa privada, mais um contrato de fornecimento para as cantinas escolares do Parque Escolar do concelho para o ano lectivo de 2022/23. O contrato tema duração de onze meses (de Setembro até ao final de Julho) e é eventualmente prorrogável por mais dois anos lectivos, com reinicio em Setembro de 2023. Não havendo nada que torne ilegítima a opção do executivo municipal de voltar a adjudicara concessão da alimentação das cantinas escolares a uma empresa privada, ela constitui uma opção que vincula todo o executivo municipal PS a uma solução social, económica e ambientalmente errada. No plano da mera gestão contabilística, por via da economia de escala, acredito que a opção da concessão, de novo, a uma empresa privada deste serviço, possa resultar na poupança de alguns euros ao orçamento municipal. Mas acima de qualquer gestão corrente está o desenvolvimento económico, a prestação de serviços de qualidade, o exercício de boas práticas ambientais e a garantia do exercício de direitos laborais dos trabalhadores envolvidos. Duvido que a insistência teimosa do Município de Torres Novas neste modelo de entrega da gestão das cantinas a privados sirva esses propósitos. Saliento de forma enfática que nada tenho contra a empresa seleccionada (nem com as suas concorrentes), nem com o seu processo de escolha. O erro está no modelo adoptado pela Câmara Municipal de Torres Novas. Um erro que levanta várias questões.

Numa primeira leitura ao contrato, constata-se que o Município, com este contrato, torna-se cúmplice de uma situação laboral de precariedade que deveria envergonhar quem assinou a adjudicação. Provavelmente, a exemplo de anos anteriores, iremos assistir de novo à contratação precária de funcionários por um período de onze meses, sendo que no 12º mês - o mês de Agosto- serão dispensados do serviço, para voltarem a serem de novo contratados em Setembro com um novo contrato, com a respectiva perda de direitos, nomeadamente os decorrentes da antiguidade. Tudo isto debaixo dos olhos da Câmara Municipal! Se á assim ou não?

Mas há mais questões que fazem exigir a reversão deste contrato e exigir a prestação de um serviço público municipal para as cantinas das escolas. Neste contrato, salvo melhor leitura, a Câmara não teve em conta o apoio às famílias que contam regularmente com esse apoio alimentar aos seus filhos ao longo de todo o ano, incluindo nos meses de Agosto. Implementar um serviço público municipal nas cantinas das escolas de Torres Novas é com certeza um processo complexo, mas que deveria ser uma prioridade de todo o executivo se esta fosse mesmo uma Câmara com preocupações sociais efectivas que fossem além dos discursos bonitos e simpáticos.

O serviço público municipal nas cantinas escolares teria vantagens óbvias na qualidade da prestação do serviço à comunidade escolar, com refeições confeccionadas na proximidade e com ementas associadas à gastronomia local. A sua implementação como serviço público municipal garantiria refeições nas cantinas escolares durante doze meses por ano, sem pausas em Agosto e constituiria uma medida de apoio social de valor indiscutível para as famílias torrejanas. O serviço público municipal nas cantinas escolares revelar-se-ia igualmente positivo na dinamização da economia local, com a aquisição dos produtos na nossa região, diminuindo a pegada ecológica. Por fim, mas não menos importante, seria uma garantia efectiva de empregos com dignidade e direitos para os trabalhadores contratados.

Infelizmente, o Município revela outras opções e não se diga que é por falta de verbas, pois este é o mesmo Município que tem tido disponibilidade orçamental para aplicar isenção de taxas e licenças em nome do “interesse municipal” nalguns casos bem identificados. Na verdade, quando a toca a música certa, este executivo municipal, arruma com o seu discurso vagamente social-beatífico e ajeita-se todo pimpão e liberal para bailar ao som dos ritmos liberais, que os poderosos lhe vão impondo. Nada de novo, portanto.

Nota: Contrato do Portal Base disponível aqui neste link https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=1881114&ext=.pdf