Orçamentos municipais
Opinião » 2014-04-11 » João Quaresma
Já passou o tempo dos orçamentos de baixo rigor técnico e dos largos milhões de euros, em que a realização da receita assentava na sobrevalorização sistemática dos terrenos do município. Cumpre salientar que estas foram sempre decisões políticas, sendo que o resultado foi sempre o mesmo e visível aos olhos de todos nós. Por um lado, eram sistemáticas as alterações orçamentais, assentes na maioria das vezes em simples trocas de dotações e rubricas orçamentais. Por outro lado, níveis de execução orçamental muito aquém do previsto. Ainda nos dias de hoje sobrevive um outro efeit a publicação de editais para venda de terrenos e prédios do município que se têm vindo a perpetuar em publicações nos jornais locais e nacionais. Os anúncios sucedem-se, mas os prédios são sempre os mesmos. Publicita-se repetidamente as hastas públicas mas nenhum interessado aparece que ofereça os valores mínimos de licitação. Por aqui bem se vê o quanto os orçamentos de anos anteriores se evidenciavam pelo empolamento das suas receitas, o que mais tarde foi sistematicamente referido aquando da discussão das contas de gerência.
O rigor é presentemente muito maior. As alterações orçamentais são agora mais difíceis de concretizar, o nível de responsabilidade de técnicos e políticos aumentou, pelo que se espera que doravante os orçamentos sejam cada vez mais realistas e em consequência as contas de gerência possam fazer sobressair esse maior cuidado e rigor na previsão das receitas e despesas do Município. Assim se contribuirá para que o processo de gestão da nossa câmara e das nossas freguesias se torne cada vez mais democrático e igualitário face a outros concelhos do País.
Na verdade, o modelo de gestão adotado pelos municípios portugueses gerou, em grande parte, desigualdades de oportunidades à população. Um modelo assente nas políticas pouco responsáveis de alguns que possibilitou a edificação das mais variadas obras, em alguns municípios sem preocupações quanto ao futuro, e outros que, preocupados com algum rigor orçamental, não conseguiram dar às suas populações tal grandiosidade de edificações. É assim que se assiste que a grande maioria dos concelhos mais endividados são os denominados concelhos do litoral face aos denominados do interior. É preciso refletir sobre este modelo de desenvolvimento e sobre as responsabilidades dos gestores públicos na condução destes processos de mudança, que posteriormente levam à desertificação do interior.
Entendemos que o desafio do gestor público municipal deverá ser o de conseguir estabelecer estratégias de desenvolvimento sustentável numa abordagem de políticas públicas integradas a nível de todo o País. Os municípios devem reforçar suas potencialidades, vocações e identidades, na perspectiva do desenvolvimento local sustentável, através do uso racional dos seus recursos naturais, investindo também nos serviços de infraestrutura necessárias ao bem-estar da população e em iniciativas de valorização sociocultural. Cabe ao gestor desenvolver especialidades para gerir os recursos públicos de forma eficiente, cuidando mais de investir no planeamento das ações a realizar, desenvolvendo parcerias, estimulando a criação de consórcios entre municípios para otimizar recursos e ampliar resultados.
Orçamentos municipais
Opinião » 2014-04-11 » João QuaresmaJá passou o tempo dos orçamentos de baixo rigor técnico e dos largos milhões de euros, em que a realização da receita assentava na sobrevalorização sistemática dos terrenos do município. Cumpre salientar que estas foram sempre decisões políticas, sendo que o resultado foi sempre o mesmo e visível aos olhos de todos nós. Por um lado, eram sistemáticas as alterações orçamentais, assentes na maioria das vezes em simples trocas de dotações e rubricas orçamentais. Por outro lado, níveis de execução orçamental muito aquém do previsto. Ainda nos dias de hoje sobrevive um outro efeit a publicação de editais para venda de terrenos e prédios do município que se têm vindo a perpetuar em publicações nos jornais locais e nacionais. Os anúncios sucedem-se, mas os prédios são sempre os mesmos. Publicita-se repetidamente as hastas públicas mas nenhum interessado aparece que ofereça os valores mínimos de licitação. Por aqui bem se vê o quanto os orçamentos de anos anteriores se evidenciavam pelo empolamento das suas receitas, o que mais tarde foi sistematicamente referido aquando da discussão das contas de gerência.
O rigor é presentemente muito maior. As alterações orçamentais são agora mais difíceis de concretizar, o nível de responsabilidade de técnicos e políticos aumentou, pelo que se espera que doravante os orçamentos sejam cada vez mais realistas e em consequência as contas de gerência possam fazer sobressair esse maior cuidado e rigor na previsão das receitas e despesas do Município. Assim se contribuirá para que o processo de gestão da nossa câmara e das nossas freguesias se torne cada vez mais democrático e igualitário face a outros concelhos do País.
Na verdade, o modelo de gestão adotado pelos municípios portugueses gerou, em grande parte, desigualdades de oportunidades à população. Um modelo assente nas políticas pouco responsáveis de alguns que possibilitou a edificação das mais variadas obras, em alguns municípios sem preocupações quanto ao futuro, e outros que, preocupados com algum rigor orçamental, não conseguiram dar às suas populações tal grandiosidade de edificações. É assim que se assiste que a grande maioria dos concelhos mais endividados são os denominados concelhos do litoral face aos denominados do interior. É preciso refletir sobre este modelo de desenvolvimento e sobre as responsabilidades dos gestores públicos na condução destes processos de mudança, que posteriormente levam à desertificação do interior.
Entendemos que o desafio do gestor público municipal deverá ser o de conseguir estabelecer estratégias de desenvolvimento sustentável numa abordagem de políticas públicas integradas a nível de todo o País. Os municípios devem reforçar suas potencialidades, vocações e identidades, na perspectiva do desenvolvimento local sustentável, através do uso racional dos seus recursos naturais, investindo também nos serviços de infraestrutura necessárias ao bem-estar da população e em iniciativas de valorização sociocultural. Cabe ao gestor desenvolver especialidades para gerir os recursos públicos de forma eficiente, cuidando mais de investir no planeamento das ações a realizar, desenvolvendo parcerias, estimulando a criação de consórcios entre municípios para otimizar recursos e ampliar resultados.
Caminho de Abril - maria augusta torcato » 2024-04-22 » Maria Augusta Torcato Olho para o meu caminho e fico contente. Acho mesmo que fiz o caminho de Abril. O caminho que Abril representa. No entanto, a realidade atual e os desafios diários levam-me a desejar muito que este caminho não seja esquecido, não por querer que ele se repita, mas para não nos darmos conta, quase sem tempo de manteiga nos dentes, que estamos, outra vez, lá muito atrás e há que fazer de novo o caminho com tudo o que isso implica e que hoje seria incompreensível e inaceitável. |
As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia » 2024-04-10 » Jorge Carreira Maia Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores. |
Eleições "livres"... » 2024-03-18 » Hélder Dias |
Este é o meu único mundo! - antónio mário santos » 2024-03-08 » António Mário Santos Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza. |
Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato » 2024-03-08 » Maria Augusta Torcato Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente. |
A crise das democracias liberais - jorge carreira maia » 2024-03-08 » Jorge Carreira Maia A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David. |
A carne e os ossos - pedro borges ferreira » 2024-03-08 » Pedro Ferreira Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA. |
O Flautista de Hamelin... » 2024-02-28 » Hélder Dias |
Este mundo e o outro - joão carlos lopes » 2024-02-22 Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”. |
2032: a redenção do Planeta - jorge cordeiro simões » 2024-02-22 » Jorge Cordeiro Simões
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» 2024-04-22
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