• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Sexta, 19 Julho 2019    |      Directora: Inês Vidal    |      Estatuto Editorial    |      História do JT
   Pesquisar...
Seg.
 36° / 15°
Períodos nublados
Dom.
 31° / 15°
Céu nublado
Sáb.
 30° / 17°
Céu nublado
Torres Novas
Hoje  32° / 16°
Períodos nublados
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

Vem aí a nova região do Ribatejo e Oeste

Sociedade  »  2018-11-01 

Fundos comunitários exigem projectos de grande escala

Tudo a leva crer, e os sinais são cada vez fortes, que as estruturas dirigentes regionais do PSD e do PS assentam finalmente na necessidade da instituição de uma nova entidade político-administrativa que englobe todo o Ribatejo e o Oeste. São os milhões que chamam e só assim parece haver entendimento para uma solução que sempre foi óbvia e coerente.

Não se sabe se poderão vir aí as regiões de facto, com a realização de um novo referendo, depois daquele em que os portugueses disseram não às regiões, em 1998, mas, a persistirem as “regiões-plano” que estão insituídas já desde o início da década de 70 do século passado, tudo leva a crer que se vá alterar o quadro actual formado pelas “regiões” do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Da região-plano de Lisboa e Vale do Tejo poderá sair a nova unidade, englobando todo o Ribatejo e o Oeste, deixando de parte o conjunto do território formado pela Área Metropolitana de Lisboa.

O assunto é falado há mais de um ano, mais ou menos informalmente, nas tertúlias e conversas político-partidárias ao nível das actuais comunidades inter-municipais e o consenso foi evoluindo para a aceitação de uma nova unidade político-administrativa, seja uma região no quadro de um processo de instituição de regiões, seja de uma nova NUT II a destacar da NUT de Lisboa e Vale do Tejo (ver glossário).

Recorde-se que os serviços desconcentrados da administração central (educação, emprego, economia, segurança social, etc) obedecem à lógica das cinco regiões-plano, chamadas NUT actualmente instituídas, e por isso todos os municípios do Ribatejo (grosso modo os que integram as duas comunidades intermunicipais da “Lezíria” e do “Médio Tejo”), todos os do Oeste e ainda dos da área metropolitana de Lisboa, que engloba os municípios da península de Setúbal, fazem parte dessa “região”.

Mas, devido a uma falcatrua em que foram coniventes todos os autarcas e governantes do “arco da governação”, foi inventada há uns anos uma nova repartição deste mapa para fins de acesso a fundos comunitários, isto porque toda a região de Lisboa e Vale do Tejo já tinha atingido um nível de desenvolvimento que a arredava da majoração desses fundos. Fingindo que enganava a Europa, que se fingiu enganada, o Governo e a clique autárquica tiraram metade do Ribatejo e chutaram-no para o Alentejo, pegaram na parte norte do Ribatejo e na quase totalidade do Oeste e mandaram-nos para a região Centro, que vai até às margens do Douro. A confusão começou a ser total, se pensarmos que o essencial dos fundos comunitários diz respeito a investimentos estratégicos e de incidência regional, pressupondo a coerência territorial onde eles se aplicam. Como na área do turismo, onde da Golegã para baixo se passou a considerar a “região do Alentejo” e de Torres Vedras para cima, até ao Douro, a “região Centro”.

Os milhões: não há melhor pretexto
Este panorama pantanoso começou a dar sinais mais evidente de algo estar a movimentar-se há menos de um mês. Reunidos em Tomar a 28 de Setembro, os 13 municípios do Médio Tejo “consensualizaram uma posição sobre os investimentos públicos considerados prioritários para a região no âmbito do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030”, criticando, contudo, o valor base imposto de 75 milhões de euros por projecto. Quer dizer, nesta nova fase de acesso aos fundos, só são elegíveis projectos acima de 75 milhões e, mesmo inventando muito, não é fácil. Por isso, a deliberação do conselho intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) dessa reunião referia ser “despropositada” a limitação imposta de os projetos ou programas do PNI se reportarem apenas a investimentos com valores superiores ou iguais a 75 milhões de euros.
O comunicado sublinhava que, “existindo no Médio Tejo investimentos de valor inferior a 75 milhões de euros da maior importância para o desenvolvimento territorial, não se teve em consideração estas situações, verdadeiramente inibidoras a um desenvolvimento integrado e sustentado” da região.
Solução? Agora já é fácil mover o pântano: o conselho intermunicipal do Médio Tejo defende a existência de uma “organização estratégica tripartida entre o Médio Tejo, a Lezíria do Tejo e o Oeste, dado o contributo destas três regiões para a estratégia nacional e, em particular, para a estratégia de Lisboa e Vale do Tejo”. Isto é, venha aí o Ribatejo todo, mais o Oeste, para se arranjar escala para projectos acima dos 75 milhões.

