O contrato é igual a muitos outros a nível nacional e é perfeitamente legal. Devo dizer que as cláusulas obrigam duas partes e, em caso de diferendo, está escrito que é no Tribunal Arbitral que o resolve. Mas não gostaria muito de me alongar em relação ao desfecho porque ainda estamos em conversações e, enquanto as partes estão a tentar um entendimento, há que salvaguardar essa questão ética. Nesta altura, é preciso cuidado com tudo o que se possa dizer. No entanto, quero acreditar que durante o mês de Janeiro se resolva a situação.

De que forma?

Era bom que houvesse entendimento entre as partes, porque o município de Torres Novas, embora ficasse com património (um parque subterrâneo), teria de pagar a obra e uma parte dos prejuízos da empresa, o que não nos convinha de modo nenhum nesta fase de reequilíbrio financeiro. Teve de se tornar público que havia este diferendo, mas a nossa esperança é que haja entendimento. Se tiver de ir para o Tribunal Arbitral, espero que o município não saia penalizado.

À data de hoje a empresa não comunicou à câmara uma decisão final?

Não. A empresa está a aguardar por uma resposta da câmara a propostas que têm feito. Começaram com determinada proposta, que era a indemnização total das obras que fizeram, e estão à espera que apresentemos a nossa contra-proposta para se chegar a um acordo. A nossa posição está a ser estudada política e tecnicamente e quero apresenta-la no início de Janeiro à vereação, numa reunião privada. A ideia é o executivo debruçar-se sobre a proposta em cima da mesa, antes de se avançar para uma resposta à empresa.

Diz que o contrato é igual a muitos outros. Mas não pressentiu os enormes riscos que foi assinar um contrato com cláusulas que previsivelmente iriam penalizar fortemente o município e o interesse público?

De forma alguma. As cláusulas não indiciaram o penalizar o interesse público. O processo pressupunha que iria correr bem para as duas partes. Na minha opinião, houve um desfasamento no tempo que foi muito mau para as duas partes. A adjudicação do projecto foi feita em 2005 e o parque só abriu as portas em 2011. Neste período de seis anos o país mudou. A crise económico-financeira acentuou-se e esse foi um contributo muito negativo para a utilização do parque. Há quem defenda que o parque começou a funcionar fora de tempo, e se calhar foi. Se tivesse sido aberto logo em 2005 e com um tarifário razoável, ter-se-ia adaptado.

A câmara tinha quanto tempo para implementar o estacionamento pago à superfície nas imediações do parque?

Certamente, é a cláusula mais frágil, mas também é discutível. O estacionamento pago à superfície vem agarrado ao contrato e era apenas na Avenida 8 de Julho. Só! Fala-se nos 500 metros, mas não é bem assim. E a Av. 8 de Julho tem apenas uns 40 lugares de estacionamento oficiais, não são muitos. Está bem que nos obrigámos a taxar o estacionamento, mas é discutível associar a fraca utilização do parque ao não cumprimento desta obrigação. Financeiramente quanto poderá representar num contexto de centenas de outros lugares de estacionamentos definidos para gerarem receita?

Se a questão for para o Tribunal Arbitral, que trunfos tem a câmara para minimizar os estragos?

Não devo ainda dizer. Estão a ser estudados.

O grupo Lena está associado a um conjunto de obras camarárias, nos mandatos de António Rodrigues, que rondam os 18 milhões de euros. Acha que os torrejanos vão entender uma condenação da câmara a favor de uma empresa com esta performance?

Antes de mais, o Grupo Lena, apesar de estar na boca de toda a opinião pública, continua a ser uma grande empresa. Fez obras em todo o país, incluindo Torres Novas, e já deu provas de ter a abertura suficiente para se entender com o município de Torres Novas. Gostaria que esse clima se mantivesse neste caso. Também estou convencido de que, se a empresa estivesse nas condições que esteve há uns anos, este problema não teria surgido.

O que não se compreende é que a empresa parque nunca tenha feito nada para reverter a situação da sua baixa utilização.

Sim, toda a gente acha que se os preços fossem mais baixos, mais gente utilizava o parque. E se fosse mais promovido, também. Mas estamos com esta situação… temos tentado cumprir o contratado, até do policiamento, e por isso temos ouvido algumas críticas, mas faz parte do contrato e limitamo-nos a cumprir.

O plano de proximidade da Estradas de Portugal contempla três projectos para o concelho. Que leitura fez destas opções?

