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O PDM e a sua revisão

Opinião  »  2019-12-20  »  António Gomes

Parece que é desta. Ao fim de dezoito anos, o processo de revisão do PDM de Torres Novas dá sinais. Foi preciso o governo ameaçar com cortes nas receitas às autarquias que não completarem a revisão deste importante instrumento de ordenamento do território em 2020, para se iniciar tão importante tarefa.

Tem sido sempre preferível ir fazendo suspensões parciais a pedido, ou seja fazendo a revisão sem ter que a submeter a escrutínio. É assim que o PS prefere fazer política.
Na revisão dos PDM jogam-se sempre muitos interesses, valorização de terrenos, construção urbanística, etc..

É justo que os empresários, assim como todos os cidadãos e cidadãs, façam chegar os seus anseios às equipas que trabalham nestes processos, mas também tem de ficar claro que o concelho tem que ter um desenvolvimento harmonioso, um equilíbrio no seu território, uma melhor qualidade de vida, tem que ficar claro que existem interesses colectivos que se sobrepõem aos interesses particulares.

Em pleno processo de revisão, o PS aprovou mais uma revisão parcial do PDM, o que configura uma forte pressão sobre quem tem a incumbência de apresentar a proposta final. A Decathlon ou qualquer outro comércio de retalho têm todo o direito de se fixar nos territórios. Não podem é fixar-se em locais que têm outros fins e esperar que alguns autarcas retirem os impedimentos do caminho.

Não vale a pena tecer grandes elogios ao arquitecto Vassalo Rosa, que foi o principal obreiro do actual PDM, para depois virem contrariar tudo o que ele nos deixou. Existem espaços onde não se pode simplesmente construir porque isso faz parte do equilíbrio do nosso território, porque tem de haver zonas de infiltração, ou zonas de segurança, ou zonas verdes. Não pode ser só cimento.

Se é assim que o PS entende esta revisão, então estamos a começar muito mal.

 

 

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