Os donos disto tudo
No actual quadro político partidário, o PS sente-se dono e senhor da situação, vidrado que está numa vitória esmagadora nas próximas legislativas, com a a erosão drástica do PSD e BE e comunistas metidos no bolso do casaco de Costa. Está à vontade para ditar a ementa, enquanto os outros, especialmente o PSD ao nível autárquico, tem contudo migalhas ainda graúdas a receber deste novo cenário.
Eis, então, a notícia que verdadeiramente interessa: as Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém, estiveram reunidas no dia 13 de Outubro, na Nazaré, para debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento, coincidente com o novo Quadro Comunitário de Apoio, tendo defendido a criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida por estas três Federações “cumpre os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional”. Limpinho, limpinho.
O PS de Santarém refere que, tendo o Programa Portugal 2030 como pano de fundo, as três Federações “procuram articular posições no sentido de dar resposta às necessidades de uma região que partilha infraestruturas e características geográficas e identitárias que a aproximam e que fazem dela uma unidade territorial com condições de apresentar níveis de coesão superiores aos que atualmente tem”. Agora, as três sub-regiões já têm “características geográficas e identitárias”, “coesão territorial e coesão sócio-económica”, “factores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, promovendo a gestão financeira dos meios que lhe couberem através do seu próprio programa operacional”. Em português, uma nova unidade político-administrativa que possa continuar a sacar os milhões da Europa, dizer onde se aplicam e com autonomia para os aplicar.
Este objetivo, afinal era tão simples, “poderá ser atingido através da criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida pelas representadas por estas três Federações cumprem os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional”. O que nós andámos para aqui chegar, podiam ter cantado os socialistas.

GLOSSÁRIO

Regiões
As regiões, então designadas províncias, foram instituídas em 1936, mas nunca passaram do papel, isto é, não foram criados os órgãos previstos para a sua administração e, posteriormente, os distritos passaram a desempenhar algumas atribuições que estavam previstas para as províncias. O mapa das províncias, baseado num estudo do geógrafo Amorim Girão, compreendia o Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Douro Litoral, Beira Alta, Beira Baixa, Beira Litoral, Ribatejo, Estremadura, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Algarve. Praticamente até ao século XXI, foi esta divisão do mapa regional que se ensinou na escola primária, basicamente como regiões culturais, no sentido etnográfico. Não se voltou a falar de regiões até à Constituição democrática de 1975, que as prevê, mas só em 1998 se realizou um referendo para instituir, na prática, as regiões administrativas. Mais de 60% dos portugueses disseram não à criação de regiões, que no projecto posto à votação compreendia oito: Entre Douro e Minho, Trás os Montes e Alto Douro, Beira Interior, Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve. A ideia morreu até há poucos anos.

Regiões-Plano
Criadas em 1969 como regiões-plano, com nomenclaturas diferentes depois (CCR, CCDR), visavam a desconcentraão de serviços da administração central e o planeanento regional. Chegam aos nossos dias no modelo de cinco regiões de planeamento regional (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e coincidem com as NUT II (nomenclaturas de unidade territorial em que se dividem os países da União Europeia), unidades com funções estatísticas e matrizes territoriais de referência na afectação dos fundos estruturais e de coesão da UE.

CIMs
As comunidades intermunicipais (CIM) são uma espécie de sub-regiões, formadas por agrupamentos de municípios e coincidem com as NUT III. Em 2008, ficou instituído o mapa das actuais CIM, coincidentes com as NUT III, 21 no país, a que se juntam duas áreas metropolitanas de igual nível hirárquico. Na NUT de Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, estão incluídas, entre outras, as CIM do Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste, cujas áreas poderão configurar uma nova região de nível NUT II, cindindo a NUT de Lisboa e Vale do Tejo.

 

 

 Outras notícias - Sociedade


Olá cidade! »  2019-07-09 

Torres Novas comemorou ontem, dia 8 de Julho, mais um aniversário da elevação a cidade. Dias antes, terá havido em local apropriado mais uma jornada, mais uma, de apresentação de obras digitais. Milhões de flores entre as ruínas, como diz a canção.
(ler mais...)


