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Torres Novas: socialistas esperam que adesão ao orçamento participativo seja significativa

Sociedade  »  2015-06-02 

Os eleitos socialistas na câmara municipal de Torres Novas, em maioria, têm a expectativa de que a adesão dos munícipes ao orçamento participativo vai ser significativa. A ideia foi transmitida esta segunda-feira, 1 de Junho, num conferência de imprensa, pouco mais de uma semana de uma outra promovida pelo Bloco de Esquerda em que manifestaram a sua preocupação pela falta de divulgação deste mecanismo de democracia participativa.


Os socialistas frisaram que esta conferência de imprensa já estava calendarizada e acabaram por agraceder a publicidade feita pelo BE ao orçamento participativo que, recorde-se, contempla 200 mil euros para projectos que venham a ser sujeitos por munícipes ou grupos informais de cidadãos.


«É uma primeira experiência e por isso é preciso alguma prudência e cautela», asseverou Pedro Ferreira que considera interessante o valor afectado (a proposta inicial do PS era de 150 mil euros).


O calendário do orçamento participativo está definido da seguinte forma: durante um mês realizam-se reuniões públicas nas freguesias do concelho para esclarecer dúvidas, entre os dia 15 de Junho e 15 de Julho; na segunda quinzena de Julho os projectos são analisados pela equipa técnica da autarquia que é composta por pessoas de diversos departamentos; em Agosto decorre o período de contestação para no início de Setembro se avançar para a votação das propostas. No final desse mesmo mesmo mês é concluído o processo e as propostas vencedoras integradas no orçamento municipal para 2016.


Apenas podem ser submetidos projectos cuja natureza seja da competência da câmara municipal, sendo automaticamente excluídos todos os os outros.

A votação dos projectos está ao alcance de todos os cidadãos com mais de 16 anos, podendo cada munícipe votar em apenas um por cada fregeusia. O voto poderá ser feito presencialmente, nas juntas de freguesia e, em princípio, na biblioteca municipal, bem como poderá ser feito online, através de uma plataforma criada para o efeito.

Nesta mesma plataforma vai ser ainda possível acompanhar todas as fases do orçamento participativo bem como acompanhar a fase de implementação dos projectos. Esta ferramenta informática foi adquirida pelo município por 7.500 euros, terá outras utilizações para o futuro e, à partida, represanta a maior despesa da câmara com o orçamento participativo

Para todas as freguesias foi estipulado um valor mínimo de 10 mil euros a atribuir ao projecto vencedor, mas os critérios fortes de distribuição dos 200 mil euros são os demográficos (número de habitantes) e geográficos (tamanho em área).

 

 

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