Pelos valores que implica (2 milhões de euros), o projecto do corredor de Riachos parece apontar para uma intervenção entre a entrada norte da A23 no Entroncamento até Riachos, a beneficiar os dois concelhos. O projecto mais arrojado era pelo Vale de Carvão (Caveira), com valores mais significativos, e a câmara colaborou na elaboração dos projectos para as duas situações. No entanto, ainda não se conhece rigorosamente o traçado contemplado, havendo dúvidas se não será mesmo o do Shopping/Viaduto TVT Riachos, ou o da saída A23/Entroncamento Norte/Riachos. Recordo que, há uns meses, ficaram a ser conhecidas as 23 prioridades para o país e a número 17 era precisamente esta, de Riachos. Neste momento, só acho muito estranho que o mesmo projecto se arraste para 2018, tendo em conta a sua urgência. Por isso, não ficámos totalmente satisfeitos e temos muitas dúvidas na sua concretização em 2018. Este é um eixo estratégico para o país e achamos que as negociações deveriam começar já. Se o processo apenas for iniciado em 2018, lá para 2020 ou mais é que haverá obra e isso é um bocado caricato, tratando-se de uma aposta estrutural do Governo. Já tomámos uma posição na câmara e na CIMTs sobre esta matéria, e resta-nos agora aguardar pelo seu desenvolvimento.

POLÍTICA

”Não coloco a hipótese de concorrer contra António Rodrigues nas próximas autárquicas”

Prometeu democracia e transparência. Há assuntos das reuniões que não vão bem organizados, com omissões e erros e a oposição na AM continua a esperar meses por documentos pedidos à câmara. Sente alguma responsabilidade nisso?

Já respondi a uma parte dos pedidos da CDU, nomeadamente às relações de estudos e avenças dos últimos 12 anos. Isso não é fácil e obriga os serviços a recolherem diversos elementos. De qualquer forma, espero, durante a próxima semana, entregar o que falta. Quanto aos pedidos do PSD, não são coisas muito substanciais, e só foram pedidos agora. Muitas vezes a dificuldade é haver tempo e disponibilidade dos serviços. Às vezes são pedidas informações muito minuciosas que não estão à mão.

Quanto às 35 horas semanais: a assinatura dos acordos com os sindicatos já aconteceu há um bom par de meses mas ainda não se comprometeu com a sua implementação.

Como alguns municípios, assinei com toda a convicção os acordos com os sindicatos. Nós cumprimos a nossa parte mas, entretanto, o Governo estancou o processo e a secretaria de estado não avançou com a publicação e alertou as câmaras que seriam penalizadas se avançassem com as 35 horas, porque era uma situação ilegal. Se as forças políticas defendem a legalidade, estranho que me pressionem a não cumprir o que o Governo determinou. Enquanto isso não estiver esclarecido, é muito difícil para mim, como presidente da câmara, estar a avançar com este processo, sabendo que isso nos pode trazer problemas no futuro.

A redução de uma hora de trabalho por dia, por trabalhador, iria obrigar a uma reorganização dos serviços?

Penso que não. Talvez num caso ou noutro as horas extraordinárias poderiam ter de aumentar.

Como define a sua relação política com os vereadores da oposição? Também se queixam de que não são avisados e convidados para actos e iniciativas do município, quando, como eles referem, todos os sete eleitos têm igual legitimidade política…

A relação que tenho com os vereadores da oposição é muito boa, acho eu. Eles fazem o seu papel e há intervenções que não me agradam, mas isso é política. Tenho-me sentido bem tratado pela oposição, em termos pessoais, e nalguns casos tenho conseguido consenso. É o que procuro, embora nem sempre consiga.

Sente-se confortável com a sua maioria, com a equipa que tem?

Sim, têm sido muito colaborantes, e dão o seu melhor. No meu entender, temos feito um bom trabalho, há diálogo e amizade e, portanto, sinto-me perfeitamente bem com eles. Tem havido uma fidelidade enorme para comigo e sinto que escolhi bem as pessoas. Quero continuar a trabalhar com eles, da melhor maneira.

O vereador Paulo Tojo às vezes mais parece um técnico para as questões do urbanismo do que propriamente um actor político, visto que nunca se pronuncia politicamente sobre questões que estão fora da sua esfera de competências. Isso não acontece com os vereadores Luís Silva e Elvira Sequeira.

Temos que ver que são pelouros diferentes. O vereador Paulo Tojo, com a pasta do urbanismo, tem um pelouro muito técnico. Não dá para grandes criatividades, porque segue muito a legislação, regras e normas. É só por isso.

Não se vislumbra nem considera necessária qualquer remodelação no executivo?

Não, de maneira nenhuma.

Nestes mais de 20 anos de autarca tem concorrido como independente, apoiado pelo PS. Corrija-me se estiver enganado?

Há dois anos tornei-me militante.

Será possível que o faça apoiado por outro partido, imaginemos, num outro contexto, em que não seja escolhido como candidato do PS?

O futuro ninguém sabe. Entendi aderir ao Partido Socialista e contribuirei enquanto puder para que o PS possa singrar. E defenderei os seus princípios enquanto achar que me dizem alguma coisa. 

Vê-se a concorrer à câmara nas próximas eleições contra o anterior presidente, que tem feito saber que quer voltar a candidatar-se?

Neste momento não quero acreditar que isso possa acontecer, de parte a parte. Nem ponho a hipótese de concorrermos um contra o outro.

Durante algum tempo foi desvalorizando o desgaste de relações com António Rodrigues. Hoje já não há como escondê-lo. O assunto Turrisespaços, que espoletou as desavenças, foi apenas um pretexto para iniciá-las, o IMI foi a confirmação de que tudo estava ser encenado. Como interpreta este comportamento de alguém que ajudou durante 20 anos?

