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Riachos: obra sem licença avança a todo o vapor

Sociedade  »  2020-07-02 

“Chegou ao conhecimento do BE que, na rua de São José, em Riachos, está a decorrer uma obra que aparentemente não tem licença de construção. Desloquei-me ao local e verifiquei que, por um lado, a obra está em adiantado estado de execução e por outro, que o aviso camarário está em estado avançado de degradação, impossibilitando o acesso às informações nele constantes, como se pode comprovar pelas fotografias. No entanto, dá para perceber que se refere a uma “comunicação prévia”. Pergunto: o que se passa com esta situação? Existe licenciamento ou não?” – foi desta forma que a vereadora do Bloco, Helena Pinto, confrontou a maioria socialista, na reunião do passado dia 23, sobre uma obra de grandes dimensões sem licença, mostrando as fotografias da obra aos socialistas.

Luís Silva, o vice-presidente, primeiro disse desconhecer a situação e até pediu à vereadora para depois lhe mandar as fotografias “porque ajudava”, mas aos poucos identificou a obra e confirmou que não tinha licença. Garantiu que iria comunicar à fiscalização para se deslocar ao local o mais rapidamente possível. O presidente, que inicialmente também não estava a ver do que se tratava, lá conseguiu lembrar-se e assegurou que, sendo assim, “a obra teria de ser embargada”.

Os factos: uma obra de grandes dimensões, numa das vias mais importantes e movimentadas de Riachos, está há meses em construção sem a devida licença. Aparentemente, a fiscalização da câmara é de tal modo incompetente que não viu uma obra daquelas dimensões. O vereador do urbanismo nem estava a ver o que era e também não teve ninguém que o informasse. Depois, aos poucos, Luís Silva e Pedro Ferreira foram-se lembrando dos factos.

Mais factos: No mês de Fevereiro, durante a visita do bispo de Santarém a Riachos, Pedro Ferreira, Luís Silva e Joaquim Cabral estiveram no local  numa espécie de lançamento de primeira pedra do que viria a ser a obra, conta o jornal O RIACHENSE. Sabiam que não havia nenhuma licença emitida para a construção. Passados quatro meses, não deram por uma construção daquela dimensão sem licença e na reunião do dia 23, a princípio nem estavam a ver bem o que era.

O vice-presidente da câmara, Luís Silva, assegurou que ia mandar a fiscalização rapidamente e o presidente da câmara informou que ia embargar a obra. Desconhece-se, nesta data, se já o fizeram e se já foram aplicadas contra-ordenações com vista à arrecadação das coimas previstas na lei, que os autarcas vão escrupulosamente cumprir.

Entretanto, e já depois de o assunto ter sido falado na reunião do executivo municipal, o cenário que se vê na fotografia que acompanha esta peça foi alterado: uma protecção de ráfia foi colocada a tapar visualmente o local das obras, sobre o murete junto ao passeio, mas não está afixado, como é de lei, qualquer placard a indicar o que se trata. Este é outro detalhe que vai ser resolvido numa questão de horas pelo vereador do urbanismo, certamente. Luís Silva, escrupuloso no cumprimento da lei, para além do embargo e da aplicação das coimas pela falta de licença da obra, que ele confirmou, vai também zelar pelo cumprimento da obrigação legal de afixação do placard com a informação exigida pelas normas.

 

 

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