Riachos: obra sem licença avança a todo o vapor
Sociedade » 2020-07-02
“Chegou ao conhecimento do BE que, na rua de São José, em Riachos, está a decorrer uma obra que aparentemente não tem licença de construção. Desloquei-me ao local e verifiquei que, por um lado, a obra está em adiantado estado de execução e por outro, que o aviso camarário está em estado avançado de degradação, impossibilitando o acesso às informações nele constantes, como se pode comprovar pelas fotografias. No entanto, dá para perceber que se refere a uma “comunicação prévia”. Pergunto: o que se passa com esta situação? Existe licenciamento ou não?” – foi desta forma que a vereadora do Bloco, Helena Pinto, confrontou a maioria socialista, na reunião do passado dia 23, sobre uma obra de grandes dimensões sem licença, mostrando as fotografias da obra aos socialistas.
Luís Silva, o vice-presidente, primeiro disse desconhecer a situação e até pediu à vereadora para depois lhe mandar as fotografias “porque ajudava”, mas aos poucos identificou a obra e confirmou que não tinha licença. Garantiu que iria comunicar à fiscalização para se deslocar ao local o mais rapidamente possível. O presidente, que inicialmente também não estava a ver do que se tratava, lá conseguiu lembrar-se e assegurou que, sendo assim, “a obra teria de ser embargada”.
Os factos: uma obra de grandes dimensões, numa das vias mais importantes e movimentadas de Riachos, está há meses em construção sem a devida licença. Aparentemente, a fiscalização da câmara é de tal modo incompetente que não viu uma obra daquelas dimensões. O vereador do urbanismo nem estava a ver o que era e também não teve ninguém que o informasse. Depois, aos poucos, Luís Silva e Pedro Ferreira foram-se lembrando dos factos.
Mais factos: No mês de Fevereiro, durante a visita do bispo de Santarém a Riachos, Pedro Ferreira, Luís Silva e Joaquim Cabral estiveram no local numa espécie de lançamento de primeira pedra do que viria a ser a obra, conta o jornal O RIACHENSE. Sabiam que não havia nenhuma licença emitida para a construção. Passados quatro meses, não deram por uma construção daquela dimensão sem licença e na reunião do dia 23, a princípio nem estavam a ver bem o que era.
O vice-presidente da câmara, Luís Silva, assegurou que ia mandar a fiscalização rapidamente e o presidente da câmara informou que ia embargar a obra. Desconhece-se, nesta data, se já o fizeram e se já foram aplicadas contra-ordenações com vista à arrecadação das coimas previstas na lei, que os autarcas vão escrupulosamente cumprir.
Entretanto, e já depois de o assunto ter sido falado na reunião do executivo municipal, o cenário que se vê na fotografia que acompanha esta peça foi alterado: uma protecção de ráfia foi colocada a tapar visualmente o local das obras, sobre o murete junto ao passeio, mas não está afixado, como é de lei, qualquer placard a indicar o que se trata. Este é outro detalhe que vai ser resolvido numa questão de horas pelo vereador do urbanismo, certamente. Luís Silva, escrupuloso no cumprimento da lei, para além do embargo e da aplicação das coimas pela falta de licença da obra, que ele confirmou, vai também zelar pelo cumprimento da obrigação legal de afixação do placard com a informação exigida pelas normas.
Riachos: obra sem licença avança a todo o vapor
Sociedade » 2020-07-02“Chegou ao conhecimento do BE que, na rua de São José, em Riachos, está a decorrer uma obra que aparentemente não tem licença de construção. Desloquei-me ao local e verifiquei que, por um lado, a obra está em adiantado estado de execução e por outro, que o aviso camarário está em estado avançado de degradação, impossibilitando o acesso às informações nele constantes, como se pode comprovar pelas fotografias. No entanto, dá para perceber que se refere a uma “comunicação prévia”. Pergunto: o que se passa com esta situação? Existe licenciamento ou não?” – foi desta forma que a vereadora do Bloco, Helena Pinto, confrontou a maioria socialista, na reunião do passado dia 23, sobre uma obra de grandes dimensões sem licença, mostrando as fotografias da obra aos socialistas.
Luís Silva, o vice-presidente, primeiro disse desconhecer a situação e até pediu à vereadora para depois lhe mandar as fotografias “porque ajudava”, mas aos poucos identificou a obra e confirmou que não tinha licença. Garantiu que iria comunicar à fiscalização para se deslocar ao local o mais rapidamente possível. O presidente, que inicialmente também não estava a ver do que se tratava, lá conseguiu lembrar-se e assegurou que, sendo assim, “a obra teria de ser embargada”.
Os factos: uma obra de grandes dimensões, numa das vias mais importantes e movimentadas de Riachos, está há meses em construção sem a devida licença. Aparentemente, a fiscalização da câmara é de tal modo incompetente que não viu uma obra daquelas dimensões. O vereador do urbanismo nem estava a ver o que era e também não teve ninguém que o informasse. Depois, aos poucos, Luís Silva e Pedro Ferreira foram-se lembrando dos factos.
Mais factos: No mês de Fevereiro, durante a visita do bispo de Santarém a Riachos, Pedro Ferreira, Luís Silva e Joaquim Cabral estiveram no local numa espécie de lançamento de primeira pedra do que viria a ser a obra, conta o jornal O RIACHENSE. Sabiam que não havia nenhuma licença emitida para a construção. Passados quatro meses, não deram por uma construção daquela dimensão sem licença e na reunião do dia 23, a princípio nem estavam a ver bem o que era.