Aconteceu e só espero que não volte a acontecer. Na vida estas coisas acontecem, até a nível familiar. Se gostei? Não, não gostei nada acho que se podia ter evitado. Quero acreditar que as coisas vão melhorar e prefiro valorizar o futuro, acreditando que não voltará a acontecer.

CIDADE E FREGUESIAS

”O centro histórico preocupa-nos. Há mais de 700 habitações em ruínas”

O centro histórico da cidade, já referiu, é uma preocupação e a câmara vai estar atenta a fundos comunitários. Depois de vários programas a cidade tem mais ruínas sobretudo no espaço privado. Que virtualidades tem a ARU para reverter a situação?

Desde que deliberámos a ARU, tivemos uma novidade. Torres Novas ficou integrada no grupo das 31 cidades de maior relevância para este tipo de intervenções. Só com a ARU, certamente iriamos ter acesso a fundos comunitários mas, com a opção da estratégia nacional para o quadro comunitário Portugal 2020, foi com agrado que vimos Torres Novas integrada no lote das cidades que beneficiarão de maiores fundos comunitários para intervenções na ARU.

O espaço urbano degradado privado é o que nos preocupa mais. São cerca de 700 as habitações em ruínas na cidade, número que ninguém imaginava. São casos complicados de resolver.

Para quando a instalação do gabinete no centro da cidade para encaminhamento dos projectos? Tem alguma esperança na iniciativa?

A reabilitação do centro histórico é um dos mais importantes desafios desta câmara. Para já, temos prevista a instalação do Gabinete de Reabilitação Urbana, que criámos, no centro da cidade. Pretendemos com este serviço promover o acompanhamento técnico e facilitar a vida das pessoas que, em vez de se deslocarem à câmara, terão ali um gabinete com atendimento especializado. Queremos esclarecer as pessoas sobre tudo a que têm direit por exemplo, a isenção das taxas de urbanismo para obras que façam, isenção de IMI durante 5 anos, acompanhamento técnico, etc. Tudo o que estou a dizer vai ser apresentado publicamente no dia 17 de Janeiro.

Delegações de competências: como serão resolvidos os casos de Riachos e Assentis, cujos presidentes da junta assumiram publicamente que não iriam assinar os contratos nas condições em que foram apresentados?

Enviámos para as juntas de freguesia as propostas de delegação de competências, estas consultaram as assembleias de freguesia e agora, consoante o resultado de cada uma, virão à câmara para se formalizar. As uniões de freguesia de Santa Maria, Salvador e Santiago e São Pedro, Lapas e Ribeira, e as juntas da Meia Via e Chancelaria, já deliberaram aceitar os acordos.

O que está a acontecer com Riachos e Assentis terá de ser resolvido com diálogo para se procurar acertar os pontos que possam estar mal ou resolver alguma má interpretação, por parte das juntas. As coisas resolvem-se pelo diálogo. Só não percebi se os dois presidentes de junta votaram contra o orçamento por causa disso. É um diálogo que quero ter com eles, especialmente com o de Riachos, uma vez que investimos muito naquela localidade. Só na Costa Brava investimos recentemente em cerca de dois quilómetros de pavimentação.

Depois de concluídas as obras de saneamento…

Exactamente. Ninguém deve dissociar a empresa Águas do Ribatejo da câmara municipal. Eu não o faço. A câmara de Torres Novas faz parte do conselho de administração, com 25 por cento do capital, e esta pode ser vista como um braço da autarquia. Tudo o que é feito no concelho pela Águas do Ribatejo, os munícipes devem considerar que é a câmara que está a fazer, ainda que de forma diferente.

Cerca de 17 dos 30 milhões de investimento anunciados já foram executados e prevê-se que em 2015 se invista mais cerca de 6 milhões.

O que tem o orçamento de 2015 para oferecer às freguesias? Ainda na última assembleia municipal foi acusado de ter centrado as grandes opções do plano para a cidade.

Não concordo de maneira nenhuma com essa avaliação. Acho que não souberam interpretar bem rubricas que estavam no plano e orçamento. A máquina operativa da câmara não tem parado no concelho e nem vai parar, apesar de estarmos um pouco limitados, com falta de operários e de material. Temos vindo a reforçar a nossa capacidade e em 2014 comprámos alguns equipamentos. Prevemos ainda comprar um camião, um limpa-sebes, e pretendemos adquirir um cilindro, embora não saiba se vai ser possível. Mas era fundamental para as obras por adjudicação directa. A nossa máquina operativa tem trabalhado bem como se verificou na Costa Brava, em Riachos. Agora vai para o Vale da Serra, depois para o Pé de Cão e a seguir para a freguesia da Chancelaria – Rexaldia, Casal da Pena, Pafarrão, regressando depois a Riachos e ao Boquilobo. São intervenções fora da cidade, e isso foi explicado. As obras que não estavam definidas iriam ser apuradas com o saldo que se vai verificar a 31 de Dezembro. São valores expressivos que dão para adquirir inertes, porque há a necessidade colocar muito betuminoso quer na cidade, quer nas freguesias. Foi abusivo da parte da oposição dizer que só pensamos na cidade.