Legislativas: PSD agastado, PS calado, Bloco rachado, PCP ao lado »  2019-07-06 

As listas dos candidatos às legislativas de Outubro, pelo distrito de Santarém, estão na ordem do dia e mobilizam as máquinas partidárias. São processos em que corre sempre algum sangue, com os contendores a evocarem “a vontade do povo”, “o povo do distrito” e outros argumentos patéticos para justificar intenções, vontade e decisões, quando elas passam e só, pela arregimentação de militantes.
(ler mais...)


Judite Gonçalves, proprietária de loja de ferragens no largo da botica: “Vim para ficar, pelo menos mais trinta anos” »  2019-07-04 

Judite Gonçalves tem 50 anos e é natural de Tomar, embora viva desde sempre no concelho de Torres Novas. Filha de pai outeirense e mãe moreirense, há 30 anos que reside no Outeiro Pequeno. Nunca antes

Um ramo de flores vermelhas no balcão recebe-nos quando entramos e vemos que alguma coisa mudou por ali.
(ler mais...)


Petição pelo fim imediato e definitivo dos aterros no aeródromo de Pias Longas »  2019-06-30 

Corre na net e tem já dezenas de subscritores uma petição pública exigindo o fim imediato e definitivo dos aterros no “aeródromo de Pias Longas”, um projecto implantado na fronteira entre os concelhos de Ourém e Torres Novas, no caso do município torrejano em território da freguesia de Chancelaria, próximo do Senhor da Serra e dos Moinhos da Pena.
(ler mais...)


Master D Portugal – conheça a história e as opiniões sobre este centro de formação »  2019-06-27 

PUB.

Master D Portugal – conheça a história e as opiniões sobre este centro de formação

Encontrar um trabalho ainda é uma tarefa preocupante para os jovens e adultos.
(ler mais...)


Catarina Picton Santos: “Manter viva esta escola é uma homenagem à minha mãe” »  2019-06-21 

Esta não é a história de uma mulher num lugar outrora reservado a homens. É muito mais do que isso.
É a história de uma mulher, de um exemplo, de um legado e das mulheres que a sucedem.
(ler mais...)


Aterro do aeródromo continua perante a passividade da maioria socialista »  2019-06-09 

Aquilo que poderá ser um enorme atentado ecológico contra o território do concelho, continua como se nada fosse. Num mês, mais algumas toneladas foram acrescentadas ao aterro do alegado aeródromo de Pias Longas.

O avanço dos aterros, segundo os limites administrativos entre Torres Novas e Ourém, entrou agora muito mais de 200m no concelho de Torres Novas, perfazendo uma área de implantação de mais de 20 000 metros quadrados.
(ler mais...)


Ainda as eleições: Tomar, Abrantes e Mação em queda acentuada num distrito quase todo a encolher »  2019-06-06 

Nos últimos cinco anos, o distrito de Santarém perdeu mais de 15 mil eleitores. Dos 21 concelhos, 20 deles perderam eleitores e vão continuar a perder população. Apenas o concelho de Benavente dá conta de um aumento, resultado da sua proximidade com a área metropolitana de Lisboa, onde o rio o liga a outro concelho ribatejano a crescer, o de Vila Franca de Xira.
(ler mais...)


Escola Maria Lamas: alunos de Humanidades debateram a Europa »  2019-06-03 

Os alunos de Línguas e Humanidades, dos 11º e 12º anos, da Escola Secundária de Maria Lamas, debateram no dia 3 de Junho o projecto europeu, durante o Colóquio “Europa, para que te quero”. Esta actividade foi uma organização conjunta das disciplinas de Ciência Política, História, Geografia e História da Cultura e das Artes.
(ler mais...)


Vitória pífia do PS nas Europeias de ontem: do poucochinho de Seguro ao poucochito de Costa »  2019-05-27 

Ao contrário do que os comentadores se apressaram a dizer na noite de ontem, a vitória do PS/Costa nas Europeias deste ano foi uma vitória pífia: os socialistas tiveram um aumento de votos menor que do que o da direita que formou a coligação de há cinco anos acabou por averbar.
(ler mais...)

 Mais lidas - Sociedade (últimos 30 dias)
»  2019-06-21  Catarina Picton Santos: “Manter viva esta escola é uma homenagem à minha mãe”
»  2019-07-04  Judite Gonçalves, proprietária de loja de ferragens no largo da botica: “Vim para ficar, pelo menos mais trinta anos”
»  2019-06-30  Petição pelo fim imediato e definitivo dos aterros no aeródromo de Pias Longas
»  2019-07-06  Legislativas: PSD agastado, PS calado, Bloco rachado, PCP ao lado
»  2019-06-27  Master D Portugal – conheça a história e as opiniões sobre este centro de formação