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Torres Novas 2018, mais um ano sem IMI Familiar
Opinião
» 2017-12-13
» Jorge Salgado Simões
"A adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não"
O IMI Familiar é uma medida de discriminação positiva destinada a aliviar o esforço financeiro das famílias com filhos. Pressupõe um desconto no IMI relativo à habitação própria de cada agregado em função do número de descendentes, que vai continuar a não ter aplicação em Torres Novas em 2018, uma quase excepção no país e uma verdadeira excentricidade na região.
Sendo uma opção da exclusiva responsabilidade municipal, o PSD de Torres Novas voltou a apresentar a proposta, na câmara e na assembleia municipal, mas esta continua a não ser acolhida, sem grandes justificações explicativas, diga-se.
Entendamo-nos nesta matéria. O IMI Familiar não é uma medida de cariz social. É uma prerrogativa deste imposto que não penaliza nenhum contribuinte, antes beneficiando universalmente quem tem um esforço financeiro adicional que é decisivo para a nossa sustentabilidade enquanto comunidade. Mais de 70% dos municípios portugueses já o adoptaram, municípios de todas as dimensões, de todos os contextos geográficos e com diferentes realidades orçamentais.
Mas, a adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não, claramente que não. É uma opção política. Estamos a falar de uma medida que implica uma redução da receita fiscal do município estimada em 80-90 mil euros por ano (num total de IMI arrecadado superior a quatro milhões de euros). Claro que a sua adopção implicará sempre escolhas, mas nunca nada de muito determinante para a actividade municipal.
O IMI Familiar não é, por si só, uma politica de apoio à natalidade, mas pode constituir um sinal importante de que em Torres Novas nos preocupamos com o que se está a passar com a demografia local. Todos os anos há mais 200 óbitos do que nascimentos no concelho (últimos cinco anos). Conseguimos adivinhar as consequências desta tendência no futuro? Nas escolas, no comércio, nas colectividades ou nas próprias empresas? Fingir que nada acontece, claramente que não é uma opção. Veja-se, por exemplo, que até em Ourém e no Entroncamento foi adoptada a medida, nos dois municípios da região com contextos demográficos menos penalizadores.
Mais do que o IMI Familiar, o que o PSD quer deixar claro com as propostas que efectuou é que o concelho precisa de uma verdadeira política demográfica e social, que também defenda as famílias e que promova a natalidade, que diga a todos que Torres Novas é um bom local para residir, trabalhar, ter filhos.
Já o tínhamos feito no programa eleitoral e vamos voltar a insistir nesta necessidade: entre outros factores, são precisos empregos, bons equipamentos e serviços públicos, qualidade ambiental, acessibilidades ou actividades culturais diversas. Mas, no contexto actual são também decisivos todos os incentivos que possam ser criados de apoio à competitividade do nosso território. O IMI Familiar é, apenas, um exemplo do que não estamos a fazer.
© 2018 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Torres Novas 2018, mais um ano sem IMI Familiar
Opinião
» 2017-12-13
» Jorge Salgado Simões
A adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não
O IMI Familiar é uma medida de discriminação positiva destinada a aliviar o esforço financeiro das famílias com filhos. Pressupõe um desconto no IMI relativo à habitação própria de cada agregado em função do número de descendentes, que vai continuar a não ter aplicação em Torres Novas em 2018, uma quase excepção no país e uma verdadeira excentricidade na região.
Sendo uma opção da exclusiva responsabilidade municipal, o PSD de Torres Novas voltou a apresentar a proposta, na câmara e na assembleia municipal, mas esta continua a não ser acolhida, sem grandes justificações explicativas, diga-se.
Entendamo-nos nesta matéria. O IMI Familiar não é uma medida de cariz social. É uma prerrogativa deste imposto que não penaliza nenhum contribuinte, antes beneficiando universalmente quem tem um esforço financeiro adicional que é decisivo para a nossa sustentabilidade enquanto comunidade. Mais de 70% dos municípios portugueses já o adoptaram, municípios de todas as dimensões, de todos os contextos geográficos e com diferentes realidades orçamentais.
Mas, a adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não, claramente que não. É uma opção política. Estamos a falar de uma medida que implica uma redução da receita fiscal do município estimada em 80-90 mil euros por ano (num total de IMI arrecadado superior a quatro milhões de euros). Claro que a sua adopção implicará sempre escolhas, mas nunca nada de muito determinante para a actividade municipal.
O IMI Familiar não é, por si só, uma politica de apoio à natalidade, mas pode constituir um sinal importante de que em Torres Novas nos preocupamos com o que se está a passar com a demografia local. Todos os anos há mais 200 óbitos do que nascimentos no concelho (últimos cinco anos). Conseguimos adivinhar as consequências desta tendência no futuro? Nas escolas, no comércio, nas colectividades ou nas próprias empresas? Fingir que nada acontece, claramente que não é uma opção. Veja-se, por exemplo, que até em Ourém e no Entroncamento foi adoptada a medida, nos dois municípios da região com contextos demográficos menos penalizadores.
