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Sobre a Turrisespaços

Opinião  »  2014-06-27  »  João Quaresma

A Câmara Municipal de Torres Novas quis aderir à moda que se espalhava pelo País, transformando e transportando parte das suas competências (leia-se obrigações) para com a população para uma próspera empresa do setor público. Vai daí e surgiu a Turrisespaços – Empresa Municipal, tutelada pela Câmara Municipal de Torres Novas, sendo esta a entidade responsável pela gestão de equipamentos culturais e desportivos do município e das suas atividades, promovendo, gerindo e controlando as atividades, os eventos, os projetos e os programas nas áreas desportiva, cultural e recreativa, incluindo a programação dos espaços desportivos e planeamento da sua ocupação pelos clubes. Uma empresa com património (obviamente municipal e que já estava ao serviços de todas as associações e coletividades): Teatros (Virgínia e Maria Noémia), piscinas municipais Fernando Cunha, o Edifício do Cabeço das Pias, o Ginásio Municipal e o Pavilhão Municipal de Riachos. Como empresa que é – independentemente de ser pública ou não – tem contabilidade organizada que se encontra obrigada a cumprir as regras existentes. Ora, a principal característica da contabilidade de uma empresa deverá ser a de no mínimo, apresentar o equilíbrio das contas, garantindo a continuidade das suas atividades. É esse equilíbrio que garante aos investidores, aos fornecedores e demais interessados na Entidade, a sua qualidade, segurança e exposição ao nível dos riscos aos quais está submetida. O problema é que a grande maioria das atividades da Turrisespaços não são geradoras de lucro. Diga-se em abono da verdade, que tratando-se da gestão de recursos públicos com a finalidade ultima de assegurar o bem-estar de todos, não se está à espera que todas as atividades da empresa municipal deixem lucro. Mas, no mínimo devem ser assegurados os custos necessários à razão da sua existência. Ora, para se poder satisfazer as necessidades da sociedade é imprescindível dispor e gerir os recursos existentes, e que seja da utilização desses recursos que sobressaiam os proveitos necessários à sua manutenção e existência. Mas tal gestão deve ser criteriosa, objetiva e verdadeira.

Acontece que, mediante artifícios de duvidosa transparência a Câmara Municipal foi mantendo em ”forma” a Empresa Municipal Turrisespaços. Fê-lo com uso de procedimentos que poderíamos denominar de ”Contabilidade Criativa”, com recurso a procedimentos inadequados, tais como atribuição de subsídios a associações que mais tarde representam os custos (proveitos para a empresa municipal) que essas mesmas associações pagam para poder utilizar os equipamentos públicos. Este tipo de procedimentos que foram sendo adotados pela empresa pública nada têm de criativo. Muito pelo contrário, representam uma gestão ruinosa, uma contabilidade destrutiva, predadora… para a Câmara Municipal que sucessivamente se viu forçada a injetar dinheiro face aos constantes défices de exploração, bem como para as todas as associações e coletividades do concelho que se vêm na necessidade de utilizar os equipamentos culturais e desportivos do município. Mas foi acontecendo assim se chegando ao relatório do Tribunal de Contas sobre a (in)viabilidade da empresa municipal Turrisespaços. A autarquia é aconselhada a dissolver a empresa e a internalizar os serviços. Nada que não fosse previsível.

 

 

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