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Por quem os foguetes dobram

Opinião  »  2014-09-12  »  Manuel Filipe

O fim da Turrisespaços e a forma como o mesmo se processou pareceram motivar ”foguetes” em alguns setores da sociedade torrejana. Mas, bem vistas as coisas, importa esclarecer se o momento é festivo ou fúnebre e daí procurar saber por quem os foguetes dobram.

Pela lei. Sumariamente, e passando pelo bizarro de ter de votar (com que liberdade de voto?) o encerramento de um projeto em que se acreditou, basta dizer o seguinte: enquanto a lei dizia que em Torres Novas se devia encerrar uma empresa municipal porque o seu financiamento público não poderia ser superior a 50% da sua despesa, os jornais nacionais davam destaque ao facto do Governo financiar a 60% o salário de empregados recentemente colocados em empresas privadas. Num caso, uma entidade pública contraria a lei; noutro caso idêntico, outra entidade pública não. Sabe-se como a lei não é igual para todos, ainda que os compêndios digam o contrário. E sabe-se como a lei muda, como a lei tem de mudar para sustentar poderosos escritórios de advogados. Que num dia uma coisa é legal, no outro dia muda a lei e deixa de o ser. E vice-versa. Pena é que, com isso, se descaracterize a democracia e se desvalorize a Justiça.

Pela despesa. Nada indica, antes pelo contrário, que o Município não tenha de pagar bem mais que a verba que desembolsava para a Turrisespaços. Isto se quiser conservar serviços e manter a qualidade. Uma empresa municipal tem um enquadramento legal diferente e não padece de constrangimentos que o Município tem. O funcionamento laboral tem outras regras, nomeadamente horários rígidos, limitações de pagamento de horas extraordinárias e restrições à contratação de pessoal. Embora, por estranho que pareça, possa contratar uma empresa privada que, por valor geralmente superior, vá executar o mesmo serviço.

Pelos trabalhadores. Houve quem tentasse pôr trabalhadores contra trabalhadores, os da Câmara contra os da empresa. A internalização dos segundos foi aprovada, embora alguns não possam ser integrados e outros recusem a equiparação do estatuto e respetiva remuneração agregada. Porque o setor público não paga assim tão bem. O mais certo é uma qualquer empresa privada os acolher, aproveitar a sua experiência, atribuir-lhe um salário mais elevado e, com alguma sorte, conhecimento ou contacto, conseguir que o Estado lhe pague 60% do ordenado. Na Turrisespaços é que não podia ser.

Pela Esquerda. Bem podem as forças mais à esquerda fazer manifestações, editar criativas palavras de ordem no sentido de reivindicarem que a cultura não tem que dar lucro e que ela deve ser subsidiada. Em Torres Novas passa-se o contrário. Por força de uma lei que as mesmas forças políticas não deixaram de bajular. Na Assembleia Municipal coube à Esquerda defender o ponto de vista de quem fez a lei. As forças que suportam o Governo nem precisaram de abrir a boca. Alguém fez o trabalho delas, por elas, numa prova evidente do voto útil.

É, por tudo isso, estranho o clamor dos foguetes. Ou não se dê o caso de, na falta de oportunidade de os usar, se aproveite qualquer circunstância para o fazer. O que, só por si, não torna o momento sombrio numa festa.

 

 

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