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A Igualdade e o Poder Local

Opinião  »  2018-03-08  »  Maria da Luz Lopes

"Nos últimos anos, a convergência legislativa tem sido impulsionadora da Igualdade"

A Igualdade, princípio consignado na Constituição da República Portuguesa, é desígnio da modernidade. É uma questão de Direitos Humanos e representa uma alavanca em termos de coesão social e territorial, reconhecida em relatórios europeus e internacionais e claramente assumida pelas atuais politicas governativas.

Investir na promoção da Igualdade entre homens e mulheres é valorizar as pessoas, o mais importante ativo de qualquer país. É uma obrigação política colocar na agenda governativa objetivos como ‘salário igual para trabalho igual e de igual valor’, o fim da violência de género e doméstica, aprofundamento das politicas de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, onde estão, claro, as responsabilidades parentais.

Nos últimos anos, a convergência legislativa tem sido impulsionadora da Igualdade. Atingir patamares elevados nesta matéria, passa também pelos territórios municipais, os agentes governativos mais próximos das populações e que constituem, por isso, um cenário privilegiado para promover projetos de Igualdade alicerçados em infraestruturas capazes de facilitar a vida quotidiana nas dimensões familiar e profissional.

Inscrevem-se, nesta ordem de ideias, os designados planos municipais para a Igualdade como um meio estratégico de pensar o planeamento da cidade a bem da promoção de espaços inclusivos e promotores da qualidade de vida dos cidadãos.

Pensar um plano para a Igualdade no poder local é um desafio de combate às desigualdades, que requer o envolvimento da sociedade civil, da administração central e de organizações locais, numa lógica de trabalho colaborativo e de valorização do território, quanto às suas qualidades de pertença, de acesso e de utilização.

Concretizar o desenvolvimento do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana na cidade requer, por isso, uma visão estratégica de índole relacional ancorada no bem estar dos seus habitantes e visitantes, respondendo, desta forma, às suas necessidades e anseios. Mas...para isso é de elevada importância observar, auscultar e refletir sobre o que sentem e dizem os que habitam a cidade. É preciso sentir o pulsar da cidade!

Afinal são as estruturas locais de poder as que melhor podem desempenhar aquele papel. Têm, atualmente, uma capacidade de ação acrescida, formalmente concedida pela Administração Central que está progressivamente a descentralizar políticas, associada ao dinamismo das associações e coletividades da cidade.

A terminar, o sucesso de uma política para a Igualdade depende muito dos atores públicos locais, da sua capacidade criativa para intervir de forma seletiva, mais próxima das populações e ajustada às suas especificidades. Se uma autarquia souber aproveitar as potencialidades de um Plano Local para a Igualdade bem desenhado estará seguramente a olhar para o futuro de forma sustentável, com inovação, a bem do desenvolvimento económico e inclusivo.

 

 

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