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Qual o perigo da direita populista? - jorge carreira maia
Opinião
» 2021-09-16
» Jorge Carreira Maia
"A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo"
Quando se fala do perigo da direita populista ou radical, já com representação nacional, estamos a falar de quê? Que perigo para a democracia essas forças representam? Uma tentação, em certos sectores da esquerda, é de falar em retorno ao fascismo. Apesar de se poderem encontrar fascistas nessas áreas, a acusação tem pouco impacto e, na verdade, não ajuda a compreender o perigo que essas forças representam, nem as suas ambições, nem o ideal que as rege.
O que torna a democracia liberal um regime virtuoso é o facto de o poder estar dividido e de todos os responsáveis políticos estarem submetidos à lei. O poder democrático está divido em legislativo, executivo e judicial. Apesar de haver uma relação de proximidade entre os poderes legislativo e executivo, a questão central está na completa independência do poder judicial. Nenhum governante tem capacidade para perseguir por motivos políticos um opositor ou qualquer outra pessoa – onde se inclui o leitor – utilizando o poder judicial.
Se queremos perceber o que pretendem estes movimentos da direita radical, o primeiro sítio para onde devemos olhar é para o Absolutismo, onde o Rei concentrava nas suas mãos todos os poderes. A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo. Não é que estes movimentos sejam monárquicos, mas pretendem concentrar nas mãos do líder todos esses poderes, através de um processo de desgaste contínuo das instituições democráticas. Este é o ideal regulador de todos os movimentos populistas, à direita e à esquerda.
Se o Absolutismo político é uma realidade distante, encontramos exemplos de como certos regimes políticos actuais aniquilaram ou reduziram drasticamente a divisão de poderes que permite aos cidadãos viver em paz e sem medo. Rússia, China, Irão, Venezuela, Coreia do Norte, Turquia, etc. Os problemas que têm surgido com a Polónia e a Hungria estão relacionados com tentativas de submeter o poder judicial ao executivo. Os ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal pertencem à mesma estratégia.
Quando em Portugal se fala em pôr fim ao regime ou se louva um putativa IV República é disto que se trata. Encaminhar o país para uma situação em que o detentor do poder político consiga dominar os poderes legislativos e judiciais, em que o líder esteja acima da lei. Sempre que isto acontece, existem perseguições, violência, eliminação de direitos civis e políticos. Instaura-se uma ditadura, mesmo que haja um simulacro de democracia. Os defensores desses movimentos deveriam estudar o que lhes pode acontecer. Uma das coisas que os tiranos mais gostam é de eliminar quem os ajudou a chegar ao poder.
© 2021 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Qual o perigo da direita populista? - jorge carreira maia
Opinião
» 2021-09-16
» Jorge Carreira Maia
A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo
Quando se fala do perigo da direita populista ou radical, já com representação nacional, estamos a falar de quê? Que perigo para a democracia essas forças representam? Uma tentação, em certos sectores da esquerda, é de falar em retorno ao fascismo. Apesar de se poderem encontrar fascistas nessas áreas, a acusação tem pouco impacto e, na verdade, não ajuda a compreender o perigo que essas forças representam, nem as suas ambições, nem o ideal que as rege.
O que torna a democracia liberal um regime virtuoso é o facto de o poder estar dividido e de todos os responsáveis políticos estarem submetidos à lei. O poder democrático está divido em legislativo, executivo e judicial. Apesar de haver uma relação de proximidade entre os poderes legislativo e executivo, a questão central está na completa independência do poder judicial. Nenhum governante tem capacidade para perseguir por motivos políticos um opositor ou qualquer outra pessoa – onde se inclui o leitor – utilizando o poder judicial.
Se queremos perceber o que pretendem estes movimentos da direita radical, o primeiro sítio para onde devemos olhar é para o Absolutismo, onde o Rei concentrava nas suas mãos todos os poderes. A democracia e o Estado de direito nasceram contra o Absolutismo. Não é que estes movimentos sejam monárquicos, mas pretendem concentrar nas mãos do líder todos esses poderes, através de um processo de desgaste contínuo das instituições democráticas. Este é o ideal regulador de todos os movimentos populistas, à direita e à esquerda.
Se o Absolutismo político é uma realidade distante, encontramos exemplos de como certos regimes políticos actuais aniquilaram ou reduziram drasticamente a divisão de poderes que permite aos cidadãos viver em paz e sem medo. Rússia, China, Irão, Venezuela, Coreia do Norte, Turquia, etc. Os problemas que têm surgido com a Polónia e a Hungria estão relacionados com tentativas de submeter o poder judicial ao executivo. Os ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal pertencem à mesma estratégia.
