• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Domingo, 21 Abril 2019    |      Directora: Inês Vidal    |      Estatuto Editorial    |      História do JT
   Pesquisar...
Qua.
 17° / 7°
Céu nublado com chuva moderada
Ter.
 13° / 8°
Períodos nublados com chuva fraca
Seg.
 20° / 10°
Céu nublado com chuva fraca
Torres Novas
Hoje  23° / 11°
Períodos nublados
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

O PS e a encruzilhada dos caminhos do Tribunal de Contas

Opinião  »  2014-10-03  »  João Quaresma

Não se entendem! É o Governo com o Tribunal de Constitucional e o executivo PS da câmara de Torres Novas com o Tribunal de Contas. Com uma diferença, no Tribunal Constitucional por vezes faz-se política. O Tribunal de Contas por sua vez, é o órgão supremo e independente de controlo externo das finanças públicas. Não há política, há sim controlo da legalidade, da regularidade e da gestão financeira. São atribuições legalmente cometidas ao Tribunal de Contas o controlo das receitas e das despesas públicas e do património público, com vista a assegurar a conformidade do exercício da atividade de administração daqueles recursos com a ordem jurídica, julgando, sendo caso disso, a responsabilidade financeira inerente.

Ainda há pouco tempo atrás, o Tribunal de Contas traçou o destino da Turriespaços, E.M., levando-a ao seu encerramento e liquidação. Vem agora, passados poucos dias, recusar visto ao contrato de empreitada da obra do Convento do Carmo (novos Paços do Concelho).

São graves os argumentos deduzidos no acórdão para fundamentar a recusa de visto. E o argumento mais grave nesse acórdão, evidencia bem a má gestão das finanças do Município de Torres Novas. É dito, sem qualquer circunstância atenuante, que o Programa de concurso da empreitada do Convento do Carmo penaliza as propostas com preço mais baixo, ou seja, lançou-se um concurso em que à medida que os valores das propostas apresentadas mais se distanciavam, para menos do preço base, menor valia passavam a ter.

Na prática, a autarquia abriu um concurso público estabelecendo um preço base para a realização da obra. O critério de adjudicação assentou na proposta economicamente mais vantajosa, de acordo com um conjunto de fatores e ponderações que poderiam influenciar o critério base que é, recorde-se, o do economicamente mais vantajoso. Mas quando foi preciso analisar e avaliar as propostas recebidas, com recurso aos fatores e ponderações inerentes à proposta mais vantajosa, penalizou-se quem mais baixo preço propôs para a realização da empreitada.

Ora, no âmbito da contratação pública, concretamente quando se trata de escolher alguém para fazer obras públicas, com dinheiro dos contribuintes, aquilo que se pede a quem governa é que escolha a proposta que satisfaça as necessidades públicas nas condições económico financeiras que se considerem mais adequadas e vantajosas para a entidade que dá à obra a realizar, neste caso a Câmara Municipal de Torres Novas.

Assim não aconteceu com o contrato de empreitada do Convento do Carmo. A Câmara escolheu uma proposta menos vantajosa economicamente, declinando uma poupança ao erário público camarário de aproximadamente 400 000,00€. Tal postura de gestão evidencia uma clara deslealdade institucional, a qual se consubstancia na violação de um dos deveres públicos basilares de todo o sistema político, o da boa administração das finanças públicas locais.

Ao permitir, fomentar e defender tais atos administrativos, permite-se uma intolerável ineficiência funcional de todo o executivo PS na câmara municipal. A atual gestão camarária não cuida bem das finanças locais. Circunstância agravante: ainda falta contabilizar as perdas financeiras com juros de mora e outras penalizações contratuais, bem como a quantia pecuniária que muito provavelmente se irá perder dos fundos comunitários colocados ao dispor da autarquia.

É grande a encruzilhada dos caminhos que se procuram seguir em Torres Novas.

 

 

 Outras notícias - Opinião


Sondagens, Marcelo, Anos Sessenta e Notre-Dame »  2019-04-20  »  Jorge Carreira Maia

AS SONDAGENS E AS FAMÍLIAS. As sondagens reflectem já o desgaste que os socialistas estão a sofrer devido à trapalhada em que se meteram com as ligações familiares na governação.
(ler mais...)


