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O TGV, o Ribatejo e o futuro das regiões - joão carlos lopes

Opinião  »  2021-01-12  »  João Carlos Lopes

"Por que não devemos deixar Lisboa e o Porto para os lisboetas e os portuenses viverem um dia com mais paz e sossego nas suas terras?"

Foi paradigmático o facto de, aquando da confirmação (pela enésima vez) da intenção do Governo em avançar com o TGV Lisboa/Porto, as únicas críticas, reparos ou protestos de autarcas da região terem tido por base a habitual choraminga do “também queremos o comboio ao pé da porta”.

Na realidade, em Santarém e outras cidades, logo se rasgaram as vestes pelo facto de a linha não passar onde todos (os autarcas) acham que deve passar, se possível fosse em todas as estações dessas cidades de Deus, todas elas ciosas dos seus “direitos” decorrentes de alvará divino.

Ninguém se lembrou de questionar a prioridade, utilidade ou necessidade de tal infraestrutura, ninguém se lembrou de perguntar em que é que meia hora a menos de uma viagem de comboio entre Lisboa e Porto beneficia o conjunto do país, a economia do país, a vida do país no prazo longo. Ninguém pergunta se as centenas de milhões de euros previstos para tal obra (os deuses a boicotem por muitos e bons), mais os astronómicos encargos permanentes de manutenção de vias e máquinas, são suportáveis pelo país e se, pelo menos, os tais benefícios, a existirem, justificam o empreendimento.

Mas, o mais grave que decorre da natureza dos protestos (do também queremos a linha ao pé da porta) reside no facto de, ao não questionar-se a própria ideia de um TGV Lisboa/Porto, estar a aceitar-se como definitiva a bipolarização centralista de Lisboa e Porto, como se tudo no país, economia, comunicações, vias, se cingisse a essa “estrada” já saturada de automóveis, comboios, aviões, estradas e auto-estradas, mais os aviões por cima, que liga as duas cidades e que exerce um efeito centrípeto que vai sugando o país para esse caos de “ruas da estrada” que é a estreita faixa litoral entre Lisboa e Porto.

Repare-se que, nesse corredor em que já tudo se atropela, temos a estrada nacional 1 e a auto-estrada A1. Praticamente paralela em grande parte, a A8. E ainda a linha ferroviária do Norte. Em paralelo entre Lisboa e a Figueira, a linha do Oeste, e do Mondego para cima uma confusão onde tudo se adensa ainda mais. Tudo isto numa estreita faixa entre o Tejo e o mar e, mais a norte, numa largueza semelhante. Um enorme parque de vias que exige, permanentemente, um monstruoso volume de recursos para obras de requalificação do que já existe, sempre prometidas, sempre adiadas ou atamancadas em anos eleitorais.

A posição estratégica dos autarcas da região, e de todo o país, deveria consistir em quebrar de vez esta espinha atravessada no geografia económica de Portugal, exigindo dos governos um fim à afirmação, sempre renovada e consolidada, de que todas as apostas estratégicas essenciais o são, sempre, para esta estreita língua de território. O TGV é a afirmação inequívoca do assumido centralismo bicéfalo Lisboa/Porto.

Não, não são precisas mais universidades e politécnicos: os que existem são de mais e uma parte vai ter de fechar a médio prazo. Não, não se pode ter aeródromos e “aeroportos” em todas esquinas (como vêm pedido pateticamente alguns), por falta de fluxos de gente e de produtos, e porque o futuro vai eliminar as rotas inferiores a 500Km por razões ecológicas, e ainda porque os três que existem vão revelar-se mais que suficientes num futuro próximo.

Não. Não é precisa a regionalização (o país é uma região peninsular por acaso independente), que iria replicar centralismos, aparelhos, corrupção e dar cabo do país de uma vez por todas, sugando uma brutalidade de recursos para alimento da estrutura. Bastam-nos as  “regiões-plano” que existem, mais a que falta há muito tempo, o Oeste e Ribatejo (dita assim em ordem alfabética, ou do Ribatejo e Oeste, se prevalecer a antiguidade geográfico-cultural dos termos, ou ainda Oeste e Vale do Tejo, se prevalecer uma terminologia geográfica), acrescidas de alguma legitimidade política e absorvendo os meios das CIM, extinguindo-as, para retirar também competências aos municípios, a quem se deve, por elevadas doses de vaidade, voluntarismo e desvario, a destruição de recursos financeiros, a multiplicação escandalosa de equipamentos e estruturas que não têm uso por falta de escala, de sentido e de utilizadores.

Retiro dourado para autarcas dinossauros fora da legalidade electiva, as CIM vêm-se transformando, pela calada, em “regiõezinhas” em que, sem escrutínio, se engrossam mapas de pessoal, assessorias e mordomias, atingindo a categoria de enormes plataformas de negócios e contratação pública. A roda livre no que toca aos limites das suas competências próprias permite que façam adjudicações de milhões de euros e ao mesmo tempo organizem torneios de sueca ou festivais de natação, duplicando actividades correntes dos municípios, calados que nem ratos já que os interesses partidários se alimentam e alimentam a mesma rede de contactos e relações.

Fiquemos pois com a desconcentração em vez da regionalização e já é bastante para o país que somos. Os autarcas deveriam exigir, isso sim, uma visão mais larga para o país, um pacto de deslocalização de funções do Estado Central (ministérios, institutos, agências) para as regiões onde algumas estruturas das funções centrais teriam, na verdade, efeitos multiplicadores, criando novas centralidades de valor acrescentado em regiões despovoadas e de baixa densidade do território. Sem isso, a economia não vai atrás.

E deveriam ser os eleitos a dar o exemplo e a contribuir para o equilíbrio e coesão do país. Num tempo em que quase tudo se faz em qualquer lugar, e tudo se gere e decide sem os constrangimentos do tempo e do espaço, digam-nos por que razão o governo de Portugal, a começar, os ministérios da presidência, não pode estar em Évora, o parlamento em Portalegre, o Tribunal Constitucional na Guarda?

Porque não devemos deixar Lisboa e o Porto para os lisboetas e os portuenses viverem um dia com mais paz e sossego nas suas terras, finalmente livres da desordem e do caos crescente de uma política de que são as primeiras vítimas?

 

 

 

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