A sua herança parece restringir-se a problemas complicados para resolver: obra do convento do Carmo, antiga garagem Claras, praça do peixe, o Parque Almonda, um serviço da dívida que consome milhões do orçamento anual: o que lhe resta? O que pensa fazer para deixar um sinal da sua passagem pela câmara enquanto presidente?

Quando me candidatei, sabia que o estava a fazer no pior período da vida nacional. Estava consciente disso. Para mim tem sido um motivo de orgulho e dever cumprido a redução da dívida e, neste momento, a minha maior preocupação já não é a dívida. Quando terminar o mandato gostaria que as pessoas sentissem que a câmara está equilibrada financeiramente. Já esteve em muito piores situações do que está hoje e o melhor sinal, apesar de não ser bem para nós, foi o termos de contribuir para o Fundo de Apoio Municipal. Estamos a contribuir para um fundo que visa apoiar os municípios que estão piores do que nós e que não fizeram o esforço financeiro que estamos a fazer. Estamos a falar de 130 mil euros por ano, durante seis anos, e trata-se de uma medida penalizadora para as autarquias que se estão a atentar equilibrar-se.

Perante este cenário desfavorável, o que acha que pode ser feito nos próximos anos?

Neste mandato, gostaria de concluir as grandes obras em curs o Convento do Carmo, reconversão da Garagem dos Claras, a obra da escola Manuel de Figueiredo, que vai dignificar o ensino, e gostaria de fazer o centro escolar de Santa Maria.

Gostaria também de deixar uma grande marca de interesse regional, ao nível do turismo e do desporto, através da construção do Parque Urbano e vou fazer todos os esforços para o conseguir. Acho que um parque com árvores de grande porte, com piscinas de verão, etc, iria incrementar ainda mais os hábitos desportivos que as pessoas já têm. Apesar de ser um investimento com valores significativos, se tivermos uma candidatura aprovada, a contribuição da autarquia não será tão significativa assim. Recordo que com a candidatura anterior, com 85 por cento de comparticipação, a câmara teria de dispor de cerca de 200 mil euros. Um valor que merece a pena tendo em conta a obra que é.

Que mais ideias tem em mente?

Além destes projectos, pretendemos apostar nas zonas industriais, vitais para o desenvolvimento do concelho e, em termos sociais, gostava que se concretizasse a ampliação ou construção de um novo quartel dos bombeiros. Há ainda diversos projectos de privados para o edifício do Caldeirão, que era para ser centro de ciência viva. Esse projecto está comprometido e há diversos desafios que nos foram lançados e não vamos deixar passar muito mais tempo até tomar uma decisão. Temos de criar novas soluções para armazém, oficinas e parqueamento das nossas viaturas, e em 2015 deve ser possível criar, finalmente, um parque para camiões. Por fim, vamos estar ainda atentos às possibilidades do quadro comunitário 20/20, para investimentos geradores de emprego, nomeadamente zonas industriais e para equipamentos públicos sustentáveis. Em suma deixar marcas de um município empreendedor, com qualidade de vida, atractivo, solidário e sustentável.

Continua a defender a Casa de Cultura de Riachos ou concorda com a alternativa da requalificação da Casa do Povo?

A Casa da Cultura foi um desafio feito pelas pessoas de Riachos e que nós assumimos em termos de projecto. E estamos em condições de o poder candidatar a fundos comunitários. O actual presidente de junta lançou agora um rept porque não investir na casa do povo? Acho que se deve melhorar a casa do povo e estou disponível para se fazer um projecto no sentido de se corrigirem os principais problemas, uma vez que merece, porque é muito utilizada. Tem de se aprofundar o diálogo com a junta e com os riachenses para vermos se é para esquecer ou não a Casa de Cultura.

Recentemente a câmara tornou público que vai adquirir um moinho na Pena. Está esperançado que esta iniciativa resulte na dinamização daquele espaço?

Não estou só esperançado, como tenho certeza absoluta. A compra do moinho é o culminar de um diálogo de há muitos anos entre a câmara e o Centro Recreativo de Pena e Casal. Era um sonho deles que agora se concretiza. A câmara, além de recuperar o moinho, está obrigada a ir mais vezes ao complexo e dar-lhe vida, mas sempre em colaboração com a colectividade, que tem muita vida. Tenho a certeza que vamos fazer uma boa parceria para dinamizar os moinhos.

Tem ideia de quanto vai ter de ser gasto na recuperação do moinho a adquirir?

Pelos contactos que fiz, não é um valor significativo.

COLECTIVIDADES

”As taxas de utilização dos equipamentos serão transformadas em subsídio”

Os clubes que se dedicam à prática desportiva, ao contrário dos de recreio, não têm subsídios mensais. Porquê?