O porco »  2019-04-20  »  Inês Vidal

Sentei-me no café a tentar escrever este “vinte”. Erro. A ideia que trazia, rapidamente se confundiu com a voz que esganiçada me ecoava repetidamente ao ouvido, vinda de uma televisão em altos berros, a história do terror – muito terror – de um jovem, um homem e um cão.
(ler mais...)


A FALTA DE ÉTICA QUE ANDA POR AÍ »  2019-04-20  »  João Lérias

Com os recentes casos das nomeações de pais e filhas, maridos e mulheres, primos e sei lá que mais, o país parece ter acordado para uma nova realidade que, não sendo nova, desta vez, sobretudo pela sua dimensão, é censurável.
(ler mais...)


A vitória do Chile »  2019-04-20  »  José Ricardo Costa

Torres Novas é uma terra cheia de ruínas, o que dá uma enorme tristeza e uma espécie de infelicidade urbana para a qual não conheço palavra. Ruínas não deveriam ser onde vivem pessoas mas em Pompeia, castelos na Escócia, abadias em Inglaterra ou anfiteatros na Grécia, onde apenas vivem fantasmas pacificamente misturados com turistas que chegam e logo partem.
(ler mais...)


A transparência das águas »  2019-04-20  »  António Gomes

Neste novo ano entrou em vigor um novo tarifário: pode-se mesmo dizer um novo e radical tarifário da empresa “Águas do Ribatejo”. A Águas do Ribatejo é uma empresa pública detida a 100% por 7 municípios do Ribatejo e que tem vindo a reerguer os sistemas de abastecimento de água e de saneamento que se encontravam na generalidade dos casos em péssimas condições.
(ler mais...)


Amor, vamos dar um tempo »  2019-04-20  »  Ana Sentieiro

Puberdade, temo que interpretes as minhas palavras de modo leviano, mas penso que chegámos àquele momento da relação em que já não faz sentido continuar. Desculpa, não tenciono desvalorizar o teu impacto em mim ou na minha vida nestes últimos anos que tivemos juntos, aliás, qualquer pessoa perceberia, ao olhar para a minha cara, iluminada por um tímido sorriso, que a tua presença era constante, quase como se fossemos um só.
(ler mais...)


Legislativas, Rui Rio, Refundações e Turquia »  2019-04-06  »  Jorge Carreira Maia

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS. Ainda há que passar pelas eleições para o Parlamento Europeu, mas o acto político decisivo só chega com as legislativas. Aquilo que até aqui parecia inevitável, uma vitória com maioria relativa do PS e uma derrota da direita, não estará completamente seguro.
(ler mais...)


A família socialista, a democracia comunista, a transferência centrista e o terrorismo »  2019-03-23  »  Jorge Carreira Maia

A FAMÍLIA SOCIALISTA. O governo parece um lugar de convívio de famílias amigas. Não bastava já haver um casal de ministros e um ministro pai e uma ministra filha desse pai, agora a mulher de um outro ministro foi nomeada chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, cargo ocupado anteriormente pelo marido.
(ler mais...)


Como dantes não se falava, também não se dava por ela. »  2019-03-22  »  José Ricardo Costa


Qualquer pessoa normal é contra a violência doméstica. Acontece que não gosto da expressão “violência doméstica”, demasiado sociológica, urbana, abstracta, mera etiqueta que não faz jus ao tipo de aberração que pretende traduzir.
(ler mais...)


O Nhonhinhas »  2019-03-22  »  Miguel Sentieiro

A nonhinhisse como fenómeno social surgiu para nos pôr à prova. Entrou nas nossas vidas sem se dar por isso, mas percebemos o efeito corrosivo que tem no nosso bem estar. Um indivíduo coloca-se na fila de uma repartição comercial.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2019-03-23  »  Jorge Carreira Maia A família socialista, a democracia comunista, a transferência centrista e o terrorismo
»  2019-03-22  »  José Ricardo Costa Como dantes não se falava, também não se dava por ela.
»  2019-03-22  »  Miguel Sentieiro O Nhonhinhas
»  2019-03-22  »  Ana Sentieiro Os phones são outro fenómeno que revolucionou o modo como experienciamos a música
»  2019-03-22  »  António Gomes Prioritário? As estradas.