A democracia, não é servilismo, nem condicionada!
Opinião
» 2011-08-26
» Ana Sentieiro
Desde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.
Não nos podemos queixar com falta de democracia!
E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!
Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.
Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.
O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.
Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.
Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!
Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.
Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).
Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!
A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.
© 2019 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
A democracia, não é servilismo, nem condicionada!
Opinião
» 2011-08-26
» Ana Sentieiro
Desde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.
Não nos podemos queixar com falta de democracia!
E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!
Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.
Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.
O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.
Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.
Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!
Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.
Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).
Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!
A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.
Brasil, China, Entre-os-Rios e Novo Banco
» 2019-03-09
» Jorge Carreira Maia
1. A DOENÇA DO BRASIL. Apesar de sermos latinos e de permitirmos coisas inaceitáveis nos países do centro e do norte da Europa, ainda é difícil para os portugueses compreender a doença que ataca com virulência inusitada o Brasil. |
Remodelação, Bloco, Greves e Exames
» 2019-02-22
» Jorge Carreira Maia
1. REMODELAÇÃO DO GOVERNO. A importância da remodelação do governo ocorrida no início da semana é, do ponto de vista da orientação política, tendencialmente nula. |
Mulher
» 2019-02-21
» Margarida Oliveira
Se é adquirido que com o 25 de Abril de 1974, as mulheres alcançaram o reconhecimento dos seus direitos mais fundamentais, exigindo a igualdade na vida, entre mulheres e homens, certo é, que fora o que seria obrigatório conceder, com o objectivo de serenar os ânimos reivindicativos femininos, praticamente tudo continua por fazer. |
Em suma, não se fotografa o que se come, come-se para fotografar.
» 2019-02-21
» José Ricardo Costa
Por estranho que pareça, houve um tempo em que se ia ao restaurante sobretudo para comer. Sim, também para conviver, comemorar, fazer negócios, mas sempre com o prazer da boa mesa como alvo. Nós, portugueses, para além de comer adoramos falar sobre o que comemos, nem que seja para lembrar, com a expressão lúbrica do lobo dos desenhos animados, o maravilhoso cabrito com grelos que comemos há 20 anos. |
Aero… coisa, mas muito séria
» 2019-02-21
» António Gomes
A noticia teve origem na informação prestada em reunião de câmara pelo vice-presidente da mesma: aeroporto internacional, 4 Kms de pista, 160 voos/dia, 200 milhões de investimento, etc.. E foi apresentada com pompa e circunstância, uma grande mais valia para Torres Novas e arredores. |
Opções
» 2019-02-21
» Anabela Santos
E de repente, quando somos agradavelmente surpreendidos por um montante razoável em euros de que não estávamos à espera, a reação é de espanto e de alegria. Faz falta, é sempre bem vindo. A partir do momento em que recebemos tão agradável notícia, impõe-se um pensamento … o que fazer com todo o dinheiro recebido? |
Para quê tanto vermelho?
» 2019-02-21
» Ana Sentieiro
O Dia de São Valentim é, à semelhança do Carnaval, do Dia da Mulher, do Dia da Aproximação do Pi ou do próprio Dia do Pi, uma celebração à qual não foi atribuída o estatuto de feriado e, como tal, não é respeitada no agregado de festividades. |
Beija o chão e abraça a humilhação
» 2019-02-15
» Ana Sentieiro
Olá! O meu nome é Ana, mas podes tratar-me por “caloira” num tom agressivo e um tanto incomodativo ou, se preferires, “besta”, acompanhado com “Enche vinte!” entoado de um modo pouco sugestivo. |
Caixa, Marcelo, Venezuela e Papa
» 2019-02-08
» Jorge Carreira Maia
1. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS. O que se tem vindo a saber da Caixa Geral de Depósitos dá razão aos que, na União Europeia, julgam ser necessário impor uma espécie de protectorado aos países do sul da Europa. |
Lisboetas?
» 2019-02-07
» Inês Vidal
Tento fazer este exercício: o que é que as pessoas que não conhecem Torres Novas ficaram a saber sobre o nosso concelho, depois de lerem o artigo publicitário disfarçado de reportagem, que saiu no sábado numa alegada revista, de um honrado semanário nacional? Ora bem. |
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» 2019-02-22
» Jorge Carreira Maia
Remodelação, Bloco, Greves e Exames |
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» 2019-02-21
» Anabela Santos
Opções |
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» 2019-02-21
» António Gomes
Aero… coisa, mas muito séria |
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» 2019-02-21
» José Ricardo Costa
Em suma, não se fotografa o que se come, come-se para fotografar. |
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» 2019-02-21
» Margarida Oliveira
Mulher |