Dentro do associativismo, temos as bandas e os ranchos, e o Choral Phydellius, a quem foi criado o subsídio institucional há uns anos, por se considerar que estas instituições, algumas centenárias, são se extrema importância na manutenção das tradições das diversas localidades que compõem o concelho de Torres Novas. Segundo o diálogo que tenho tido com as 16 instituições que recebem os subsídios, todas consideram que são fundamentais para a sua sobrevivência. O associativismo não fica por aqui, mas não tem havido mais dinheiro para distribuir como gostaríamos.

O regulamento do associativismo está em vias de ser revisto, para contemplar algumas colectividades que não estão actualmente identificadas, mas que são importantes nas aldeias onde estão inseridas. O novo regulamento irá ainda prever subsídios para obras e iniciativas baseadas em candidaturas, que poderão ser efectuadas pelas colectividades.

E os clubes desportivos?

Vai haver uma grande novidade para os clubes ligados ao desporto, e que já foi aprovada em reunião de câmara. As taxas que foram praticadas e que se previam aplicar em 2014 foram transformadas em subsídio indirecto. Os clubes que têm as horas distribuídas no palácio dos desportos, pavilhões, campos de ténis, relvado do estádio municipal, entre outros, não vão pagar nada. No entanto, a lei obriga a que as horas de utilização dos equipamentos sejam transformadas em valor. Em 2014 e 2015, essas horas correspondem a 162 mil euros.

Portanto, os clubes passam a ficar isentos do pagamento das taxas de utilização e esses valores são transformados em subsídios?

Sim. Em 2015 os clubes não têm de pagar à câmara a utilização dos equipamentos desportivos, traduzindo-se esses valores num ”subsídio”.

No início de 2014, câmara criou a figura dos contratos-programa, durante a vigência da Turriespaços. Chegaram a ser celebrados?

Sim, e inclusivamente houve facturação.

E os clubes liquidaram essas facturas?

Não pagaram os valores identificados e o executivo deliberou na última reunião ser a autarquia a assumir esses valores.

E os contratos-progama desaparecem?

Não, têm de se manter para se contabilizarem as horas e as contrapartidas. Acho que é uma grande tranquilidade para os clubes desportivos saberem que não vão pagar nada.

O que está a ser feito no campo de apoio do estádio municipal?

O campo está a ser melhorado porque o piso estava a deslizar e estão a ser feitas obras para o nivelar. É também um desafio para ali se construir um campo de relva sintética. Gostaria que em 2015 houvesse boas notícias.

A utilização do relvado do estádio municipal pelas crianças e jovens, embora seja bonito de se ver, é muito massacrante, e qualquer dia não temos relvado. Tem de haver especial cuidado e a colocação de um tapete de relva sintética é um enorme desafio. Devo dizer que há colectividades que utilizam o campo de futebol e que estão disponíveis para colaborar com a câmara na angariação de fundos. Quero acreditar que havemos de conseguir 140 ou 150 mil euros.

Portanto, a intervenção que está a ser agora feita é também com essa perspectiva?

Não, a sustentação das terras tinha de ser feita de qualquer maneira, mas ajuda a reduzir os custos na altura em que se colocar um tapete sintético.

O custo de manutenção do estádio municipal desceu, desde que a câmara assumiu o tratamento do relvado. Ainda assim, não equaciona a possibilidade de substituir o relvado natural por um sintético?

Se tivéssemos oportunidade para isso, claro que sim, mas se isso vier a acontecer um dia, será com alguma pena. Recordo que quando foi colocada relva, o estádio foi considerado um dos melhores do país. Muitos clubes passaram por cá quando tinham os seus campos castigados, porque reconheciam que o estádio era muito bom. Quando à manutenção do relvado, pagávamos cerca de 2 mil euros por mês a uma empresa e agora os custos são menores, e tem corrido bem.

O novo site da autarquia, que entrará em funções entretanto, vai ter um portal para as colectividasdes. Como vai ser gerido?

Será entre a câmara e as colectividades. Sentimos que as nossas colectividades têm múltiplas actividades, mas nem sempre são bem divulgadas e, por vezes, há iniciativas em simultâneo. Sei que no Verão é mais difícil de congregar, mas há outras actividades que devem ser anunciadas para se divulgar o que é feito. Este será um site institucional para promover as suas iniciativas, mas também os agentes turísticos, e porque não, as empresas.

Já se sabe como vão ser comemorados os 30 anos de elevação a categoria a cidade, que prometeu? Acha que se justificam essas comemorações?

O programa está a ser elaborado e vai ser apresentado no início do ano. São 30 anos de cidade e foram vários os intervenientes que travaram a luta pela conquista desse título, e é em homenagem a esses homens que o fazemos. Queremos também fazer vibrar a cidade e, dentro das possibilidades financeiras da autarquia, iremos ter um programa mais intensivo a nível cultural e de animação. O programa será apresentado brevemente.

Em relação às festas da cidade e feira medieval, o PS disse que faria as duas. Mantém-se a ideia ou houve mudança de planos?

A feira medieval vai haver, de certeza. Já as festas da cidade talvez tenham um formato diferente, com animação especial.

É para repetir o modelo do ano passado?