Mais do que o IMI Familiar, o que o PSD quer deixar claro com as propostas que efectuou é que o concelho precisa de uma verdadeira política demográfica e social, que também defenda as famílias e que promova a natalidade, que diga a todos que Torres Novas é um bom local para residir, trabalhar, ter filhos.
Já o tínhamos feito no programa eleitoral e vamos voltar a insistir nesta necessidade: entre outros factores, são precisos empregos, bons equipamentos e serviços públicos, qualidade ambiental, acessibilidades ou actividades culturais diversas. Mas, no contexto actual são também decisivos todos os incentivos que possam ser criados de apoio à competitividade do nosso território. O IMI Familiar é, apenas, um exemplo do que não estamos a fazer.
O governo e os professores
» 2018-06-07
» Jorge Carreira Maia
O que terá levado o ministro da Educação a afirmar que, perante a posição dos sindicatos, o governo, que tinha prometido recuperar quase três anos do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas, não contará qualquer tempo para a progressão docente? O ministro pode achar que é uma estratégia brilhante para enfrentar os sindicatos, mas não percebeu como ela é humilhante para os professores, que se sentem tratados como crianças que são castigadas por um ministro a quem, na verdade, não reconhecem qualquer autoridade política ou educativa. |
Torres Novas está lá dentro
» 2018-06-06
» Carlos Tomé
Casa Espanhol, uma das três lojas mais antigas de Torres Novas, fechou as suas portas no passado dia 30 de Maio. Torres Novas nunca mais será a mesma terra. Com este encerramento encerra-se uma determinada forma de estar na vida, a generosidade e a inteligência de conseguir estar quase 80 anos à frente de um estabelecimento comercial que marcou indelevelmente a vida da cidade. |
As Claques
» 2018-06-06
» José Ricardo Costa
Há quatro anos, naquela derradeira fase em que cada jogo é uma final, fui a Aveiro ver o Benfica-Arouca. Indo inocentemente para trás de uma baliza acabei engolido por uma ubérrima claque encarnada transformada num grupo de ménades em pleno desvario, que, apesar do meu cachecol também encarnado, fizeram-me sentir tão em casa como a atravessar o cruzamento de Shibuya em hora de ponta. |
Empurrar com a barriga
» 2018-06-06
» António Gomes
O edifício dos “Lourenços”, ocupado há 14 anos pela câmara, vai ser adquirido pelo município (390 mil euros). A ocupação do edificio foi acordada por um período de 18 meses, em 2004, sem hipóteses de renovação. |
A medicina na idade antiga e as plantas medicinais
» 2018-06-06
» Juvenal Silva
A medicina sempre foi considerada uma arte sagrada e era ensinada nos templos. O diagnóstico da doença estava associado ao pecado, e o paciente era isolado para evitar a contaminação a outras pessoas, tanto físicas como espirituais e psicológicas. |
Espanhol
» 2018-06-06
» Inês Vidal
A minha filha pedia-me hoje que a ajudasse a escolher um local e uma figura da nossa terra. Procurava uma resposta para um trabalho de estudo do meio. Lembrei-me do castelo, por conhecer o seu gosto pela história dos reis e rainhas de Portugal, mas quanto às figuras, andámos por ali as duas a deambular entre várias hipóteses, mas nenhum que nos arrebatasse de uma só vez. |
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A eutanásia, dois problemas
» 2018-05-30
» Jorge Carreira Maia
Ontem foram discutidos na Assembleia da República quatro projectos de lei que visavam legalizar a eutanásia. Todos os projectos foram chumbados. Contudo, segundo alguns deputados, o problema voltará ao parlamento na próxima legislatura. |
Maio de 68 e democracia
» 2018-05-18
» Jorge Carreira Maia
Passam este mês 50 anos dos acontecimentos que ficaram conhecidos por Maio de 68, um conjunto de revoltas estudantis que se prolongaram numa onda grevista, sem precedentes, dos operários franceses. Por norma, salienta-se a natureza excepcional desses acontecimentos, onde se aliaram reivindicações libertárias dos estudantes, na área dos comportamentos sociais e sexuais, com as exigências sindicais bem mais prosaicas por parte significativa da mão-de-obra francesa. |
Uma questão de memória?
» 2018-05-17
» Eduarda Gameiro
Sempre fui portadora de uma lacuna de grandes dimensões: a memória. E, quando sou confrontada com uma situação em que esta faculdade tem grande importância, e eu me encontro na sua ausência, há sempre quem me relembre: |
Bonés há muitos
» 2018-05-17
» José Ricardo Costa
Há um romance chamado A Montanha Mágica cuja acção se passa num sanatório. Numa altura em que o cérebro humano já só está preparado para aguentar livros de “figuras públicas”, auto-ajuda, espiritualidades e receitas de cozinha, ou então estados de alma no Facebook e meia dúzia de palavras chilreadas a conta-gotas, torna-se bizarro haver quem se lembre de escrever romances passados em sanatórios e de ainda precisar de 700 páginas para o fazer. |
