• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Sexta, 10 Julho 2020    |      Directora: Inês Vidal    |      Estatuto Editorial    |      História do JT
   Pesquisar...
Seg.
 40° / 21°
Céu limpo
Dom.
 37° / 19°
Períodos nublados
Sáb.
 39° / 18°
Períodos nublados
Torres Novas
Hoje  34° / 16°
Céu limpo
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

A democracia, não é servilismo, nem condicionada!

Opinião  »  2011-08-26  »  Ana Trincão

Já decorreram mais de 37 anos que um golpe de estado militar, bem sucedido, permitiu e promoveu a instauração da democracia, em Portugal, tendo ficado para trás 48 anos de ditadura-fascista, sendo o povo, então, chamado a escolher uma Assembleia Constituinte que elaborou e aprovou uma nova Constituição e, a partir dela, foi eleito o Presidente da República e a Assembleia da República, donde emergiu o 1.º Governo Constitucional.

Desde então, foi eleita, sucessivamente, a Assembleia da República, donde se constituíram, já, 19 governos, sendo a última a 5 de Junho. Foram também, já eleitos 4 Presidentes da República e, periodicamente, têm sido eleitos os autarcas dos Municípios e das Juntas de Freguesia.

Não nos podemos queixar com falta de democracia!

E na base sempre estiveram os partidos políticos! Nestas últimas eleições concorreram, 17 partidos!

Em Portugal, tudo decorre em obediência à democracia que está expressa e sustentada na Lei Fundamental, ou seja, na Constituição, a Lei de todas as Leis.

Não foi o funcionamento da democracia que justifica a crise a que o país está mergulhado. Logo, foram as pessoas que se aproveitaram da democracia, gerindo mal a coisa pública. E, hoje, pagamos todos, os erros dos políticos.

O povo é que é o soberano e como não pode exercer a gestão dos negócios do Estado de forma directa, delega essa incumbência aos partidos políticos que actuam em representação do povo, sendo, sempre, a legitimidade originária fundada na vontade popular. Mas, a delegação nos governantes não é absoluta, porquanto existem duas importantes normas na Constituição (Artºs 48º e 52.º) que possibilitam aos cidadãos a intervenção directa na actividade dos órgãos governativos, quer sejam centrais ou locais.

Aliás, os partidos políticos têm escondido a divulgação desta democracia directa. Estão mais interessados no fortalecimento dos seus interesses de grupo e de ideologias.

Por culpa das pessoas, pela democracia podemos não atingir os objectivos de paz, prosperidade e felicidade para os povos mas, a democracia, ainda assim, é o sistema mais perfeito que se conhece!

Há duas importantes questões que inquinam a democracia portuguesa: a constituição dos governos e a administração da justiça.

Já vimos que a vontade popular se expressa em eleições directas em voto secreto, pelo qual se escolhem os melhores (em teoria, obviamente!).

Após a eleição para a Assembleia da República, o PR nomeia o governo ”tendo em conta os resultados eleitorais” (Art.º 187.º/1); os restantes membros do governo são propostos pelo 1.º Ministro nomeado que pode indicar cidadãos desconhecidos dos eleitores, logo não obedecendo aos resultados eleitorais, ou seja, à margem da democracia. Foi o caso do actual governo que tem 48 titulares, mas grande parte deles não se submeteram ao escrutínio democrático e muitos deles não têm qualquer experiência governativa, tomaram posse dos cargos e vão ao seu destino, depois logo se vê! E tem-se visto!

A democracia falha porque não obriga, previamente, a nomeação das pessoas que vão integrar o governo e o seu currículo, para os eleitores poderem, dentro dos candidatos, escolher os melhores.

 

 

 Outras notícias - Opinião


Os municípios e as respostas locais e excepcionais a uma situação de excepção »  2020-07-03  »  Ana Lúcia Cláudio

Lisboa e Porto são, naturalmente, as cidades portuguesas mais viradas para o turismo. Por isso mesmo, são também elas as mais penalizadas com os respectivos danos colaterais nas vidas de todos os que aí vivem e trabalham.
(ler mais...)