Não digo isso. Correu bem num aspecto, não correu noutro, mesmo assim as colectividades gostaram, mas queremos melhorar. Vamos apresentar o programa proximamente porque ainda não está fechado.

Não acha que a realização da feira medieval todos os anos é a receita certa para o esgotamento da iniciativa?

Acho que não. No ano passado tivemos mais pessoas e se, em 2015, tivermos o mesmo sinal, quererá dizer que a feira tem pernas para andar. Já percebemos que temos de reforçar a parte gastronómica da feira. Onde houver uma boa gastronomia as pessoas aparecem, e havendo um bom complemento integrado, como é a feira medieval, valoriza ainda mais.

Acha normal dotar-se a feira medieval com 130 mil euros, o triplo do dinheiro que se dá, por ano, a todas as filarmónicas e escolas de música do concelho?

A feira medieval é um evento se paga a si próprio e queremos que assim continue.

DÍVIDA, INDEMINIZAÇÕES E CONTENCIOSO

”Neste momento não temos dívidas de curto prazo”

A redução da dívida do município em 2014, de 33 para 27 milhões, foi conseguida à custa de quê?

Houve uma grande tentativa de redução de custos, mas houve sobretudo uma política de contenção na despesa. Nas despesas correntes, concretamente.

E no dia-a-dia da autarquia reflectiu-se em quê?

Na questão da energia, com uma diferença muito significativa, e cortou-se nas compras que normalmente aconteciam de forma mais supérflua e banal, mas sem comprometer o funcionamento dos serviços.

Quem são os credores actuais da autarquia?

Neste momento não temos dívidas de curto prazo e estamos a pagar dentro dos prazos legais, a uma média de 40 dias. A médio e longo prazo, estamos a pagar à banca, e ao Estado, via PAEL.

A autarquia tem alguns processos pendentes de indemnizações. Aconteceu por exemplo com o centro de ciência viva, cuja indemnização já foi paga, mas há outros que podem surgir, nomeadamente com o Convento do Carmo. Isto revela alguma falta de cuidado?

Com o centro de ciência viva tivemos de pagar uma indemnização porque o processo não arrancou e havia compromissos assumidos com o empreiteiro. A lei conferia-lhe essa possibilidade. Ao nível do Convento do Carmo, a obra foi interrompida abruptamente e ainda se está por decidir o valor da indemnização, se se confirmar. Não sabemos o que vai acontecer. Faço votos de que não tenhamos de pagar uma verba muito alta.

Existem ainda alguns processos em contencioso. Há um valor expressivo que tem que ver com a família Gorjão Maia, em que subsiste um pedido de indemnização de 3 milhões. O que se passou?

Há dois processos. O mais expressivo tem que ver com um loteamento, junto ao hospital, em que faltam as infraestruturas. É um processo que está em tribunal e, em nosso entender, o pedido de indemnização é excessivo.

Mas relacionado com a mesma família há um outro processo a correr nos tribunais...

Sim, mas esse tem um valor mais pequeno.

Relativamente à obra do Convento do Carm não há forma de corrigir o edifício novo, virado para a Avenida dr João Martins de Azevedo? É que está desalinhado com o enfiamento das habitações.

Muito sinceramente, acho que não. Está muito implantado e mexer no projecto agora era parar, uma vez mais, as obras do Convento do Carmo. Aproveito para dizer que saiu na segunda-feira, em Diário da Republica, o concurso público para a segunda fase da obra. Espero que a obra recomece o mais depressa possível.

VIDA PESSOAL

”Depois da política serei um eterno voluntário social”

Na vida pessoal, quais são os seus maiores interesses e o que faz para se entreter nos tempos livres? De uma forma geral, o que o mobiliza fora da vida política?

Nos tempos livres gosto de escrever poesia, histórias, canções… mas nunca publiquei nada. Há apenas uma canção do Carlos Alberto Moniz que foi escrita por mim e outras letras de canções que participaram nalguns festivais. A nível de poesia, escrevo sobre o que me vem à cabeça e tenho também uma história de ficção que ando a escrever há muito tempo… está concluída, mas ainda não tive coragem de a publicar. Talvez um dia. Gosto também de desenhar. Há quem diga que tenho algum jeito para o desenho.

Consta que, frequentemente, tem gente a bater-lhe à porta para lhe pedir que resolva problemas. Como encara as respostas a essas situações?

Ouço-os com muita atenção. Gosto de ouvir as pessoas e fico preocupado com alguns problemas que me trazem e nunca digo que não. Se não os consigo resolver, dou uma justificação. O ser solidário é uma faceta que gosto de ter. Herdei-a dos meus pais.

Onde mais gosta de passar férias? Praia, cidade, ou campo?

Gosto de praia. Durante muitos anos, a minha praia de eleição foi a Fuzeta, no Algarve, quando convivia muito com um amigo. Ultimamente é a praia da Areia Branca, na Lourinhã. Também gosto do campo e tenho tirado algum partido disso, através da Adirn.

Sai com frequência de Torres Novas para arejar e ”ver mundo”? Quais são os seus itinerários preferidos?

