• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Quarta, 26 Junho 2019    |      Directora: Inês Vidal    |      Estatuto Editorial    |      História do JT
   Pesquisar...
Sáb.
 29° / 15°
Períodos nublados
Sex.
 29° / 14°
Céu limpo
Qui.
 27° / 13°
Períodos nublados
Torres Novas
Hoje  26° / 15°
Céu nublado com chuva fraca
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

O PS e a encruzilhada dos caminhos do Tribunal de Contas

Opinião  »  2014-10-03  »  João Quaresma

Não se entendem! É o Governo com o Tribunal de Constitucional e o executivo PS da câmara de Torres Novas com o Tribunal de Contas. Com uma diferença, no Tribunal Constitucional por vezes faz-se política. O Tribunal de Contas por sua vez, é o órgão supremo e independente de controlo externo das finanças públicas. Não há política, há sim controlo da legalidade, da regularidade e da gestão financeira. São atribuições legalmente cometidas ao Tribunal de Contas o controlo das receitas e das despesas públicas e do património público, com vista a assegurar a conformidade do exercício da atividade de administração daqueles recursos com a ordem jurídica, julgando, sendo caso disso, a responsabilidade financeira inerente.

Ainda há pouco tempo atrás, o Tribunal de Contas traçou o destino da Turriespaços, E.M., levando-a ao seu encerramento e liquidação. Vem agora, passados poucos dias, recusar visto ao contrato de empreitada da obra do Convento do Carmo (novos Paços do Concelho).

São graves os argumentos deduzidos no acórdão para fundamentar a recusa de visto. E o argumento mais grave nesse acórdão, evidencia bem a má gestão das finanças do Município de Torres Novas. É dito, sem qualquer circunstância atenuante, que o Programa de concurso da empreitada do Convento do Carmo penaliza as propostas com preço mais baixo, ou seja, lançou-se um concurso em que à medida que os valores das propostas apresentadas mais se distanciavam, para menos do preço base, menor valia passavam a ter.

Na prática, a autarquia abriu um concurso público estabelecendo um preço base para a realização da obra. O critério de adjudicação assentou na proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com um conjunto de fatores e ponderações que poderiam influenciar o critério base que é, recorde-se, o do economicamente mais vantajoso. Mas quando foi preciso analisar e avaliar as propostas recebidas, com recurso aos fatores e ponderações inerentes à proposta mais vantajosa, penalizou-se quem mais baixo preço propôs para a realização da empreitada.

Ora, no âmbito da contratação pública, concretamente quando se trata de escolher alguém para fazer obras públicas, com dinheiro dos contribuintes, aquilo que se pede a quem governa é que escolha a proposta que satisfaça as necessidades públicas nas condições económico financeiras que se considerem mais adequadas e vantajosas para a entidade que dá à obra a realizar, neste caso a Câmara Municipal de Torres Novas.

Assim não aconteceu com o contrato de empreitada do Convento do Carmo. A Câmara escolheu uma proposta menos vantajosa economicamente, declinando uma poupança ao erário público camarário de aproximadamente 400 000,00€. Tal postura de gestão evidencia uma clara deslealdade institucional, a qual se consubstancia na violação de um dos deveres públicos basilares de todo o sistema político, o da boa administração das finanças públicas locais.

Ao permitir, fomentar e defender tais atos administrativos, permite-se uma intolerável ineficiência funcional de todo o executivo PS na câmara municipal. A atual gestão camarária não cuida bem das finanças locais. Circunstância agravante: ainda falta contabilizar as perdas financeiras com juros de mora e outras penalizações contratuais, bem como a quantia pecuniária que muito provavelmente se irá perder dos fundos comunitários colocados ao dispor da autarquia.

É grande a encruzilhada dos caminhos que se procuram seguir em Torres Novas.

 

 

 Outras notícias - Opinião


Autarquias, professores, padres casados e futebol »  2019-06-20  »  Jorge Carreira Maia

PODER AUTÁRQUICO. Depois da operação Teia, uma nova operação contra detentores – ou ex-detentores – do poder autárquico. Não faço ideia o que pensam presidentes de câmara e vereadores sobre a reputação das autarquias.
(ler mais...)


Democracia, por Inês Vidal »  2019-06-19  »  Inês Vidal

Somos todos pela democracia. Menos quando ganha quem não queremos. Esta coisa da democracia tem que se lhe diga. Que o diga eu que, nunca falhando a umas eleições, nunca vi ganhar nenhumas. Fica sempre um sabor amargo na boca, uma angústia de não ver ganhar quem se quer.
(ler mais...)


O Tempo dos Gelados »  2019-06-19  »  José Ricardo Costa

Uma coisa que a natureza tem de bastante simpático, facilitando-nos a vida, é a sua circularidade. Por exemplo, as estações do ano. Fosse a natureza destrambelhada e nada poderíamos prever, deixando-nos à nora sobre o que fazer no dia seguinte.
(ler mais...)


Problemas de memória »  2019-06-19  »  Hélder Dias

Glifosato Man »  2019-06-19  »  Hélder Dias

Agustina, a crise na direita, a doença da social-democracia e a teia »  2019-06-07  »  Jorge Carreira Maia

AGUSTINA BESSA-LUÍS. O século XX português teve uma mão cheia de excelentes romancistas. A atribuição do Nobel a Saramago reconheceu isso. Se tivesse sido a Agustina, não teria ficado mal entregue.
(ler mais...)


Parabéns, abstenção! »  2019-06-06  »  Anabela Santos

Muito se tem falado, já tudo foi dito e é do conhecimento de todos que as eleições europeias realizadas no dia vinte e seis de Maio trouxeram uma vitória para a esquerda, excepto para o PCP, e uma acentuada derrota para a direita.
(ler mais...)


Encruzilhada »  2019-06-06  »  António Gomes

Já assim era, mas depois das últimas eleições europeias a interrogação subiu de tom: vai ou não haver geringonça após as próximas eleições legislativas? – as pessoas perguntam.
(ler mais...)


GREVE? »  2019-06-06  »  Denis Hickel

gre·ve
(francês grève)
substantivo feminino
Interrupção temporária, voluntária e colectiva de atividades ou funções, por parte de trabalhadores ou estudantes, como forma de protesto ou de reivindicação (ex.
(ler mais...)


Quando a pedra é o sapato »  2019-06-06  »  Ana Sentieiro

Ontem trajei pela primeira vez. A Noite de Serenatas enlatou a comunidade académica da Universidade do Minho no Largo da Sé. A escuridão dos trajes iluminava os corações dos presentes, aquecia os abraços e motivava as lágrimas ao som da melodia das guitarras portuguesas.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2019-06-07  »  Jorge Carreira Maia Agustina, a crise na direita, a doença da social-democracia e a teia
»  2019-06-06  »  Ana Sentieiro Quando a pedra é o sapato
»  2019-06-06  »  António Gomes Encruzilhada
»  2019-06-19  »  Hélder Dias Glifosato Man
»  2019-06-06  »  Denis Hickel GREVE?