Tudo vale a pena se a alma não é pequena - anabela santos »  2020-07-03  »  AnabelaSantos

Tanto empenho, tanto sofrimento, tantos sacrifícios, tanta luta para alcançar objectivos e pergunta Fernando Pessoa se terá valido a pena, ao que o poeta responde: sim. Se a alma não é pequena, isto é, se é dotada de um espírito bravo, forte e sonhador, nada do que se faz é em vão.
(ler mais...)


Cada um escolhe os seus amigos - antónio gomes »  2020-07-03  »  António Gomes

A proposta do Bloco para apoio ao comércio local foi rejeitada. O PS mostrou insensibilidade e ignorância com este sector da economia local. O PS não quer saber das dificuldades de quem teve de encerrar os negócios durante três meses e por isso não conseguiu realizar dinheiro, apesar de manter os compromissos regulares como as rendas, entre outros.
(ler mais...)


A justa distância - jorge carreira maia »  2020-07-03  »  Jorge Carreira Maia

Começamos a descobrir que eram exorbitantes as expectativas de que a pandemia fosse um pesadelo que passaria na manhã seguinte. Quando se confinou, a esperança era que tudo voltasse ao habitual passadas duas semanas, talvez quatro.
(ler mais...)


SEQUESTRADOS - josé mota pereira »  2020-07-03  »  José Mota Pereira

Parece inevitável que no próximo ano, ano e meio, possamos desconfinar mais do que estamos. A surgirem alterações, será sempre no sentido do aumento do confinamento e não o seu contrário. Sem prazo à vista para que nos libertemos disto.
(ler mais...)


É lidar »  2020-07-03  »  Margarida Trindade

Sou constantemente assaltada pela dúvida. Sofro deste desconforto constante. Bem sei que mais felizes são os que nunca têm dúvidas e os que raramente se enganam e que dizer isto pode parecer uma banalidade, mas é a mais pura das verdades.
(ler mais...)


Capitalismo e saúde mental - mariana varela »  2020-07-03  »  Mariana Varela

Num mundo onde os problemas mentais se alastram, em que domina a ansiedade diária, o stress, a depressão, em que a prescrição de medicação como os ansiolíticos e antidepressivos tem vindo a aumentar, urge detetar as raízes desta verdadeira crise de saúde mental, ao invés de nos restringirmos ao tratamento de sintomas.
(ler mais...)


São Pedro, o Ferreira, pesando as almas - joão carlos lopes »  2020-06-19  »  João Carlos Lopes

Na reunião camarária do passado dia 2 de Junho, a respeito de mais uma trapalhada relacionada com o apoio unilateral da maioria socialista ao jornal “O Almonda”, uma vereadora dizia que se sentia enganada e mais disse que o PS, que tinha votado a favor, também devia sentir-se enganado.
(ler mais...)


Carta aberta a bom entendedor - inês vidal »  2020-06-18  »  Inês Vidal

Tenho mau feitio, quem me conhece sabe. Uma característica que nasceu comigo, mas que nitidamente vai piorando à medida que os anos passam, a vida corre, as experiências se sucedem...

Não deixa de ter graça que simultaneamente, mas num sentido inversamente proporcional, cresça a minha tolerância para com uma série de outras coisas que outrora me custava entender.
(ler mais...)


Radicais e moderados - jorge carreira maia »  2020-06-18  »  Jorge Carreira Maia

Na segunda-feira passada, o Presidente da República fez uma intervenção na televisão sobre a vandalização da estátua do Padre António Vieira. Chamou a atenção para que nenhum dos verdadeiros problemas da pobreza, da discriminação e do racismo se resolve com estas acções.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2020-06-18  »  Inês Vidal Carta aberta a bom entendedor - inês vidal
»  2020-06-19  »  João Carlos Lopes São Pedro, o Ferreira, pesando as almas - joão carlos lopes
»  2020-06-18  »  José Mota Pereira Dois mitos do desenvolvimento em Torres Novas - josé mota pereira
»  2020-06-18  »  Jorge Carreira Maia Radicais e moderados - jorge carreira maia
»  2020-06-18  »  Miguel Sentieiro Panificação em tempo de pandemia - miguel sentieiro