• SOCIEDADE-  • CULTURA  • DESPORTO  • OPINIÃO
  Sábado, 20 Abril 2024    •      Directora: Inês Vidal; Director-adjunto: João Carlos Lopes    •      Estatuto Editorial    •      História do JT
   Pesquisar...
Ter.
 24° / 11°
Céu limpo
Seg.
 26° / 11°
Céu limpo
Dom.
 25° / 11°
Céu limpo
Torres Novas
Hoje  23° / 14°
Céu nublado com aguaceiros e trovoadas
       #Alcanena    #Entroncamento    #Golega    #Barquinha    #Constancia 

Democracia e representatividade - mariana varela

Opinião  »  2020-09-12  »  Mariana Varela

"Os partidos políticos são ferramentas de representação política, que pretendem alcançar o poder político ou influenciar o seu exercício"

A democracia é, essencialmente, um sistema político que assenta na soberania popular, isto é, um regime em que a legitimidade do poder político emana do povo. Definir ou explicar a noção de democracia não é difícil. Porém, o grau de dificuldade tende a aumentar quando passamos para o momento em que esta é colocada em prática. A primeira e a mais simples forma de democracia foi a que vigorou na Grécia Antiga: a democracia direta. A participação política popular era exercida de forma direta e presencial, os cidadãos envolviam-se ativamente no cenário político, propondo e votando propostas alheias e não existia qualquer tipo de ato eleitoral. A comunidade reunia-se para debater, para tomar decisões que a todos diziam respeito, para criar e alterar legislação, para pensar a vida conjunta e o espaço partilhado. Este tipo de democracia, ainda que pareça o mais correto, justo e realmente democrático, foi inviabilizado, ao longo do tempo, pela progressiva expansão dos territórios geográficos e pelo aumento do número de cidadãos, uma vez que seria impossível reunir regularmente com todos os membros de uma comunidade. A par da democracia direta, foram surgindo outros tipos de regimes democráticos, como é o caso da democracia representativa (ou democracia indireta) e da democracia participativa. Sendo o tipo de regime democrático mais comum na atualidade, a construção teórica de democracia representativa caracteriza-se, obviamente, pela soberania popular, mas também pelo sufrágio universal, através do qual se elegem representantes do povo. Estes representantes vêm a sua atuação limitada por uma Constituição, que consagra o Estado de direito democrático, tal como indica o disposto no Artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. É verdade que, atualmente, este é o tipo de democracia mais viável e exequível, mas há que constatar que ele é também o principal potenciador da atividade política pautada por interesses privados e não públicos. Analisemos, então, a democracia participativa, esta que se apresenta como uma mistura equilibrada entre a democracia direta e indireta, uma vez que existem eleições, mas estas não são o único momento em que os cidadãos participam na vida política. Pelo contrário, o acesso direto à tomada de decisões políticas é permanente e não periódico, colocando-se a população num papel de protagonismo. Dito isto, importa referir que a democracia representativa, aquela que experienciamos em Portugal, tem como principal objetivo o de dar, ao povo, acesso indireto às decisões políticas, através dos seus representantes, devendo estes últimos atuar em nome da população, porque esta lhe dá autoridade para tal através do ato eleitoral. Assim, os partidos políticos são ferramentas de representação política, que pretendem alcançar o poder político ou influenciar o seu exercício. Numa era de descrença pela política, de afastamento dos cidadãos da atuação política e da captura do interesse público pelo interesse privado, fatores motivados pelas fragilidades notórias da democracia representativa, urge relembrar que a democracia representativa deve ser uma forma de superar a impossibilidade de concretizar, no presente, a democracia direta, e jamais uma forma de deturpar ou fugir da mesma. Que nunca nos esqueçamos que o aprofundamento da democracia participativa, tal como refere o conteúdo do Artigo 2.º da CRP, é um dos principais fins do Estado de direito democrático e que a soberania, “una e indivisível”, reside no povo.

 

 

 Outras notícias - Opinião


As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia »  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia

Existe, em Portugal, uma franja pequena do eleitorado que quer, deliberadamente, destruir a democracia, não suporta os regimes liberais, sonha com o retorno ao autoritarismo. Ao votar Chega, fá-lo racionalmente. Contudo, a explosão do eleitorado do partido de André Ventura não se explica por esse tipo de eleitores.
(ler mais...)