Saio muito pouco e devia sair mais, com a minha família e sobretudo com a minha mulher.

Em que medida o ser presidente e ter a responsabilidade de que assumir todas as decisões finais do município afectam, por exemplo, o seu descanso e a sua paz de espírito?

Devo reconhecer que ao passar a presidente agravaram-se um pouco. Já estava à espera disso. Há uma diferença grande entre ser vice-presidente e presidente. Afectam-me as preocupações do dia-a-dia, e não desgrudo dos problemas que existem. De qualquer forma, sou optimista e isso ajuda-me muito. Penso sempre que há uma forma positiva de resolver as coisas e foi dessa forma que encarei os problemas complexos que já tive na vida.

É convidado a participar em inúmeras actividades promovidas pelas colectividades do concelho, aos fins-de-semana. É sinal das boas relações institucionais ou fá-lo como uma obrigação de presidente de câmara?

Acho que tenho estatuto para dizer que isso se deve às excelentes relações pessoais que, em muitos casos, ultrapassam a questão institucional. Ainda amanhã (sábado, dia 27) fui convidado para participar nas comemorações das bodas de ouro de um amigo que conheci através de uma colectividade. Tenho feito muitas amizades pelo concelho e isso é uma honra e um orgulho para mim.

Quando terminar o seu ciclo na vida autárquica, pretende continuar na política? O que vai fazer?

Ser o eterno voluntário social. Apesar de já não estar na direcção do CRIT, por entender que neste momento posso ser mais útil como presidente de câmara, vou estar com eles o resto da minha vida. O CRIT faz parte de mim, e sou eu que preciso mais dele do que o CRIT de mim.

Além de sócio do CRIT, é sócio de mais alguma colectividade?

Sim, sou sócio do Desportivo, da BOT, da banda da Mata, dadores de sangue, Liga dos Amigos do Hospital, da associação dos amigos de Torres Novas, escuteiros, cine-clube. Não sei se me estou a esquecer de mais alguma colectividade.

Candidatou-se ao fim de 20 anos de autarca para mostrar a si próprio que seria capaz, era uma ambição pessoal, ou respondeu apenas um pedido de alguém?

Ambição pessoal talvez não, mas as outras duas encaixam. Candidatei-me para mostrar a mim próprio que era capaz, no contexto das dificuldades da autarquia. Com toda a humildade, acho que para o equilíbrio e estabilidade da câmara, num momento crítico, eu era a melhor opção. Quem chega, quer fazer diferente e penso que ideias demasiado inovadoras poderiam originar alguma instabilidade num momento já desequilibrado em termos nacionais.

Também respondi a incentivos de muita gente, que quase me empurrou para a candidatura. Acho que uma larga maioria não estava a ver mais ninguém, e digo isto com toda a humildade. Foi o que senti nas ruas, durante a campanha. Nasci aqui, há 62 anos, e toda a gente me conhece e sabe quem eu era antes de entrar para esta actividade. Fui inspector de seguros, corri o concelho todo e também era conhecido nos escuteiros, no CRIT, e acho que nunca estraguei a pintura por onde passei. As pessoas sentiram isso e acho que a minha simplicidade também agradou às pessoas.

Quando sair da câmara quero continuar a ser a pessoa que sou hoje: alguém que respeita os outros e dar o melhor pelo concelho e pela cidade onde vivo. Também não esqueço que tenho uma família, tenho filhos, e a última coisa que queria é que se envergonhem de mim.

ENSINO

”Centro escolar Alcorochel/ Brogueira não se justifica”

Tem alguma perspectiva para a reabilitação da escola Maria Lamas?

Estão identificadas algumas situações que têm de ser melhoradas. A câmara, que tem estado em diálogo com a direcção do agrupamento, já colaborou na execução de alguns orçamentos que já foram entregues à Direção Geral dos Estabelecimentos de Ensino. Não estamos a falar de obras de fundo, mas sim em melhorias no refeitório, no ginásio e de outras situações pontuais. Está-se a procurar que o ministério da Educação disponibilize verbas, e nós cá estamos para colaborar.

A Escola Superior de Educação está para fechar. Os alunos têm mais dois anos, creio, para terminarem o curso em que estão matriculados. É o fim do ensino superior em Torres Novas, depois de há uns anos o ISLA ter encerrado o pólo de Torres Novas.

O ensino superior, a nível nacional, está a passar por uma crise de sustentabilidade e de adesão dos próprios alunos. Sentimos e temos a esperança de que o ensino superior se mantenha Torres Novas, através do IPT. Já neste mandato tivemos conversações com a direcção do Politécnico no sentido de se reformular todo o projecto do CEPTON. Há poucos alunos e lançamos este desafio para, dentro da estratégia do IPT, se apostar mais tem Torres Novas com cursos mais apelativos.

