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Torres Novas Hoje 34° / 17° |
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Por quem os foguetes dobram
Opinião
» 2014-09-12
» Manuel Filipe
Pela lei. Sumariamente, e passando pelo bizarro de ter de votar (com que liberdade de voto?) o encerramento de um projeto em que se acreditou, basta dizer o seguinte: enquanto a lei dizia que em Torres Novas se devia encerrar uma empresa municipal porque o seu financiamento público não poderia ser superior a 50% da sua despesa, os jornais nacionais davam destaque ao facto do Governo financiar a 60% o salário de empregados recentemente colocados em empresas privadas. Num caso, uma entidade pública contraria a lei; noutro caso idêntico, outra entidade pública não. Sabe-se como a lei não é igual para todos, ainda que os compêndios digam o contrário. E sabe-se como a lei muda, como a lei tem de mudar para sustentar poderosos escritórios de advogados. Que num dia uma coisa é legal, no outro dia muda a lei e deixa de o ser. E vice-versa. Pena é que, com isso, se descaracterize a democracia e se desvalorize a Justiça.
Pela despesa. Nada indica, antes pelo contrário, que o Município não tenha de pagar bem mais que a verba que desembolsava para a Turrisespaços. Isto se quiser conservar serviços e manter a qualidade. Uma empresa municipal tem um enquadramento legal diferente e não padece de constrangimentos que o Município tem. O funcionamento laboral tem outras regras, nomeadamente horários rígidos, limitações de pagamento de horas extraordinárias e restrições à contratação de pessoal. Embora, por estranho que pareça, possa contratar uma empresa privada que, por valor geralmente superior, vá executar o mesmo serviço.
Pelos trabalhadores. Houve quem tentasse pôr trabalhadores contra trabalhadores, os da Câmara contra os da empresa. A internalização dos segundos foi aprovada, embora alguns não possam ser integrados e outros recusem a equiparação do estatuto e respetiva remuneração agregada. Porque o setor público não paga assim tão bem. O mais certo é uma qualquer empresa privada os acolher, aproveitar a sua experiência, atribuir-lhe um salário mais elevado e, com alguma sorte, conhecimento ou contacto, conseguir que o Estado lhe pague 60% do ordenado. Na Turrisespaços é que não podia ser.
Pela Esquerda. Bem podem as forças mais à esquerda fazer manifestações, editar criativas palavras de ordem no sentido de reivindicarem que a cultura não tem que dar lucro e que ela deve ser subsidiada. Em Torres Novas passa-se o contrário. Por força de uma lei que as mesmas forças políticas não deixaram de bajular. Na Assembleia Municipal coube à Esquerda defender o ponto de vista de quem fez a lei. As forças que suportam o Governo nem precisaram de abrir a boca. Alguém fez o trabalho delas, por elas, numa prova evidente do voto útil.
É, por tudo isso, estranho o clamor dos foguetes. Ou não se dê o caso de, na falta de oportunidade de os usar, se aproveite qualquer circunstância para o fazer. O que, só por si, não torna o momento sombrio numa festa.
© 2020 • www.jornaltorrejano.pt • jornal@jornaltorrejano.pt
Por quem os foguetes dobram
Opinião
» 2014-09-12
» Manuel Filipe
Pela lei. Sumariamente, e passando pelo bizarro de ter de votar (com que liberdade de voto?) o encerramento de um projeto em que se acreditou, basta dizer o seguinte: enquanto a lei dizia que em Torres Novas se devia encerrar uma empresa municipal porque o seu financiamento público não poderia ser superior a 50% da sua despesa, os jornais nacionais davam destaque ao facto do Governo financiar a 60% o salário de empregados recentemente colocados em empresas privadas. Num caso, uma entidade pública contraria a lei; noutro caso idêntico, outra entidade pública não. Sabe-se como a lei não é igual para todos, ainda que os compêndios digam o contrário. E sabe-se como a lei muda, como a lei tem de mudar para sustentar poderosos escritórios de advogados. Que num dia uma coisa é legal, no outro dia muda a lei e deixa de o ser. E vice-versa. Pena é que, com isso, se descaracterize a democracia e se desvalorize a Justiça.
Pela despesa. Nada indica, antes pelo contrário, que o Município não tenha de pagar bem mais que a verba que desembolsava para a Turrisespaços. Isto se quiser conservar serviços e manter a qualidade. Uma empresa municipal tem um enquadramento legal diferente e não padece de constrangimentos que o Município tem. O funcionamento laboral tem outras regras, nomeadamente horários rígidos, limitações de pagamento de horas extraordinárias e restrições à contratação de pessoal. Embora, por estranho que pareça, possa contratar uma empresa privada que, por valor geralmente superior, vá executar o mesmo serviço.
Pelos trabalhadores. Houve quem tentasse pôr trabalhadores contra trabalhadores, os da Câmara contra os da empresa. A internalização dos segundos foi aprovada, embora alguns não possam ser integrados e outros recusem a equiparação do estatuto e respetiva remuneração agregada. Porque o setor público não paga assim tão bem. O mais certo é uma qualquer empresa privada os acolher, aproveitar a sua experiência, atribuir-lhe um salário mais elevado e, com alguma sorte, conhecimento ou contacto, conseguir que o Estado lhe pague 60% do ordenado. Na Turrisespaços é que não podia ser.
Pela Esquerda. Bem podem as forças mais à esquerda fazer manifestações, editar criativas palavras de ordem no sentido de reivindicarem que a cultura não tem que dar lucro e que ela deve ser subsidiada. Em Torres Novas passa-se o contrário. Por força de uma lei que as mesmas forças políticas não deixaram de bajular. Na Assembleia Municipal coube à Esquerda defender o ponto de vista de quem fez a lei. As forças que suportam o Governo nem precisaram de abrir a boca. Alguém fez o trabalho delas, por elas, numa prova evidente do voto útil.
É, por tudo isso, estranho o clamor dos foguetes. Ou não se dê o caso de, na falta de oportunidade de os usar, se aproveite qualquer circunstância para o fazer. O que, só por si, não torna o momento sombrio numa festa.
Os municípios e as respostas locais e excepcionais a uma situação de excepção
» 2020-07-03
» Ana Lúcia Cláudio
Lisboa e Porto são, naturalmente, as cidades portuguesas mais viradas para o turismo. Por isso mesmo, são também elas as mais penalizadas com os respectivos danos colaterais nas vidas de todos os que aí vivem e trabalham. |
Tudo vale a pena se a alma não é pequena - anabela santos
» 2020-07-03
» AnabelaSantos
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Cada um escolhe os seus amigos - antónio gomes
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A justa distância - jorge carreira maia
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» 2020-07-03
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É lidar
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Capitalismo e saúde mental - mariana varela
» 2020-07-03
» Mariana Varela
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São Pedro, o Ferreira, pesando as almas - joão carlos lopes
» 2020-06-19
» João Carlos Lopes
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Carta aberta a bom entendedor - inês vidal
» 2020-06-18
» Inês Vidal
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Radicais e moderados - jorge carreira maia
» 2020-06-18
» Jorge Carreira Maia
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