A democracia, não é servilismo, nem condicionada!
Desde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.
Não nos podemos queixar com falta de democracia!
E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!
Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.
Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.
O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.
Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.
Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!
Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.
Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).
Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!
A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.
A democracia, não é servilismo, nem condicionada!
Desde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.
Não nos podemos queixar com falta de democracia!
E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!
Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.
Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.
O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.
Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.
Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!
Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.
Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).
Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!
A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.
![]() Imagino que as últimas eleições terão sido oportunidade para belos e significativos encontros. Não é difícil pensar, sem ficar fora da verdade, que, em muitas empresas, patrões e empregados terão ambos votado no Chega. |
![]() "Hire a clown, get a circus" * Ele é antissistema. Prometeu limpar o aparelho político de toda a corrupção. Não tem filtros e, como o povo gosta, “chama os bois pelo nome”, não poupando pessoas ou entidades. |
![]() A eleição de um novo Papa é um acontecimento sempre marcante, apesar de se viver, na Europa, em sociedades cada vez mais estranhas ao cristianismo. Uma das grandes preocupações, antes, durante e após a eleição de Leão XIV, era se o sucessor de Francisco seria conservador ou progressista. |
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![]() Agora que nos estamos a aproximar, no calendário católico, da Páscoa, talvez valha a pena meditar nos versículos 36, 37 e 38, do Capítulo 18, do Evangelho de João. Depois de entregue a Pôncio Pilatos, Jesus respondeu à pergunta deste: Que fizeste? Dito de outro modo: de que és culpado? Ora, a resposta de Jesus é surpreendente: «O meu reino não é deste mundo. |