Centro escolar de Santa Maria: qual é a sua visão para esta escola? No contexto das estruturas do agrupamento, parece que já há uma decisão ao arrepio da vontade da autarquia e que passa pela recuperação do actual espaço da EB1 Santa Maria…

Não, há duas possibilidades. A maioria, penso eu, defende a ampliação da escola porque há espaço para isso. A direcção do agrupamento tem esse entendimento, e já o disse publicamente. Tenho inclusivamente um ofício nesse sentido. Há quem defenda um centro escolar novo, num terreno da autarquia junto ao hospital, numa perspectiva de ampliação da cidade para aquela zona. Há prós e contras, mas sabe-se que a construção do centro escolar novo, apesar de implantando numa zona mais pequena, ficaria muito mais caro.

A sua posição qual é?

Eu apostava na ampliação do centro escolar de Santa Maria. A menos que me provem que a outra solução é melhor e, aí, darei o braço a torcer. Mas estou inclinado para essa solução e que inclui ainda a abertura de uma rua entre a Avenida de Sá Carneiro e a rua das Chãs, na parte lateral do centro escolar, para melhorar a fluidez de trânsito naquela zona.

Para cumprir o programa inicial falta também o de Alcorochel/Brogueira, eventualmente com Parceiros. Garantiu-se, até, que seria construído pelo empreendimento do Boquilobo Golf.

Sim, mas já não se justifica. Ainda para mais com a população a decrescer…

Não acha que, mesmo de pequena dimensão, seria um factor de equilíbrio do território concelhio?

A construção de um centro escolar na Brogueira iria descaracterizar o centro escolar de Santa Maria, que vai receber as crianças de Liteiros e Parceiros da Igreja.

TURISMO E CULTURA

”Torres Novas tem uma história riquíssima”

A autarquia tem em marcha um projecto de promoção turística. O que espera conseguir com o ”Conquista-te”?

É um projecto com várias vertentes e surge da constatação de que Torres Novas tem a história do homem. Sem qualquer dúvida, a história do homem passa por aqui, havendo vestígios de diversas épocas, como a pré-histórica, romana, medieval ou das invasões francesas. Tudo passou por aqui e, nos últimos dois anos, em qualquer obra que se fez apareceram vestígios.

A Universidade de Barcelona, com o professor João Zilhão, está a estudar o crânio completo que se pensa ser um dos mais antigos homens do mundo, descoberto nas grutas do Almonda. Espera-se que, ainda em 2015, seja apresentado um estudo a nível mundial a propósito deste achado.

Recentemente foi encontrado ouro arcaico no Convento do Carmo e os mesmos serão apresentados ao público durante as comemorações dos 30 anos de cidade, com uma monografia. São peças que estão a ser analisadas na Nova Zelândia, através da Universidade de Faro. Foram ainda descobertas ossadas nas obras da Praça do Peixe e até nas antigas janelas do edifício do Paço foram encontrados vestígios.

Isto para dizer que Torres Novas tem uma história riquíssima e merece uma atenção especial e o ”Conquista-te” passa por aí, e só resulta se houver parceiros. Precisa do Turismo do Centro, da Comunidade Intermunicipal, da Adirn, entre outras.

Que recursos vão ser afectos a este projecto tendo em conta que o turismo é um sector mais que residual no concelho?

O ”Conquista-te” surge depois de outros projectos de tentativa de dinamização turística e reforça a estratégia de envolver todos os serviços da câmara na elaboração de projectos. No de reabilitação do centro histórico, em vez de só colocarmos pessoas do urbanismo, envolvemos pessoal dos diversos departamentos, desde o social ao financeiro e, no ”Conquista-te”, fizemos a mesma coisa. Isto para que a máquina camarária possa contribuir e dar o seu melhor para que as coisas resultem e não fiquem na gaveta. O que está disponível para este programa é toda a máquina camarária e algumas verbas que estão inscritas em orçamento.

Prometeu manter os níveis de programação do Teatro Virgínia, mas o que está no orçamento não parece confirmar essa ideia.

Não, os valores estão é distribuídos. Quando foi elaborado o orçamento da Turrisespaços eram facilmente identificáveis os valores das transferências da câmara porque eram elevados. Esses valores mantém-se mas estão distribuídos, sendo certo que não contemplam a massa salarial do pessoal, uma vez que está na câmara, face à internalização dos serviços.

O director artístico tem luz verde para, com moderação e com propostas regulares, apresentar o melhor programa possível e, senão for possível que seja superior aos anteriores, pelo menos que seja do mesmo nível. A estratégia é baixar custos sem perder a qualidade.

O processo de escolha do director artístico foi bem conduzido?

Para uma oposição que tem o direito e que quer estar permanentemente informada às vezes tenho falhado. Neste processo, em particular, tinha total autonomia. Não falei antes com a vereação porque não quero deixar de assumir as minhas responsabilidades políticas. Podia ter apresentado o nome do director mais cedo aos vereadores, não o fiz, mas não foi por maldade. Não tenho esse mau íntimo comigo.

Para quando a programação do próximo trimestre, que nesta altura já deveria ter sido divulgada?

Durante o mês de Janeiro. Mas antes ainda irei reunir com Rui Sena e com o ‘velho’ amigo do Teatro Virgínia, João Aidos, que continua ligado ao projecto e que de forma voluntária nos ajuda.

Entrevista de Élio Batista