O vice-presidente da câmara, Luís Silva, assegurou que ia mandar a fiscalização rapidamente e o presidente da câmara informou que ia embargar a obra. Desconhece-se, nesta data, se já o fizeram e se já foram aplicadas contra-ordenações com vista à arrecadação das coimas previstas na lei, que os autarcas vão escrupulosamente cumprir.
Entretanto, e já depois de o assunto ter sido falado na reunião do executivo municipal, o cenário que se vê na fotografia que acompanha esta peça foi alterado: uma protecção de ráfia foi colocada a tapar visualmente o local das obras, sobre o murete junto ao passeio, mas não está afixado, como é de lei, qualquer placard a indicar o que se trata. Este é outro detalhe que vai ser resolvido numa questão de horas pelo vereador do urbanismo, certamente. Luís Silva, escrupuloso no cumprimento da lei, para além do embargo e da aplicação das coimas pela falta de licença da obra, que ele confirmou, vai também zelar pelo cumprimento da obrigação legal de afixação do placard com a informação exigida pelas normas.
Torres Novas: “Comemorações Populares” do 25 de Abril » 2024-04-22 Em simultâneo com as comemorações levadas a efeito pelo município, realizam-se também no concelho outras iniciativas: no dia 23 há um debate sobre mediação cultural no Museu Agrícola de Riachos, às 11 horas, às 19 uma sessão musical no auditório da biblioteca de Torres Novas, com a participação do coro de Alcorriol e da Banda Operária, no dia 25 de Abril um almoço comemorativo no Hotel dos Cavaleiros, uma arruada com desfile popular da praça 5 de Outubro para o Parque da Liberdade, às 15H0 e pelas 17H, no largo da Igreja Velha, em Riachos, uma sessão musical promovida pelo Paralelo 39. |
25 de Abril em Alcanena: Ana Lains com António Saiote » 2024-04-22 O programa de comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terá início no dia 24 de Abril, quarta-feira, com o concerto comemorativo “António Saiote convida Ana Laíns, às 21:30h, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, seguido da atuação do DJ Pedro Galinha, às 23:30h (ambos de entrada livre). |
MÚSICA: Rui Veloso em Alcanena » 2024-04-22 Integrado no programa de comemorações do 110.º aniversário da Fundação do Concelho de Alcanena, terá lugar, no dia 8 de Maio, quarta-feira, às 21h30, na Praça 8 de Maio, em Alcanena, um concerto de Rui Veloso, um dos grandes nomes da música portuguesa e um dos mais influentes, com uma carreira repleta de sucessos, que atravessam gerações. |
Comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril, em Torres Novas » 2024-04-22 O Município de Torres Novas assinala o Dia da Liberdade com um programa comemorativo do 50.º aniversário do 25 de abril de 1974, que inclui a sessão solene, a decorrer pela manhã, no Parque da Liberdade, onde à tarde serão homenageados os presos políticos naturais e residentes em Torres Novas à altura em que foram detidos. |
Renova: arquivado processo contra cidadãos que passaram dia da Espiga junto à nascente do rio Almonda » 2024-04-22 O Ministério Público mandou arquivar, por falta de provas, a participação movida pela empresa Renova contra vários cidadãos que passaram o ‘Dia da Espiga’ junto à nascente do Rio Almonda, alegando “danos e invasão de propriedade privada”. |
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA » 2024-04-10 Centro Social Santa Eufémia – Chancelaria Assembleia Geral CONVOCATÓRIA Nos termos do artigo 29.º, alínea a, do número 2, convoco as/os Exma(o)s associada(o)s para uma Assembleia Geral ordinária, a realizar no próximo dia 28 de abril de 2024, pelas 15H00, nas instalações do Centro. |
Espectáculo de porcos em Riachos causa estranheza » 2024-04-08 Anunciava-se no cartaz das actividades do dia 7 de Abril, domingo, da Associação Equestre Riachense, como “porcalhada”. Mas estaria longe de imaginar-se que o espectáculo prometido seria um exercício de perseguição a um leitão, num chiqueiro, até o animal, aterrorizado, ser atirado para dentro de um recipiente situado no meio do recinto. |
Bombeiros: nova direcção, velhos hábitos » 2024-03-21 Chegou ao fim a guerra nos Bombeiros Voluntários Torrejanos. Pelo menos, para já. A nova direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos tomou posse ao fim da tarde de hoje, 21 de Março, Dia Mundial da Poesia. |
Paulo Ganhão Simões, presidente da Junta de Pedrógão: “Só se consegue tentar reverter a desertificação com mais investimento público” » 2024-03-21 Diz que é uma pessoa diferente após esta já longa carreira de autarca e que também ficou com uma percepção mais rica do que é o território da sua freguesia. Considera que contribuiu para mitigar antigos antagonismos, faz um balanço positivo da sua acção, mas ainda tem projectos por finalizar, entre eles uma melhor ligação à sede do concelho. |
Bombeiros: a saga continua, agora para destituição da mesa da assembleia geral » 2024-03-20 Quando se pensava que as eleições para a direcção da AHBVT iriam dar lugar a um momento de acalmia na vida da associação, eis que um grupo de associados pediu a Arnaldo Santos, presidente da assembleia geral, a convocação de uma assembleia geral extraordinária para destituir, note-se, a própria mesa da assembleia geral. |