Quando em Portugal se fala em pôr fim ao regime ou se louva um putativa IV República é disto que se trata. Encaminhar o país para uma situação em que o detentor do poder político consiga dominar os poderes legislativos e judiciais, em que o líder esteja acima da lei. Sempre que isto acontece, existem perseguições, violência, eliminação de direitos civis e políticos. Instaura-se uma ditadura, mesmo que haja um simulacro de democracia. Os defensores desses movimentos deveriam estudar o que lhes pode acontecer. Uma das coisas que os tiranos mais gostam é de eliminar quem os ajudou a chegar ao poder.
Fundamentalismo eleitoral (III) - pedro ferreira
» 2021-10-21
» Pedro Ferreira
Nesta terceira e última parte, vou falar sobre assembleias de cidadãos no contexto do nosso concelho. Há que notar que estas não devem nunca ser vistas como um fim em si mesmas, mas antes como uma ferramenta que pode ajudar todo o tipo de colectivos a tomar decisões que através de outras estruturas não seriam tomadas. |
Um olhar sobre as eleições concelhias - jorge carreira maia
» 2021-10-17
» Jorge Carreira Maia
Há dias, um médico prescreveu-me um conjunto de exames e, como se pretendesse explicar-me a razão, disse que não praticava uma medicina intuitiva (a que é feita de diagnósticos baseados nas aparências sintomáticas), mas que lidava com resultados empíricos, uma medicina científica. |
Não adianta lamentarem-se - antónio gomes
» 2021-10-17
» António Gomes
O PS continua com maioria absoluta, contrariando todos os prognósticos, até os dos próprios. O BE sofre uma derrota, contrariando todos os prognósticos, até os dos adversários. Este é o resultado das recentes eleições autárquicas no concelho de Torres Novas: menos democracia, menos escrutínio, menos alternativa política. |
Ressaca - carlos paiva
» 2021-10-17
Após as eleições autárquicas e conhecidos os seus resultados, li on-line algumas tentativas de pseudojornalismo, outras tantas opiniões de pretensos analistas políticos e, também, algumas declarações de vencedores e vencidos. |
A Faixa - josé ricardo costa
» 2021-10-17
» José Ricardo Costa
A percepção visual tem as suas leis, que interferem, sem darmos conta, no modo como diante de uma imagem, separamos a figura e o fundo, a visão central e a periférica, o seu motivo e o contexto. E muito antes da ciência estudar essas leis já os artistas do Renascimento as exploravam para criar os efeitos visuais desejados. |
Juventude centriste…
» 2021-10-15
» Hélder Dias
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Um olhar sobre as eleições concelhias - jorge carreira maia
» 2021-10-13
» Jorge Carreira Maia
Há dias, um médico prescreveu-me um conjunto de exames e, como se pretendesse explicar-me a razão, disse que não praticava uma medicina intuitiva (a que é feita de diagnósticos baseados nas aparências sintomáticas), mas que lidava com resultados empíricos, uma medicina científica. |
O vinho de Almeirim e os “políticos de Lisboa” - joão carlos lopes
» 2021-09-20
» João Carlos Lopes
Arreliado com a legislação que exige alguma contenção aos autarcas em funções, no que diz respeito à difusão de informação relacionada com obras, inaugurações e outras iniciativas durante o período eleitoral, o presidente da Câmara de Almeirim disse que a culpa é dos “políticos de Lisboa”, que fazem leis que só lançam confusão. |
Apedeuta, insipiente, mentecapto, néscio - carlos paiva
» 2021-09-16
» Carlos Paiva
Por altura do lançamento do programa “Novas Oportunidades” (em 2007), recordo-me de ver uma entrevista na televisão em que a jornalista na rua perguntava a um cidadão jovem se ele achava importante estudar. Respondeu qualquer coisa como: “Sim, é bastante importante. |
O fundamentalismo eleitoral (II) - pedro ferreira
» 2021-09-16
» Pedro Ferreira
Na primeira parte desta crónica, tentei criar no leitor uma postura crítica sobre aquele que acho ser o maior dogma da nossa sociedade, de forma a ficar mais receptivo a alternativas. Se no fim de a leres não ganhaste uma aversão ao uso de eleições para atribuir cargos públicos e nem te questionaste sobre alternativas a este método, ficaste pelo menos a saber qual era a minha intenção. |
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» 2021-10-21
» Pedro Ferreira
Fundamentalismo eleitoral (III) - pedro ferreira |
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» 2021-10-17
» José Ricardo Costa
A Faixa - josé ricardo costa |
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» 2021-10-15
» Hélder Dias
Juventude centriste… |
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» 2021-10-13
» Jorge Carreira Maia
Um olhar sobre as eleições concelhias - jorge carreira maia |
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» 2021-10-17
Ressaca - carlos paiva |
