Julgamento da Fabrióleo: moradores desapontados com a sessão de hoje no tribunal
Sociedade » 2017-09-18Sentença vai ser lida no dia 4 de Outubro
Prosseguiu hoje, segunda-feira, no Tribunal de Torres Novas, mais uma sessão do julgamento de um processo que opõe o Ministério Público à Fabrióleo, relacionado com a poluição na ribeira da Boa Água.
O processo em causa teve início numa participação da GNR, que efectuou recolhas de material poluente em Agosto de 2015. Na sequência da acção da GNR, a APA, organismo do Ministério do Ambiente, decretou uma contra-ordenação à Fabrióleo, já que as amostras das recolhas apresentavam índices de 2700mg por litro de um parâmetro de análise, o CPO, enquanto o limite legal permitido se situa nos 150mg por litro. A contra-ordenação deu lugar a uma multa de 500 mil euros e à ordem de suspensão da actividade da empresa.
A Fabrióleo recorreu dessa contra-ordenação, da multa e da ordem de suspensão, e é esse recurso que está em julgamento. Na sessão de hoje, foram ouvidos um dirigente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e uma especialista de análises químicas, tendo ficado a sentença marcada para o dia 4 de Outubro, três dias após as eleições autárquicas.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público reconheceu a gravidade do problema da poluição, mas deixou mais ou menos claro que a prova produzida pela GNR, as amostras recolhidas dos resíduos poluentes da empresa, não constituíam prova suficiente, já que a lei prevê que nestes casos as recolhas devem ser feitas hora a hora e as recolhas da GNR, apensas ao processo, foram efectuadas em três horas diferentes não respeitando esse intervalo.
Deste modo, a juíza, que hoje não se manifestou sobre a matéria do processo, fará o seu julgamento e ditará a respectiva sentença, mas as perspectivas parecem não ser animadores. Se a Fabrióleo ganhar o recurso, fica sem efeito a contra-ordenação e a coima, bem como a ordem de suspensão que nunca foi cumprida em face do recurso interposto pela empresa.
Alguns dos moradores das povoações afectadas, presentes hoje no tribunal, manifestavam no fim o seu desapontamento e desânimo pelo que ouviram na sessão. Recorde-se que representantes dos moradores estiveram na sessão da assembleia municipal do passado dia 14, onde o assunto foi mais uma vez debatido. Logo nessa ocasião se ficou a perceber que, após meses de trabalho da comissão de ambiente e de dezenas de discursos de autarcas e governantes, o problema da poluição que afecta gravemente a vida quotidiana e a saúde das pessoas não iria ter um desenlace favorável.
Julgamento da Fabrióleo: moradores desapontados com a sessão de hoje no tribunal
Sociedade » 2017-09-18Sentença vai ser lida no dia 4 de Outubro
Prosseguiu hoje, segunda-feira, no Tribunal de Torres Novas, mais uma sessão do julgamento de um processo que opõe o Ministério Público à Fabrióleo, relacionado com a poluição na ribeira da Boa Água.
O processo em causa teve início numa participação da GNR, que efectuou recolhas de material poluente em Agosto de 2015. Na sequência da acção da GNR, a APA, organismo do Ministério do Ambiente, decretou uma contra-ordenação à Fabrióleo, já que as amostras das recolhas apresentavam índices de 2700mg por litro de um parâmetro de análise, o CPO, enquanto o limite legal permitido se situa nos 150mg por litro. A contra-ordenação deu lugar a uma multa de 500 mil euros e à ordem de suspensão da actividade da empresa.
A Fabrióleo recorreu dessa contra-ordenação, da multa e da ordem de suspensão, e é esse recurso que está em julgamento. Na sessão de hoje, foram ouvidos um dirigente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e uma especialista de análises químicas, tendo ficado a sentença marcada para o dia 4 de Outubro, três dias após as eleições autárquicas.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público reconheceu a gravidade do problema da poluição, mas deixou mais ou menos claro que a prova produzida pela GNR, as amostras recolhidas dos resíduos poluentes da empresa, não constituíam prova suficiente, já que a lei prevê que nestes casos as recolhas devem ser feitas hora a hora e as recolhas da GNR, apensas ao processo, foram efectuadas em três horas diferentes não respeitando esse intervalo.
Deste modo, a juíza, que hoje não se manifestou sobre a matéria do processo, fará o seu julgamento e ditará a respectiva sentença, mas as perspectivas parecem não ser animadores. Se a Fabrióleo ganhar o recurso, fica sem efeito a contra-ordenação e a coima, bem como a ordem de suspensão que nunca foi cumprida em face do recurso interposto pela empresa.