Eleições "livres"... »  2024-03-18  »  Hélder Dias

Este é o meu único mundo! - antónio mário santos »  2024-03-08  »  António Mário Santos

Comentava João Carlos Lopes , no último Jornal Torrejano, de 16 de Fevereiro, sob o título Este Mundo e o Outro, partindo, quer do pessimismo nostálgico do Jorge Carreira Maia (Este não é o meu mundo), quer da importância da memória, em Maria Augusta Torcato, para resistir «à névoa que provoca o esquecimento e cegueira», quer «na militância política e cívica sempre empenhada», da minha autoria, num país do salve-se quem puder e do deixa andar, sempre à espera dum messias que resolva, por qualquer gesto milagreiro, a sua raiva abafada de nunca ser outra coisa que a imagem crónica de pobreza.
(ler mais...)


Plantação intensiva: do corte à escovinha e tudo em fila aos horizontes metalificados - maria augusta torcato »  2024-03-08  »  Maria Augusta Torcato

Não sei se por causa das minhas origens ou simplesmente da minha natureza, há em mim algo, muito forte, que me liga a árvores, a plantas, a flores, a animais, a espaços verdes ou amarelos e amplos ou exíguos, a serras mais ou menos elevadas, de onde as neblinas se descolam e evolam pelos céus, a pedras, pequenas ou pedregulhos, espalhadas ou juntinhas e a regatos e fontes que jorram espontaneamente.
(ler mais...)


A crise das democracias liberais - jorge carreira maia »  2024-03-08  »  Jorge Carreira Maia

A crise das democracias liberais, que tanto e a tantos atormenta, pode residir num conflito entre a natureza humana e o regime democrático-liberal. Num livro de 2008, Democratic Authority – a philosophical framework, o filósofo David.
(ler mais...)


A carne e os ossos - pedro borges ferreira »  2024-03-08  »  Pedro Ferreira

Existe um paternalismo naqueles que desenvolvem uma compreensão do mundo extensiva que muitas vezes não lhes permite ver os outros, quiçá a si próprios, como realmente são. A opinião pública tem sido marcada por reflexões sobre a falta de memória histórica como justificação do novo mundo intolerante que está para vir, adivinho eu, devido à intenção de voto que se espera no CHEGA.
(ler mais...)


O Flautista de Hamelin... »  2024-02-28  »  Hélder Dias

Este mundo e o outro - joão carlos lopes »  2024-02-22 

Escreve Jorge Carreira Maia, nesta edição, ter a certeza de que este mundo já não é o seu e que o mundo a que chamou seu acabou. “Não sei bem qual foi a hora em que as coisas mudaram, em que a megera da História me deixou para trás”, vai ele dizendo na suas palavras sempre lúcidas e brilhantes, concluindo que “vivemos já num mundo tenebroso, onde os clowns ainda não estão no poder, mas este já espera por eles, para que a História satisfaça a sua insaciável sede de sangue e miséria”.
(ler mais...)


2032: a redenção do Planeta - jorge cordeiro simões »  2024-02-22  »  Jorge Cordeiro Simões

 

 


O dia 5 de Fevereiro de 2032, em que o Francisco Falcão fez 82 anos - aos quais nunca julgara ir chegar -, nasceu ainda mais frio do que os anteriores e este Inverno parecia ser nisso ainda pior que os que o antecederam, o que contribuiu para que cada vez com mais frequência ele se fosse deixando ficar na cama até mais tarde e neste dia festivo só de lá iria sair depois do meio-dia.
(ler mais...)


Avivar a memória - antónio gomes »  2024-02-22  »  António Gomes

Há dias atrás, no âmbito da pré-campanha eleitoral, visitei o lugar onde passei a maior parte da minha vida (47 anos), as oficinas da CP no Entroncamento.

Não que tivesse saudades, mas o espaço, o cheiro e acima de tudo a oportunidade de rever alguns companheiros que ainda por lá se encontram, que ainda lá continuam a vender a sua força de trabalho, foi uma boa recompensa.
(ler mais...)

 Mais lidas - Opinião (últimos 30 dias)
»  2024-04-10  »  Jorge Carreira Maia As eleições e o triunfo do pensamento mágico - jorge carreira maia