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Democracia e representatividade - mariana varela

Opinião  »  2020-09-12  »  Mariana Varela

"Os partidos políticos são ferramentas de representação política, que pretendem alcançar o poder político ou influenciar o seu exercício"

A democracia é, essencialmente, um sistema político que assenta na soberania popular, isto é, um regime em que a legitimidade do poder político emana do povo. Definir ou explicar a noção de democracia não é difícil. Porém, o grau de dificuldade tende a aumentar quando passamos para o momento em que esta é colocada em prática. A primeira e a mais simples forma de democracia foi a que vigorou na Grécia Antiga: a democracia direta. A participação política popular era exercida de forma direta e presencial, os cidadãos envolviam-se ativamente no cenário político, propondo e votando propostas alheias e não existia qualquer tipo de ato eleitoral. A comunidade reunia-se para debater, para tomar decisões que a todos diziam respeito, para criar e alterar legislação, para pensar a vida conjunta e o espaço partilhado. Este tipo de democracia, ainda que pareça o mais correto, justo e realmente democrático, foi inviabilizado, ao longo do tempo, pela progressiva expansão dos territórios geográficos e pelo aumento do número de cidadãos, uma vez que seria impossível reunir regularmente com todos os membros de uma comunidade. A par da democracia direta, foram surgindo outros tipos de regimes democráticos, como é o caso da democracia representativa (ou democracia indireta) e da democracia participativa. Sendo o tipo de regime democrático mais comum na atualidade, a construção teórica de democracia representativa caracteriza-se, obviamente, pela soberania popular, mas também pelo sufrágio universal, através do qual se elegem representantes do povo. Estes representantes vêm a sua atuação limitada por uma Constituição, que consagra o Estado de direito democrático, tal como indica o disposto no Artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. É verdade que, atualmente, este é o tipo de democracia mais viável e exequível, mas há que constatar que ele é também o principal potenciador da atividade política pautada por interesses privados e não públicos. Analisemos, então, a democracia participativa, esta que se apresenta como uma mistura equilibrada entre a democracia direta e indireta, uma vez que existem eleições, mas estas não são o único momento em que os cidadãos participam na vida política. Pelo contrário, o acesso direto à tomada de decisões políticas é permanente e não periódico, colocando-se a população num papel de protagonismo. Dito isto, importa referir que a democracia representativa, aquela que experienciamos em Portugal, tem como principal objetivo o de dar, ao povo, acesso indireto às decisões políticas, através dos seus representantes, devendo estes últimos atuar em nome da população, porque esta lhe dá autoridade para tal através do ato eleitoral. Assim, os partidos políticos são ferramentas de representação política, que pretendem alcançar o poder político ou influenciar o seu exercício. Numa era de descrença pela política, de afastamento dos cidadãos da atuação política e da captura do interesse público pelo interesse privado, fatores motivados pelas fragilidades notórias da democracia representativa, urge relembrar que a democracia representativa deve ser uma forma de superar a impossibilidade de concretizar, no presente, a democracia direta, e jamais uma forma de deturpar ou fugir da mesma. Que nunca nos esqueçamos que o aprofundamento da democracia participativa, tal como refere o conteúdo do Artigo 2.º da CRP, é um dos principais fins do Estado de direito democrático e que a soberania, “una e indivisível”, reside no povo.

 

 

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