• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
Directora: Inês Vidal   |     Quarta, 17 de Janeiro de 2018
Pesquisar...
Sáb.
 17° / 6°
Períodos nublados
Sex.
 17° / 8°
Claro
Qui.
 16° / 5°
Claro
Torres Novas
Hoje  15° / 8°
Céu nublado
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

Torres Novas 2018, mais um ano sem IMI Familiar

Opinião  »  2017-12-13  »  Jorge Salgado Simões

"A adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não"

O IMI Familiar é uma medida de discriminação positiva destinada a aliviar o esforço financeiro das famílias com filhos. Pressupõe um desconto no IMI relativo à habitação própria de cada agregado em função do número de descendentes, que vai continuar a não ter aplicação em Torres Novas em 2018, uma quase excepção no país e uma verdadeira excentricidade na região.

Sendo uma opção da exclusiva responsabilidade municipal, o PSD de Torres Novas voltou a apresentar a proposta, na câmara e na assembleia municipal, mas esta continua a não ser acolhida, sem grandes justificações explicativas, diga-se.

Entendamo-nos nesta matéria. O IMI Familiar não é uma medida de cariz social. É uma prerrogativa deste imposto que não penaliza nenhum contribuinte, antes beneficiando universalmente quem tem um esforço financeiro adicional que é decisivo para a nossa sustentabilidade enquanto comunidade. Mais de 70% dos municípios portugueses já o adoptaram, municípios de todas as dimensões, de todos os contextos geográficos e com diferentes realidades orçamentais.

Mas, a adopção do IMI Familiar põe em causa as finanças municipais? Não, claramente que não. É uma opção política. Estamos a falar de uma medida que implica uma redução da receita fiscal do município estimada em 80-90 mil euros por ano (num total de IMI arrecadado superior a quatro milhões de euros). Claro que a sua adopção implicará sempre escolhas, mas nunca nada de muito determinante para a actividade municipal. 

O IMI Familiar não é, por si só, uma politica de apoio à natalidade, mas pode constituir um sinal importante de que em Torres Novas nos preocupamos com o que se está a passar com a demografia local. Todos os anos há mais 200 óbitos do que nascimentos no concelho (últimos cinco anos). Conseguimos adivinhar as consequências desta tendência no futuro? Nas escolas, no comércio, nas colectividades ou nas próprias empresas? Fingir que nada acontece, claramente que não é uma opção. Veja-se, por exemplo, que até em Ourém e no Entroncamento foi adoptada a medida, nos dois municípios da região com contextos demográficos menos penalizadores.

Mais do que o IMI Familiar, o que o PSD quer deixar claro com as propostas que efectuou é que o concelho precisa de uma verdadeira política demográfica e social, que também defenda as famílias e que promova a natalidade, que diga a todos que Torres Novas é um bom local para residir, trabalhar, ter filhos.

Já o tínhamos feito no programa eleitoral e vamos voltar a insistir nesta necessidade: entre outros factores, são precisos empregos, bons equipamentos e serviços públicos, qualidade ambiental, acessibilidades ou actividades culturais diversas. Mas, no contexto actual são também decisivos todos os incentivos que possam ser criados de apoio à competitividade do nosso território. O IMI Familiar é, apenas, um exemplo do que não estamos a fazer.

 

 

 Outras notícias - Opinião


O menos pior?... »  2018-01-12  »  Hélder Dias

Era uma vez o alho, o remédio para quase tudo »  2018-01-05  »  Juvenal Silva

A utilização do alho remonta à própria existência da humanidade. Três mil anos a.C. já era utilizado pelos Sumérios para prevenir epidemias e tratar parasitoses e, em documentos históricos como o papiro de Ébers (1700a.
(ler mais...)


Against the weed... »  2018-01-05  »  Hélder Dias

Tabacaria Central »  2018-01-04  »  José Ricardo Costa

Ser criança será sempre ser criança e é perante um chocolate ou um brinquedo que se vê. Uma coisa como o 1.º andar da Tabacaria Central numa pequena vila dos anos 60 como era Torres Novas, só não era uma utopia porque as utopias não existem e aquele 1ºandar era tão real como o castelo mais acima.
(ler mais...)


Kindergarten... »  2018-01-04  »  Hélder Dias

Um sidonismo suave »  2018-01-04  »  Jorge Carreira Maia

Apesar da situação actual ser radicalmente diferente daquela que, durante a I República, conduziu Sidónio Pais ao poder, o país caiu, sem dar por isso, num novo sidonismo. Sidónio, de forma turbulenta, tal como eram os tempos de então, liquidou o parlamentarismo republicano e instaurou um regime presidencialista.
(ler mais...)


Boas intenções e boas ações »  2018-01-04  »  Maria Augusta Torcato

Diz-se que de boas intenções está o inferno cheio, o que contradiz a ideia de que o que conta é a intenção. Se assim fosse, as boas intenções não teriam esse desfecho.
O novo ano aqui está e não basta ser novo para que as coisas sejam diferentes, não obstante existir como que uma crença, ou algo que germina no interior de cada um de nós, de que há um recomeço, um renascimento e uma renovação da esperança nem se sabe bem de ou em quê.
(ler mais...)


Os avieiros já morreram há muito »  2018-01-04  »  Carlos Tomé

Os toros de madeira desciam pelo Tejo abaixo aproveitando a correnteza de todos os dias, galgando aluviões, espraiando-se pela areia nas margens ou pela água que invadia os campos e neles cavava húmus, a esperança de novas culturas, outras terras.
(ler mais...)


Resíduos natalícios »  2018-01-04  »  Nuno Curado

Este ano, mais uma vez, repetiu-se o que se tornou a marca do Natal dos tempos modernos: o exagero de compras, presentes, coisas que se compram e oferecem. E em paralelo, as inevitáveis embalagens, embrulhos, sacos, enfeites e laços. Todos estes últimos, depois do efémero ritual de oferece – desembrulha – deita-fora-o-embrulho (e a embalagem), são apenas resíduos do dia seguinte… E nestes dias, a confusão na mesa da ceia ou a pressa para ir à missa de Natal não deixam tempo ou vontade para separar todo o lixo produzido.
(ler mais...)


Pasta medicinal couto »  2018-01-04  »  Fernando Faria Pereira

Primeiro mês do ano, aniversário para mim, já próximo dos sessenta. O velho passou-se, rei morto, viva o rei! Não faço previsões, mas informo-me: são tantas notícias ao mesmo tempo, de todo o lado, em tão variados meios, jornais, rádio, televisão, que por vezes me apetece desligar, mas não é possível! A internet tem tudo a não sei quantos megabites por segundo.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 10 dias)
»  2018-01-12  »  Hélder Dias O menos pior?...