Alguns dos moradores das povoações afectadas, presentes hoje no tribunal, manifestavam no fim o seu desapontamento e desânimo pelo que ouviram na sessão. Recorde-se que representantes dos moradores estiveram na sessão da assembleia municipal do passado dia 14, onde o assunto foi mais uma vez debatido. Logo nessa ocasião se ficou a perceber que, após meses de trabalho da comissão de ambiente e de dezenas de discursos de autarcas e governantes, o problema da poluição que afecta gravemente a vida quotidiana e a saúde das pessoas não iria ter um desenlace favorável.
Torres Novas: “Comemorações Populares” do 25 de Abril » 2024-04-22 Em simultâneo com as comemorações levadas a efeito pelo município, realizam-se também no concelho outras iniciativas: no dia 23 há um debate sobre mediação cultural no Museu Agrícola de Riachos, às 11 horas, às 19 uma sessão musical no auditório da biblioteca de Torres Novas, com a participação do coro de Alcorriol e da Banda Operária, no dia 25 de Abril um almoço comemorativo no Hotel dos Cavaleiros, uma arruada com desfile popular da praça 5 de Outubro para o Parque da Liberdade, às 15H0 e pelas 17H, no largo da Igreja Velha, em Riachos, uma sessão musical promovida pelo Paralelo 39. |
25 de Abril em Alcanena: Ana Lains com António Saiote » 2024-04-22 O programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terá início no dia 24 de Abril, quarta-feira, com o concerto comemorativo “António Saiote convida Ana Laíns, às 21:30h, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, seguido da atuação do DJ Pedro Galinha, às 23:30h (ambos de entrada livre). |
MÚSICA: Rui Veloso em Alcanena » 2024-04-22 Integrado no programa de comemorações do 110.º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, terá lugar, no dia 8 de Maio, quarta-feira, às 21h30, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, um concerto de Rui Veloso, um dos grandes nomes da música portuguesa e um dos mais influentes, com uma carreira repleta de sucessos, que atravessam gerações. |
Comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril, em Torres Novas » 2024-04-22 O Município de Torres Novas assinala o Dia da Liberdade com um programa comemorativo do 50.º aniversário do 25 de abril de 1974, que inclui a sessão solene, a decorrer pela manhã, no Parque da Liberdade, onde à tarde serão homenageados os presos políticos naturais e residentes em Torres Novas à altura em que foram detidos. |
Renova: arquivado processo contra cidadãos que passaram dia da Espiga junto à nascente do rio Almonda » 2024-04-22 O Ministério Público mandou arquivar, por falta de provas, a participação movida pela empresa Renova contra vários cidadãos que passaram o ‘Dia da Espiga’ junto à nascente do Rio Almonda, alegando “danos e invasão de propriedade privada”. |
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA » 2024-04-10 Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA Nos termos do artigo 29.º, alínea a, do número 2, convoco as/os Exma(o)s associada(o)s para uma Assembleia Geral ordinária, a realizar no próximo dia 28 de abril de 2024, pelas 15H00, nas instalações do Centro. |
Espectáculo de porcos em Riachos causa estranheza » 2024-04-08 Anunciava-se no cartaz das actividades do dia 7 de Abril, domingo, da Associação Equestre Riachense, como “porcalhada”. Mas estaria longe de imaginar-se que o espectáculo prometido seria um exercício de perseguição a um leitão, num chiqueiro, até o animal, aterrorizado, ser atirado para dentro de um recipiente situado no meio do recinto. |
Bombeiros: nova direcção, velhos hábitos » 2024-03-21 Chegou ao fim a guerra nos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Pelo menos, para já. A nova direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos tomou posse ao fim da tarde de hoje, 21 de Março, Dia Mundial da Poesia. |
Paulo Ganhão Simões, presidente da Junta de Pedrógão: “Só se consegue tentar reverter a desertificação com mais investimento público” » 2024-03-21 Diz que é uma pessoa diferente após esta já longa carreira de autarca e que também ficou com uma percepção mais rica do que é o território da sua freguesia. Considera que contribuiu para mitigar antigos antagonismos, faz um balanço positivo da sua acção, mas ainda tem projectos por finalizar, entre eles uma melhor ligação à sede do concelho. |
Bombeiros: a saga continua, agora para destituição da mesa da assembleia geral » 2024-03-20 Quando se pensava que as eleições para a direcção da AHBVT iriam dar lugar a um momento de acalmia na vida da associação, eis que um grupo de associados pediu a Arnaldo Santos, presidente da assembleia geral, a convocação de uma assembleia geral extraordinária para destituir, note-se, a própria mesa da assembleia geral. |